TJPR - 0001816-84.2020.8.16.0134

1ª instância - Pinhao - Vara Criminal, Familia e Sucessoes, Inf Ncia e Juventude e Juizado Especial Criminal

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

DANIEL DE OLIVEIRA

CPF *60.***.*16-70

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

CNPJ: 78.206.307/0001-30

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/10/2022 14:19

    Arquivado Definitivamente

  • 11/10/2022 13:18

    Recebidos os autos

  • 11/10/2022 13:18

    Juntada de ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA

  • 05/10/2022 12:46

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 05/10/2022 12:46

    Juntada de Certidão DE DECURSO DE PRAZO

  • 05/10/2022 00:15

    DECORRIDO PRAZO DE DANIEL DE OLIVEIRA

  • 30/09/2022 00:13

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 27/09/2022 18:31

    Juntada de CIÊNCIA

  • 27/09/2022 18:31

    Recebidos os autos

  • 27/09/2022 18:20

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 19/09/2022 17:35

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 19/09/2022 17:35

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 16/09/2022 19:22

    DETERMINADO O ARQUIVAMENTO

  • 12/09/2022 18:06

    Conclusos para decisão

  • 31/08/2022 15:37

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 31/08/2022 13:56

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 31/08/2022 13:43

    EXPEDIÇÃO DE TERMO DE RESTITUIÇÃO

  • 03/08/2022 00:18

    DECORRIDO PRAZO DE OFICIAL DE JUSTIÇA NEUTON JOSÉ DE RAMOS

  • 02/08/2022 00:17

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 22/07/2022 13:28

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 22/07/2022 13:27

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 26/05/2022 00:16

    DECORRIDO PRAZO DE OFICIAL DE JUSTIÇA NEUTON JOSÉ DE RAMOS

  • 21/05/2022 00:15

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 10/05/2022 16:41

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/03/2022 14:54

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 18/03/2022 00:57

    DECORRIDO PRAZO DE OFICIAL DE JUSTIÇA NEUTON JOSÉ DE RAMOS

  • 13/03/2022 00:15

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 02/03/2022 17:00

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 02/03/2022 16:59

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 23/08/2021 13:34

    Ato ordinatório praticado

  • 11/08/2021 13:18

    Expedição de Mandado

  • 20/07/2021 21:00

    Juntada de Certidão

  • 07/06/2021 19:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/06/2021 16:37

    Conclusos para decisão

  • 07/06/2021 15:05

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 07/06/2021 15:05

    Recebidos os autos

  • 29/05/2021 01:04

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 19/05/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE PINHÃO VARA CRIMINAL DE PINHÃO - PROJUDI Rua XV de Dezembro, 157 - Jardim Mazurechen - Pinhão/PR - CEP: 85.170-000 - Fone: 42-3677-1204 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0001816-84.2020.8.16.0134 Processo:   0001816-84.2020.8.16.0134 Classe Processual:   Restituição de Coisas Apreendidas Assunto Principal:   Crimes do Sistema Nacional de Armas Data da Infração:   02/03/2019 Requerente(s):   DANIEL DE OLIVEIRA (CPF/CNPJ: *60.***.*16-70) localidade santa cruz, 0 - santa cruz - PINHÃO/PR Requerido(s):   Ministério Público do Estado do Paraná (CPF/CNPJ: 78.***.***/0001-30) Rua XV de Dezembro, 157 - CENTRO - PINHÃO/PR       Considerando que, embora devidamente intimado para proceder à retirada dos bens apreendidos, o requerente deixou transcorrer o prazo sem manifestação (mov. 42), dê-se vista dos autos ao Ministério Público para se manifestar.

    Após, voltem os autos conclusos para as deliberações pertinentes.

    Intimações e diligências necessárias.

