12/12/2023 14:02

Arquivado Definitivamente
12/12/2023 08:16

Juntada de ANOTAÇÃO DE CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO
12/12/2023 08:16

Recebidos os autos
11/12/2023 16:39

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
11/12/2023 16:39

Juntada de Certidão
11/12/2023 16:38

TRANSITADO EM JULGADO EM 30/10/2023
05/12/2023 00:34

DECORRIDO PRAZO DE ROSALI DOS REIS MARTINS
25/11/2023 00:43

DECORRIDO PRAZO DE BANCO SAFRA S.A
17/11/2023 01:58

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
16/11/2023 16:07

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
16/11/2023 15:05

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2023 10:29

Conclusos para despacho - ANÁLISE DE RETORNO 2º GRAU
30/10/2023 13:49

Recebidos os autos
30/10/2023 13:49

TRANSITADO EM JULGADO EM 30/10/2023
30/10/2023 13:49

Baixa Definitiva
30/10/2023 13:49

Juntada de Certidão
28/10/2023 00:39

DECORRIDO PRAZO DE BANCO SAFRA S.A
26/09/2023 14:29

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
26/09/2023 14:22

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
26/09/2023 12:38

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
25/09/2023 19:00

Juntada de ACÓRDÃO
23/09/2023 08:49

CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E PROVIDO
23/09/2023 08:42

CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E PROVIDO
19/09/2023 16:28

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
19/09/2023 16:28

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
19/09/2023 16:21

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
19/09/2023 16:16

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
14/09/2023 12:18

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
13/09/2023 20:45

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2023 14:22

Conclusos para despacho DO RELATOR
13/09/2023 14:21

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
29/06/2023 03:24

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
29/06/2023 03:24

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
21/06/2023 20:55

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
21/06/2023 20:55

INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 18/09/2023 00:00 ATÉ 22/09/2023 23:59
20/06/2023 19:27

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2023 19:27

Pedido de inclusão em pauta
20/06/2023 14:11

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
20/06/2023 14:10

Conclusos para despacho INICIAL
20/06/2023 14:10

Recebidos os autos
20/06/2023 14:10

REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO
20/06/2023 14:10

Distribuído por sorteio
20/06/2023 13:30

Recebido pelo Distribuidor
20/06/2023 13:10

REMETIDOS OS AUTOS PARA ÁREA RECURSAL
20/06/2023 13:10

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 00:29

DECORRIDO PRAZO DE BANCO SAFRA S.A
16/06/2023 11:46

Juntada de Petição de contrarrazões
25/05/2023 09:56

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
16/05/2023 14:32

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
16/05/2023 14:32

Juntada de Certidão
16/05/2023 09:57

Juntada de PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
06/05/2023 00:45

DECORRIDO PRAZO DE BANCO SAFRA S.A
12/04/2023 03:16

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
11/04/2023 13:49

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
10/04/2023 16:20

Extinto o processo por desistência
30/03/2023 14:02

CONCLUSOS PARA SENTENÇA
21/03/2023 00:36

DECORRIDO PRAZO DE BANCO SAFRA S.A
20/03/2023 16:04

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
13/03/2023 03:54

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
12/03/2023 19:40

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
10/03/2023 13:19

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2023 16:05

CONCLUSOS PARA SENTENÇA
10/02/2023 16:04

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
29/01/2023 00:10

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
18/01/2023 17:27

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
18/01/2023 17:27

Juntada de RESPOSTA DE OFÍCIO
12/12/2022 16:23

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
09/12/2022 09:56

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
04/12/2022 00:07

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
29/11/2022 16:20

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO
23/11/2022 14:05

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
22/11/2022 16:34

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2022 13:16

Conclusos para despacho
28/10/2022 14:28

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
15/10/2022 01:09

DECORRIDO PRAZO DE BANCO SAFRA S.A
15/10/2022 00:20

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
13/10/2022 12:28

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
06/10/2022 11:48

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
04/10/2022 16:48

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
04/10/2022 16:47

Juntada de RESPOSTA DE OFÍCIO
03/10/2022 17:12

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
30/09/2022 15:17

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2022 11:18

CONCLUSOS PARA SENTENÇA
22/09/2022 11:18

Juntada de RESPOSTA DE OFÍCIO
01/09/2022 18:32

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
15/08/2022 12:06

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO
03/08/2022 12:19

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
02/08/2022 00:03

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
22/07/2022 11:17

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
22/07/2022 11:16

Juntada de Certidão
20/06/2022 11:50

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
02/06/2022 16:33

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO
31/05/2022 11:55

Juntada de PETIÇÃO DE ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS
25/05/2022 12:19

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
25/05/2022 12:19

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
16/05/2022 00:06

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
15/05/2022 00:11

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
09/05/2022 09:52

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
05/05/2022 14:33

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
05/05/2022 14:33

Juntada de RESPOSTA DE OFÍCIO
04/05/2022 17:25

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
04/05/2022 17:25

Juntada de Ofício DE OUTROS ÓRGÃOS
23/04/2022 00:03

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
22/04/2022 11:10

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
12/04/2022 11:16

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
12/04/2022 11:16

Juntada de RESPOSTA DE OFÍCIO
05/04/2022 13:10

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO
30/03/2022 14:55

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
26/03/2022 00:08

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
15/03/2022 16:28

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
15/03/2022 16:28

Juntada de Certidão
04/02/2022 00:54

DECORRIDO PRAZO DE BANCO SAFRA S.A
20/01/2022 13:59

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
19/01/2022 16:45

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
14/12/2021 11:37

Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO
10/12/2021 00:03

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
09/12/2021 04:29

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
02/12/2021 13:20

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO
30/11/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 2ª VARA CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Rua Cândido de Abreu, 535 - 2º Andar - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-906 Autos nº. 0008479-26.2021.8.16.0001 Processo: 0008479-26.2021.8.16.0001.

Classe Processual: Procedimento Comum Cível Assunto Principal: Contratos Bancários Valor da Causa: R$10.216,94 Autor(s): ROSALI DOS REIS MARTINS Réu(s): Banco Safra S.A 1.

Considerando que a autora alega a ausência de recursos para custear a diligência de apresentação de extratos, determino a expedição de ofício para o Banco Banerj S.A., banco 29, agência 10/1 para que informe ao juízo se na data de 21/11/2017 foi creditado na conta de titularidade da autora o valor do empréstimo discutido na presente demanda. 2.

Após, retornem para sentença.

Intimações e diligências necessárias.

Curitiba, 26 de novembro de 2021. Letícia Zétola Portes Juíza de Direito
29/11/2021 12:04

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
29/11/2021 12:04

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
26/11/2021 15:21

DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIA
19/11/2021 12:08

Conclusos para despacho
19/11/2021 08:53

Juntada de Petição de substabelecimento
21/10/2021 01:23

DECORRIDO PRAZO DE BANCO SAFRA S.A
15/10/2021 15:03

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
27/09/2021 00:17

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
27/09/2021 00:17

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
17/09/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 2ª VARA CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Rua Cândido de Abreu, 535 - 2º Andar - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-906 Autos nº. 0008479-26.2021.8.16.0001 Processo: 0008479-26.2021.8.16.0001 Classe Processual: Procedimento Comum Cível Assunto Principal: Contratos Bancários Valor da Causa: R$10.216,94 Autor(s): ROSALI DOS REIS MARTINS Réu(s): Banco Safra S.A Da inépcia da inicial A Requerida alega que a inicial é inepta porque a Autora não comprovou que tentou obter os documentos através da via administrativa.

Sem razão. pois a Autora comprovou através do documento da sequência 1.12 que tentou obter os documentos junto à Requerida, porém não obteve êxito.

Afasto a preliminar de inépcia da inicial.

Do Código de Defesa do Consumidor De plano, cumpre consignar que a relação negocial em que as partes se envolveram é nitidamente de consumo, eis que o autor claramente se enquadra na condição de consumidor, nos termos do artigo 2º, do Código de Defesa do Consumidor porque é pessoa física destinatária final dos serviços prestados pela ré.

Já a ré, ostenta a condição de fornecedora, tal como delineado no artigo 3º, do Código de Defesa do Consumidor, uma vez que é instituição financeira.

Ao lado disso, tem-se que a responsabilidade incidente na espécie é objetiva, nos termos do artigo 14, da Lei 8.078/90.

Isso porque, comprovados o defeito do serviço prestado, o prejuízo suportado pelo consumidor e o nexo de causalidade entre eles, exsurge a obrigação da ré, sendo desnecessária qualquer demonstração de dolo ou culpa.

Inexistem irregularidades ou preliminares a serem sanadas.

Pontos controvertidos: a) se a Autora contratou o empréstimo Contrato n. 000004565124 – início em 12/2017 no valor de R$ 1.912,37 – a ser quitado em 42 parcelas de R$ 68,43; b) o dano moral.

Da inversão do ônus da prova Em que pese aplique-se ao presente feito o disposto na legislação consumerista, é de ressaltar que a inversão do ônus da prova não se dá de forma automática e irrestrita, devendo restar demonstrada a hipossuficiência do consumidor para o seu deferimento.

No presente caso a Requerida alegou que depositou os valores na conta da Autora junto ao Banco Banerj S.A., banco 29, agência 10/1 na data de 21/11/2017, cabendo à Autora comprovar que os valores não foram creditados através de apresentação do extrato.

Considerando a presente decisão, a fixação dos pontos controvertidos e a declaração de responsabilidade em sua comprovação, a fim de evitar alegação de cerceamento de defesa, faculto a parte Autora apresentar o extrato bancário da conta junto ao Banco Banerj de modo a comprovar que o valor do empréstimo não fora creditado em sua conta.

No caso de inércia da Autora, retornem os autos conclusos para sentença.

Intimações e diligências necessárias. Letícia Zétola Portes Juíza de Direito
16/09/2021 12:28

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
16/09/2021 12:28

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
15/09/2021 15:22

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
09/09/2021 13:50

Conclusos para despacho
03/09/2021 15:53

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
17/08/2021 02:39

DECORRIDO PRAZO DE BANCO SAFRA S.A
16/08/2021 00:06

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
09/08/2021 17:12

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
05/08/2021 08:04

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
05/08/2021 08:04

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
04/08/2021 15:42

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2021 10:13

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
28/07/2021 00:21

DECORRIDO PRAZO DE BANCO SAFRA S.A
27/07/2021 13:12

Conclusos para despacho
27/07/2021 10:43

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
19/07/2021 00:13

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
13/07/2021 17:27

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
08/07/2021 12:21

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
08/07/2021 12:21

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
08/07/2021 12:21

Juntada de Certidão
08/07/2021 10:50

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
22/06/2021 00:36

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
17/06/2021 00:08

DECORRIDO PRAZO DE BANCO SAFRA S.A
11/06/2021 15:57

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
11/06/2021 15:52

Juntada de Petição de contestação
25/05/2021 09:02

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
22/05/2021 18:20

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
20/05/2021 00:06

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
11/05/2021 13:43

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO
10/05/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 2ª VARA CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Rua Cândido de Abreu, 535 - 2º Andar - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-906 Autos nº. 0008479-26.2021.8.16.0001 Processo: 0008479-26.2021.8.16.0001 Classe Processual: Procedimento Comum Cível Assunto Principal: Contratos Bancários Valor da Causa: R$10.216,94 Autor(s): ROSALI DOS REIS MARTINS Réu(s): Banco Safra S.A 1.

Defiro, por ora, os benefícios da justiça gratuita. 2.

No mais, considerando o desinteresse da Requerente na realização de audiência de conciliação, cite-se o Requerido para que apresente contestação no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 335 do Código de Processo Civil. 3.

Intimações e diligências necessárias.

Curitiba, 06 de maio de 2021. Letícia Zétola Portes Juíza de Direito
09/05/2021 17:01

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
06/05/2021 15:53

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2021 13:53

Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
04/05/2021 13:52

Juntada de GUIA DE RECOLHIMENTO - JUSTIÇA GRATUITA
04/05/2021 13:51

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
04/05/2021 11:43

Recebidos os autos
04/05/2021 11:43

Distribuído por sorteio
03/05/2021 20:37

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
03/05/2021 20:37

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/05/2021

Ultima Atualização
30/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

OUTROS • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0025776-83.2020.8.16.0000

Andressa Zanatta Rodrigues

A.l.b.a. Representacoes Comerciais LTDA

Advogado: Ivo Borchardt

Tribunal Superior - TJPE

Ajuizamento: 11/03/2022 14:15

Exibir Processo

Processo nº 0000120-41.2005.8.16.0133

Rosalina Parpinelli de Oliveira

Geraldo Soares de Oliveira

Advogado: Rodrigo Caliani

1ª instância - TJPE

Ajuizamento: 13/10/2005 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0011172-27.2020.8.16.0030

Leonice de Freitas da Cruz Bueno

Foz Previdencia - Fozprev

Advogado: Rodrigo Spessatto

1ª instância - TJPE

Ajuizamento: 05/05/2020 14:19

Exibir Processo

Processo nº 0048402-45.2010.8.16.0001

Seno Claudio Lunkes

Eiffel Participacoes LTDA

Advogado: Frederico Manso Brusamolin

1ª instância - TJPE

Ajuizamento: 27/02/2015 11:44

Exibir Processo

Processo nº 0002989-58.2014.8.16.0101

Alltech do Brasil Agroindustrial LTDA

Centro Norte Solucoes Ambientais LTDA

Advogado: Renan Souza de Almeida

1ª instância - TJPE

Ajuizamento: 20/08/2014 12:48

Exibir Processo