13/11/2023 16:22

Juntada de Certidão
13/11/2023 15:56

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 15:56

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 15:51

Cancelada a movimentação processual
13/11/2023 15:45

Juntada de PETIÇÃO DE CIÊNCIA DE COMUNICAÇÃO
14/06/2023 00:35

DECORRIDO PRAZO DE KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLO
01/06/2023 00:15

DECORRIDO PRAZO DE LIBERA MARIA FONTANA
01/06/2023 00:15

DECORRIDO PRAZO DE LIZETE GAZZIERO MOTA
30/05/2023 14:20

Juntada de CIÊNCIA DE COMUNICAÇÃO
10/05/2023 17:08

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
09/05/2023 12:56

EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÃO AO JUIZ DE ORIGEM
09/05/2023 12:54

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
08/05/2023 16:51

HOMOLOGADA A DESISTÊNCIA DO RECURSO
08/05/2023 14:33

Conclusos para despacho DO RELATOR
06/05/2023 00:46

DECORRIDO PRAZO DE LIBERA MARIA FONTANA
06/05/2023 00:46

DECORRIDO PRAZO DE LIZETE GAZZIERO MOTA
28/04/2023 00:07

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
19/04/2023 17:07

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
17/04/2023 13:27

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
10/04/2023 16:38

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2023 15:21

Conclusos para despacho DO RELATOR
05/04/2023 14:13

Juntada de PETIÇÃO DE COMUNICAÇÃO DE ACORDO
05/04/2023 12:30

Juntada de PETIÇÃO DE COMUNICAÇÃO DE ACORDO
22/07/2021 15:28

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
21/07/2021 10:43

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
21/07/2021 10:43

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
21/07/2021 10:43

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
20/07/2021 17:44

Juntada de Certidão
20/07/2021 17:44

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
20/07/2021 17:44

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
20/07/2021 17:44

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
20/07/2021 17:44

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
20/07/2021 17:10

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2021 14:01

Conclusos para despacho DO RELATOR
20/07/2021 11:37

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
08/06/2021 13:15

Juntada de Certidão
08/06/2021 01:18

DECORRIDO PRAZO DE KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLO
01/06/2021 15:02

Juntada de Certidão
01/06/2021 15:01

Ato ordinatório praticado
01/06/2021 01:41

DECORRIDO PRAZO DE MOISÉS ROSA DA SILVA
18/05/2021 15:58

Juntada de CIÊNCIA DE COMUNICAÇÃO
13/05/2021 16:36

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
10/05/2021 17:01

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
10/05/2021 15:43

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
10/05/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DO PARANÁ Apelação Cível nº 0030738-59.2010.8.16.0014, do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Londrina – 10ª Vara Cível Relator: Lauro Laertes de Oliveira Apelante: Kirton Bank S.A. – Banco Múltiplo Apelados: Jovelina da Silva, Libera Maria Fontana, Lizete Gazziero Mota e Moisés Rosa da Silva I – Trata-se de ação ordinária de cobrança de expurgos inflacionários nº 0030738-59.2010.8.16.0014, cujo pedido inicial foi julgado procedente (CPC/73, art. 269, inc.

I), para condenar o requerido ao pagamento da quantia relativa à aplicação do IPC para a atualização dos saldos das cadernetas de poupança, refrentes aos meses de abril e maio de 1990, com índices de 44,80% e de 7,87%, respectivamente, a ser apurado em liquidação de sentença, corrigido pelos índices da contadoria judicial e acrescidos de juros de 1% ao mês, a partir da citação.

Condenou-se o réu ao pagamento das custas e dos honorários advocatícios, fixados em 10% sobre o valor da condenação.

Após a interposição do presente recurso e determinação de sobrestamento do feito até o pronunciamento do Supremo Tribunal Federal nos Recursos Extraordinários nº 626.307/SP, nº 591.797/SP e nº 583.468/SP (movs. 1.2 e 1.7), o Banco apelante compareceu aos autos para informar a adesão PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DO PARANÁ Apelação Cível nº 0030738-59.2010.8.16.0014 ao acordo coletivo pelo autor, ora apelado, Moisés Rosa da Silva (movs. 98.1), colacionou termo de adesão subscrito pelos procuradores das partes e comprovantes de pagamento (movs. 111.1 a 111.5).

Intimado acerca da homologação do acordo, o autor não se manifestou (mov. 110.0).

II – Assim, com fundamento nos artigos 932, inciso I, e 998 do Código de Processo Civil e 182, inciso XVI, do Regimento Interno deste Tribunal, homologo o pedido de desistência do recurso em relação ao apelado Moisés Rosa da Silva e o acordo firmado entre as partes (mov. 98.1).

Por conseguinte, julgo extinta a ação de cobrança de nº 0030738-59.2010.8.16.0014 em relação ao autor Moisés Rosa da Silva, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inc.

III, alínea “b”, do CPC.

Pagamento dos honorários advocatícios conforme fixado no acordo.

III –

Por outro lado, diante da pendência do recurso de apelação em relação aos demais poupadores não aderentes do acordo coletivo, determino que se mantenha o sobrestamento do presente recurso até o pronunciamento do Supremo Tribunal Federal nos Recursos Extraordinários nº 626.307/SP e nº 591.797/SP com fundamento no artigo 1.036, do Código de Processo Civil. 16ª Câmara Cível – TJPR 2 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DO PARANÁ Apelação Cível nº 0030738-59.2010.8.16.0014 IV – Aguardem os autos, suspensos, na Secretaria desta 16ª Câmara Cível até o julgamento final do aludido Recurso Extraordinário e, após, retornem com cópia das respectivas decisões.

Comunique-se o juízo de origem com cópia deste.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Curitiba, 7 de maio de 2021.

Lauro Laertes de Oliveira Relator 16ª Câmara Cível – TJPR 3
09/05/2021 10:49

EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÃO AO JUIZ DE ORIGEM
09/05/2021 10:48

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
09/05/2021 10:48

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
07/05/2021 17:36

HOMOLOGADA A DESISTÊNCIA DO RECURSO
06/05/2021 16:12

Conclusos para despacho DO RELATOR
06/05/2021 14:57

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
04/05/2021 02:01

DECORRIDO PRAZO DE MOISÉS ROSA DA SILVA
27/04/2021 00:46

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
16/04/2021 13:13

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
15/04/2021 18:47

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2021 13:29

Conclusos para despacho DO RELATOR
15/04/2021 13:27

Ato ordinatório praticado
15/04/2021 13:27

Ato ordinatório praticado
15/04/2021 13:27

Ato ordinatório praticado
15/04/2021 13:27

Ato ordinatório praticado
15/04/2021 13:26

Ato ordinatório praticado
15/04/2021 13:26

Ato ordinatório praticado
15/04/2021 13:26

Ato ordinatório praticado
15/04/2021 13:19

Juntada de PETIÇÃO DE COMUNICAÇÃO DE ACORDO
26/03/2021 01:19

DECORRIDO PRAZO DE KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLO
23/03/2021 01:21

DECORRIDO PRAZO DE LINCOLN SILVA PLAZA
23/03/2021 01:20

DECORRIDO PRAZO DE CRISTIANO EMILIO GNANN
23/03/2021 01:20

DECORRIDO PRAZO DE MARIA ELENICE ZAINA
23/03/2021 01:19

DECORRIDO PRAZO DE GEREMIAS JOSE BAIONE
23/03/2021 01:19

DECORRIDO PRAZO DE METÓDIO MIRESKI
23/03/2021 01:18

DECORRIDO PRAZO DE SIDNEY MARCHI
23/03/2021 01:18

DECORRIDO PRAZO DE CÉLIA BRUNERI CORDEIRO
25/02/2021 10:43

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
22/02/2021 13:55

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
22/02/2021 13:55

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
22/02/2021 13:55

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
22/02/2021 13:55

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
22/02/2021 13:55

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
22/02/2021 13:55

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
22/02/2021 13:55

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
17/02/2021 19:00

Juntada de CIÊNCIA DE COMUNICAÇÃO
17/02/2021 15:38

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
17/02/2021 15:35

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
16/02/2021 12:09

EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÃO AO JUIZ DE ORIGEM
16/02/2021 12:08

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
16/02/2021 12:08

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
16/02/2021 12:08

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
16/02/2021 12:08

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
16/02/2021 12:08

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
16/02/2021 12:08

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
16/02/2021 12:08

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
16/02/2021 12:08

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
15/02/2021 22:02

HOMOLOGADA A DESISTÊNCIA DO RECURSO
15/02/2021 15:43

Conclusos para despacho DO RELATOR
13/02/2021 01:11

DECORRIDO PRAZO DE SIDNEY MARCHI
13/02/2021 01:09

DECORRIDO PRAZO DE MARIA ELENICE ZAINA
05/02/2021 10:51

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
05/02/2021 10:51

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
02/02/2021 18:10

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
02/02/2021 18:10

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
02/02/2021 17:14

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2021 07:57

Conclusos para despacho DO RELATOR
02/02/2021 01:23

DECORRIDO PRAZO DE GEREMIAS JOSE BAIONE
02/02/2021 01:23

DECORRIDO PRAZO DE LINCOLN SILVA PLAZA
02/02/2021 01:21

DECORRIDO PRAZO DE CÉLIA BRUNERI CORDEIRO
02/02/2021 01:19

DECORRIDO PRAZO DE METÓDIO MIRESKI
02/02/2021 01:17

DECORRIDO PRAZO DE CRISTIANO EMILIO GNANN
29/01/2021 15:06

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
29/01/2021 15:04

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
29/01/2021 15:02

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
29/01/2021 15:00

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
29/01/2021 14:57

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
26/01/2021 19:41

Juntada de PETIÇÃO DE COMUNICAÇÃO DE ACORDO
26/01/2021 19:35

Juntada de PETIÇÃO DE COMUNICAÇÃO DE ACORDO
26/01/2021 00:10

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
26/01/2021 00:10

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
26/01/2021 00:09

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
26/01/2021 00:09

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
26/01/2021 00:09

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
15/01/2021 10:15

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
15/01/2021 10:15

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
15/01/2021 10:15

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
15/01/2021 10:15

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
15/01/2021 10:15

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
14/01/2021 20:10

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2021 15:52

Conclusos para despacho DO RELATOR
14/01/2021 15:51

Ato ordinatório praticado
14/01/2021 14:43

Juntada de PETIÇÃO DE COMUNICAÇÃO DE ACORDO
14/01/2021 14:39

Juntada de PETIÇÃO DE COMUNICAÇÃO DE ACORDO
14/01/2021 14:36

Juntada de PETIÇÃO DE COMUNICAÇÃO DE ACORDO
14/01/2021 14:33

Juntada de PETIÇÃO DE COMUNICAÇÃO DE ACORDO
14/01/2021 14:31

Juntada de PETIÇÃO DE COMUNICAÇÃO DE ACORDO
11/11/2020 21:32

Juntada de Petição de substabelecimento
23/10/2020 16:37

Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO
20/09/2020 00:51

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
20/09/2020 00:51

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
20/09/2020 00:50

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
20/09/2020 00:50

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
20/09/2020 00:50

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
20/09/2020 00:50

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
20/09/2020 00:49

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
20/09/2020 00:48

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
20/09/2020 00:48

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
20/09/2020 00:48

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
20/09/2020 00:48

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
20/09/2020 00:48

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
09/09/2020 16:44

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
09/09/2020 16:44

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
09/09/2020 16:44

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
09/09/2020 16:44

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
09/09/2020 16:44

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
09/09/2020 16:44

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
09/09/2020 16:44

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
09/09/2020 16:44

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
09/09/2020 16:44

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
09/09/2020 16:44

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
09/09/2020 16:44

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
09/09/2020 16:44

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
09/09/2020 16:44

PROCESSO SUSPENSO POR RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM REPERCUSSÃO GERAL
09/09/2020 16:43

Recebidos os autos
09/09/2020 16:42

CONVERTIDOS OS AUTOS FÍSICOS EM ELETRÔNICOS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2011

Ultima Atualização
08/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

OUTROS • Arquivo

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