    Pinhão/PR, 17 de maio de 2021.   Felipe Castello Cintra Juiz Substituto

  • 18/05/2021 13:12

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 17/05/2021 18:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/05/2021 01:04

    Conclusos para decisão

  • 06/05/2021 00:18

    DECORRIDO PRAZO DE DANIEL DE OLIVEIRA

  • 24/04/2021 00:05

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 13/04/2021 00:31

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 31/03/2021 09:22

    DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIA

  • 30/03/2021 22:13

    Conclusos para decisão

  • 24/03/2021 00:33

    DECORRIDO PRAZO DE DANIEL DE OLIVEIRA

  • 15/03/2021 00:57

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 04/03/2021 18:58

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 04/03/2021 18:58

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 12/02/2021 02:16

    DECORRIDO PRAZO DE DANIEL DE OLIVEIRA

  • 31/01/2021 00:47

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 20/01/2021 17:06

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 20/01/2021 16:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/01/2021 11:13

    Conclusos para despacho

  • 07/01/2021 11:12

    Juntada de Ofício DE OUTROS ÓRGÃOS

  • 07/01/2021 11:11

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 02/12/2020 00:19

    DECORRIDO PRAZO DE DANIEL DE OLIVEIRA

  • 01/12/2020 00:33

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 21/11/2020 18:46

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO DELEGACIA

  • 20/11/2020 15:54

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/11/2020 10:56

    CONCEDIDO O PEDIDO

  • 10/11/2020 15:19

    Conclusos para despacho

  • 10/10/2020 01:00

    DECORRIDO PRAZO DE DANIEL DE OLIVEIRA

  • 03/10/2020 00:52

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 22/09/2020 22:48

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/09/2020 15:45

    Recebidos os autos

  • 21/09/2020 15:45

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 21/09/2020 13:16

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 14/09/2020 21:45

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 14/09/2020 21:45

    Juntada de Certidão

  • 11/09/2020 10:30

    Recebidos os autos

  • 11/09/2020 10:30

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 11/09/2020 08:51

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 10/09/2020 15:51

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 10/09/2020 15:50

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 10/09/2020 15:09

    Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

  • 10/09/2020 15:09

    Recebidos os autos

  • 10/09/2020 14:37

    APENSADO AO PROCESSO 0000557-88.2019.8.16.0134

  • 10/09/2020 14:37

    DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

  • 10/09/2020 14:37

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 10/09/2020 14:37

    Recebidos os autos

  • 10/09/2020 14:37

    Juntada de PETIÇÃO DE PROCESSO INCIDENTAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2020

Ultima Atualização
11/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0004909-19.2014.8.16.0117

Avicola Caon Comercio de Equipamentos Ag...

Fermino Bogler

Advogado: Vitor Hugo Heinzmann Gomes da Silva

1ª instância - TJPE

Ajuizamento: 17/10/2014 11:31

Exibir Processo

Processo nº 0005879-86.2008.8.16.0001

Tim Celular S.A

Antonio Ribeiro Revista

Advogado: Marcelo Piazzetta Antunes

Tribunal Superior - TJPE

Ajuizamento: 02/09/2014 14:00

Exibir Processo

Processo nº 0004302-06.2017.8.16.0083

Cooperativa dos Agricultores de Plantio ...

Volnei Dall Agnol

Advogado: Carlos Fernandes

Tribunal Superior - TJPE

Ajuizamento: 01/07/2020 11:00

Exibir Processo

Processo nº 0073035-74.2020.8.16.0000

Horst Luiz Kurschat

Allianz Brasil Seguradora S.A.

Advogado: Fabricio Massi Salla

Tribunal Superior - TJPE

Ajuizamento: 31/05/2022 17:45

Exibir Processo

Processo nº 0027473-08.2021.8.16.0000

Terplan S/A Empreendimentos Florestais E...

Estado do Parana

Advogado: Gerson Massignan Mansani

Tribunal Superior - TJPE

Ajuizamento: 22/05/2023 08:00

Exibir Processo