16/02/2024 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
16/02/2024 13:13

Transitado em Julgado em 16/02/2024
15/12/2023 16:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1214515/2023
15/12/2023 16:37

Protocolizada Petição 1214515/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/12/2023
15/12/2023 05:16

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/12/2023 Petição Nº 1069395/2022 - EDcl no AgRg no
14/12/2023 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
14/12/2023 08:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1069395 - EDcl no AgRg no AREsp 1855734 - Publicação prevista para 15/12/2023
12/12/2023 19:28

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA
12/12/2023 14:55

Embargos de Declaração de CARLOS PISSOLITTO acolhidos,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº1069395/2022 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 1855734
06/10/2023 10:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)
05/10/2023 20:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1007703/2023
05/10/2023 20:10

Protocolizada Petição 1007703/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/10/2023
05/10/2023 15:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1005385/2023
05/10/2023 15:27

Protocolizada Petição 1005385/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/10/2023
05/10/2023 05:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 05/10/2023 Petição Nº 1069395/2022 -
05/10/2023 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/10/2023 Petição Nº 1069395/2022 - EDcl no AgRg no
04/10/2023 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
04/10/2023 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)
04/10/2023 08:53

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - Petição nº 1069395/2022. Publicação prevista para 05/10/2023)
03/10/2023 23:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1069395 - EDcl no AgRg no AREsp 1855734 - Publicação prevista para 05/10/2023
03/10/2023 23:40

Proferido despacho de mero expediente concedendo vista - Petição Nº 2022/01069395 - EDcl no AgRg AREsp 1855734
07/12/2022 18:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator) - pela SJD
07/12/2022 17:47

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA
06/12/2022 18:45

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
18/11/2022 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)
18/11/2022 18:36

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 1069395/2022
18/11/2022 18:35

Protocolizada Petição 1069395/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 18/11/2022
16/11/2022 18:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1059479/2022
16/11/2022 18:14

Protocolizada Petição 1059479/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/11/2022
16/11/2022 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/11/2022 Petição Nº 990826/2022 - AgRg
14/11/2022 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
14/11/2022 12:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0990826 - AgRg no AREsp 1855734 - Publicação prevista para 16/11/2022
09/11/2022 12:55

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA
08/11/2022 14:45

Conhecido o recurso de CARLOS PISSOLITTO e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 990826/2022 - AgRg no AREsp 1855734
28/10/2022 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)
28/10/2022 17:16

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 990826/2022
28/10/2022 17:13

Protocolizada Petição 990826/2022 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 28/10/2022
24/10/2022 20:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 973761/2022
24/10/2022 19:55

Protocolizada Petição 973761/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/10/2022
24/10/2022 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/10/2022
21/10/2022 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
21/10/2022 17:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/10/2022
21/10/2022 17:40

Não conhecido o recurso de CARLOS PISSOLITTO
29/09/2022 11:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator) - pela SJD
29/09/2022 10:47

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - QUINTA TURMA
29/09/2022 08:16

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
13/05/2021 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)
13/05/2021 18:16

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 450615/2021
13/05/2021 18:15

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
13/05/2021 18:15

Protocolizada Petição 450615/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 13/05/2021
12/05/2021 09:23

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
12/05/2021 09:23

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
12/05/2021 09:03

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 664701 (2021/0137683-9)
10/05/2021 15:58

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
10/05/2021 13:17

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter
22/03/2021 11:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
22/03/2021 09:04

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
19/03/2021 09:44

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2022

Ultima Atualização
16/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão • Arquivo

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

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