TJPR - 0010470-14.2014.8.16.0185
1ª instância - Curitiba - 2ª Vara de Execucoes Fiscais Municipais
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/11/2023 13:43
Arquivado Definitivamente
-
11/07/2023 09:37
Juntada de ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA
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11/07/2023 09:37
Recebidos os autos
-
11/07/2023 00:34
DECORRIDO PRAZO DE PAULO SERGIO PASSOS SASS
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07/07/2023 15:24
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
-
07/07/2023 15:24
Juntada de Certidão
-
07/07/2023 11:16
Expedição de Certidão DE CRÉDITO JUDICIAL
-
03/07/2023 18:37
Juntada de CUMPRIMENTO EFETIVADO
-
03/07/2023 13:45
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
28/04/2023 00:44
LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS
-
27/02/2023 14:04
PROCESSO SUSPENSO
-
27/02/2023 14:02
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
17/02/2023 13:56
EXPEDIÇÃO DE GUIA DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS FINAIS
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16/02/2023 18:05
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
13/02/2023 09:13
Recebidos os autos
-
13/02/2023 09:13
Juntada de CUSTAS
-
13/02/2023 09:11
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
10/02/2023 10:47
REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR
-
10/02/2023 10:46
TRANSITADO EM JULGADO EM 20/05/2021
-
20/05/2021 15:09
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
20/05/2021 15:08
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
14/05/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DE EXECUÇÕES FISCAIS MUNICIPAIS DE CURITIBA - 2ª VARA - PROJUDI ENTRE EM CONTATO ANTES DE IR AO FÓRUM - Rua Mauá, 920 - 13º Andar - Alto da Glória - Curitiba/PR - CEP: 80.030-200 - Fone: (41) 3210-7300 - E-mail: [email protected] Processo: 0010470-14.2014.8.16.0185 Classe Processual: Execução Fiscal Assunto Principal: Dívida Ativa Valor da Causa: R$1.875,22 Exequente(s): Município de Curitiba/PR Executado(s): PAULO SERGIO PASSOS SASS Vistos Tendo em vista o requerimento formulado pela parte exequente, julgo extinto o processo com fulcro no artigo 924, inciso II, do CPC, combinado com as disposições da LEF.
Das custas Condeno a parte executada no pagamento das custas processuais remanescentes, de acordo com o seguinte procedimento: 1.
Existindo depósito judicial a ser restituído à parte executada, expeça-se alvará de levantamento com observância do procedimento disciplinado no Decreto Judiciário nº 626/2018, ficando desde logo autorizado o desconto de quanto baste para quitação das custas. 2.
Não havendo depósito nos autos e sendo o importe remanescente de custas inferior a R$50,00, dispenso a cobrança nos termos do Parecer nº 2.724/2014 da Divisão Jurídica do Centro de Apoio ao FUNJUS, pois o custo operacional supera o valor a ser recebido. 3.
Na hipótese de serem exclusivamente de titularidade do Ofício de Distribuidor, remetam-se os autos para que, dentro da sua esfera de disponibilidade, formule pedido de cumprimento de sentença, por meio de advogado constituído, caso exista interesse na cobrança. 4.
Não efetuado o recolhimento total ou parcial das custas por qualquer meio, devem ser adotadas as providências previstas na Instrução Normativa nº 12/2017 da Corregedoria-Geral da Justiça do Tribunal de Justiça do Paraná. 5.
Com o pagamento, ou ocorrida a dispensa, promova-se à baixa na distribuição.
Da constrição Conforme art. 400 do CNCGJ do Foro Judicial, levante-se eventual constrição, observando que em relação a imóvel a expedição de ofício fica condicionada à manifestação da parte interessada, uma vez que a baixa do gravame exige pagamento dos emolumentos ao serviço imobiliário e do FUNREJUS (art. 554 do CNCGJ do Foro Extrajudicial).
Oportunamente, arquivem-se.
P.
R.
I.
Curitiba, 13 de maio de 2021.
Plinio Augusto Penteado de Carvalho Juiz de Direito -
13/05/2021 17:23
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
13/05/2021 12:10
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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13/05/2021 01:02
CONCLUSOS PARA SENTENÇA - HOMOLOGAÇÃO
-
01/02/2021 10:28
Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE ARQUIVAMENTO
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11/09/2020 23:48
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
28/08/2020 01:02
Conclusos para decisão
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17/06/2020 11:04
APENSADO AO PROCESSO 0007137-06.2004.8.16.0185
-
06/05/2019 09:52
Juntada de CÁLCULO DE LIQUIDAÇÃO
-
06/05/2019 09:52
Recebidos os autos
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06/05/2019 09:45
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
17/04/2019 13:25
REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR
-
13/04/2018 13:48
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
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13/04/2018 00:41
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
02/04/2018 16:57
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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02/04/2018 16:57
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
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01/04/2018 00:50
LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS
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28/11/2017 14:19
PROCESSO SUSPENSO
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27/11/2017 14:20
PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR CONVENÇÃO DAS PARTES PARA CUMPRIMENTO VOLUNTÁRIO DA OBRIGAÇÃO
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27/11/2017 12:13
Conclusos para despacho
-
11/07/2017 10:32
Recebidos os autos
-
11/07/2017 10:32
Juntada de CUSTAS
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26/06/2017 18:10
REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR
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29/04/2016 14:10
Juntada de PETIÇÃO DE COMUNICAÇÃO DE ACORDO
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06/12/2014 00:04
DECORRIDO PRAZO DE PAULO SERGIO PASSOS SASS
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05/12/2014 10:57
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
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17/11/2014 13:06
EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO
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06/06/2014 17:40
Proferido despacho de mero expediente
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06/06/2014 16:15
Conclusos para despacho - EXECUÇÃO DE TÍTULO
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06/06/2014 16:15
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
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05/06/2014 17:18
Distribuído por sorteio
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05/06/2014 17:18
Recebidos os autos
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04/06/2014 14:18
Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL
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04/06/2014 14:18
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/06/2014
Ultima Atualização
29/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
OUTROS • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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