STJ - 0013498-38.2016.8.16.0017

09/03/2020 13:25

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

09/03/2020 13:25

Transitado em Julgado em 09/03/2020

27/11/2019 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/11/2019

26/11/2019 21:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/11/2019 18:12

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/11/2019

26/11/2019 18:12

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e não-provido

08/11/2019 17:17

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

06/11/2019 16:02

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 739313/2019

06/11/2019 11:16

Ato ordinatório praticado (Petição 739313/2019 (MEMORIAL) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO)

06/11/2019 11:15

Protocolizada Petição 739313/2019 (MEMO - MEMORIAL) em 06/11/2019

29/10/2019 10:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

29/10/2019 09:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

28/10/2019 13:28

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

28/10/2019 13:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

16/08/2019 15:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

16/08/2019 15:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

09/08/2019 15:22

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJPR - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