STJ - 0001566-03.1999.8.16.0000

21/06/2024 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

21/06/2024 13:43

Transitado em Julgado em 21/06/2024

15/05/2024 14:31

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 392811/2024

15/05/2024 14:15

Protocolizada Petição 392811/2024 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 15/05/2024

26/04/2024 09:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 329047/2024

26/04/2024 08:57

Protocolizada Petição 329047/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/04/2024

24/04/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/04/2024 Petição Nº 32638/2003 - RE nos EDcl no

23/04/2024 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/04/2024 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2003/0032638 - RE nos EDcl no RMS 12726 - Publicação prevista para 24/04/2024

23/04/2024 17:20

Negado seguimento ao recurso de ESTADO DO PARANÁ

15/04/2024 18:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Vice-Presidente) termo de remessa de fl. 511 e despachos de fls. 531 e 573.

15/04/2024 17:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

15/04/2024 17:43

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

15/04/2024 16:13

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

15/04/2024 15:53

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF