TJPR - 0004702-90.2020.8.16.0058

1ª instância - Campo Mourao - 2ª Vara Civel e da Fazenda Publica

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Polo Ativo

Partes

MAKRO PAINEIS E PUBLICIDADE LTDA ME

CNPJ: 09.212.032/0001-25

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CONSTRUTORA PIACENTINI LTDA

CNPJ: 76.307.024/0001-50

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/03/2023 10:01

    Arquivado Definitivamente

  • 23/02/2023 09:05

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 13/02/2023 17:01

    EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO

  • 12/01/2023 16:31

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 17/12/2022 00:13

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 06/12/2022 17:47

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 25/11/2022 09:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/10/2022 13:51

    Conclusos para despacho

  • 27/09/2022 00:28

    DECORRIDO PRAZO DE MAKRO PAINÉIS E PUBLICIDADE LTDA ME

  • 20/09/2022 00:02

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 09/09/2022 09:50

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 09/08/2022 13:39

    Juntada de Certidão

  • 09/08/2022 13:37

    Ato ordinatório praticado

  • 08/07/2022 15:56

    Recebidos os autos

  • 08/07/2022 15:56

    Juntada de ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA

  • 08/07/2022 10:09

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 08/07/2022 10:08

    TRANSITADO EM JULGADO EM 13/05/2022

  • 08/07/2022 10:08

    TRANSITADO EM JULGADO EM 13/05/2022

  • 08/07/2022 10:08

    TRANSITADO EM JULGADO EM 13/05/2022

  • 07/06/2022 00:25

    DECORRIDO PRAZO DE MAKRO PAINÉIS E PUBLICIDADE LTDA ME

  • 31/05/2022 00:03

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 20/05/2022 11:08

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/05/2022 16:48

    Recebidos os autos

  • 13/05/2022 16:48

    TRANSITADO EM JULGADO EM 13/05/2022

  • 13/05/2022 16:48

    Baixa Definitiva

  • 13/05/2022 00:24

    DECORRIDO PRAZO DE MAKRO PAINÉIS E PUBLICIDADE LTDA ME

  • 06/05/2022 00:05

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 26/04/2022 16:05

    Juntada de CIÊNCIA DE COMUNICAÇÃO

  • 26/04/2022 15:57

    Juntada de ACÓRDÃO - RECURSO DE APELAÇÃO

  • 25/04/2022 13:54

    EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÃO AO JUIZ DE ORIGEM

  • 25/04/2022 13:50

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 20/04/2022 19:25

    NÃO CONHECIDO O RECURSO DE PARTE

  • 28/01/2022 15:05

    Conclusos para despacho DO RELATOR

  • 28/01/2022 01:14

    DECORRIDO PRAZO DE MAKRO PAINÉIS E PUBLICIDADE LTDA ME

  • 18/12/2021 00:07

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 07/12/2021 13:33

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 06/12/2021 19:46

    CONVERTIDO(A) O(A) JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA

  • 08/11/2021 17:00

    Juntada de ACÓRDÃO - AGRAVO DE INSTRUMENTO

  • 05/11/2021 13:40

    Juntada de CIÊNCIA DE COMUNICAÇÃO

  • 04/11/2021 16:29

    Recebidos os autos

  • 04/11/2021 16:29

    TRANSITADO EM JULGADO EM 04/11/2021

  • 04/11/2021 16:29

    Baixa Definitiva

  • 03/11/2021 15:48

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 30/10/2021 01:17

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 19/10/2021 16:50

    EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÃO AO JUIZ DE ORIGEM

  • 19/10/2021 16:45

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/10/2021 13:39

    NÃO CONHECIDO O RECURSO DE PARTE

  • 14/07/2021 09:57

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 13/07/2021 16:15

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/07/2021 16:15

    Conclusos para despacho INICIAL

  • 13/07/2021 16:15

    DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

  • 13/07/2021 13:37

    Recebido pelo Distribuidor

  • 12/07/2021 11:03

    Ato ordinatório praticado

  • 12/07/2021 11:03

    REMETIDOS OS AUTOS PARA ÁREA RECURSAL

  • 12/07/2021 11:02

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 05/07/2021 17:37

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 02/07/2021 18:11

    Conclusos para decisão

  • 29/06/2021 18:31

    Juntada de PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

  • 29/06/2021 16:13

    Conclusos para despacho DO RELATOR

  • 29/06/2021 16:03

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 29/06/2021 14:54

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 27/06/2021 11:38

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 25/06/2021 19:50

    CONVERTIDO(A) O(A) JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA

  • 23/06/2021 10:26

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 23/06/2021 10:13

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 22/06/2021 17:53

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 22/06/2021 17:53

    Conclusos para despacho INICIAL

  • 22/06/2021 17:53

    Distribuído por sorteio

  • 22/06/2021 16:47

    Recebido pelo Distribuidor

  • 22/06/2021 16:34

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 22/06/2021 15:48

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

  • 31/05/2021 00:09

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 21/05/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE CAMPO MOURÃO 2ª VARA CÍVEL DE CAMPO MOURÃO - PROJUDI Av Jose Custodio de Oliveira, 2065 - Ed.

    Forum - Centro - Campo Mourão/PR - CEP: 87.300-020 - Fone: 4435233992 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0004702-90.2020.8.16.0058 Processo:   0004702-90.2020.8.16.0058 Classe Processual:   Protesto Assunto Principal:   Sustação de Protesto Valor da Causa:   R$14.670,44 Requerente(s):   Makro Painéis e Publicidade LTDA ME Requerido(s):   CONSTRUTORA PIACENTINI LTDA A parte autora opôs embargos de declaração (seq. 60) contra a decisão de seq. 56.1, alegando contradição e erro material.

    Vieram-me conclusos os autos.

    Como se sabe, os embargos de declaração têm por finalidade a eliminação de erro, obscuridade, omissão ou contradição, não devendo, este recurso, prestar-se à mera reapreciação dos fatos ou teses jurídicas por mero inconformismo do Embargante.

    Na hipótese, resta claro que existe apenas inconformismo do embargante em relação ao resultado do processo, de extinção do feito por abandono.

    A esse fim não se prestam os embargos de declaração, devendo a parte embargante buscar a reforma da decisão perante o Juízo ad quem.

    Certa ou errada a decisão judicial, como regra, somente pode ser modificada pela via recursal própria.

    Nesse sentido:   “EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL.

    ARGUIÇÃO DE CONTRADIÇÕES A PROPÓSITO DOS JUROS MORATÓRIOS.

    INOCORRÊNICA.

    PRETENSÃO DE REFORMA DA DECISÃO RELATIVA AOS JUROS, TOMADA COM BASE NO RECONHECIMENTO DA PROCEDÊNCIA DO PEDIDO, QUE SE ESCORA EM AMPLIAÇÃO INOPORTUNA DA MATÉRIA DE DEFESA.

    AÇÃO REVISIONAL.

    REDISTRIBUIÇÃO DA SUCUMBÊNCIA QUE DERIVA DA REFORMA E DO SUCUMBIMENTO DO RÉU.

    INCONFORMISMO QUANTO À BASE DE CÁLCULO DOS HONORÁRIOS QUE NÃO INDUZ CONTRADIÇÃO.

    ACLARATÓRIOS CONHECIDOS E DESPROVIDOS”. (TJPR - 17ª C.Cível - 0007480-72.2015.8.16.0037 - Campina Grande do Sul -  Rel.: Juiz Alexandre Gomes Gonçalves -  J. 16.11.2020).

    Saliente-se, por oportuno, inexistirem os vícios alegados pelo embargante.

    Com efeito, tendo ocorrido intimação da parte autora para dar prosseguimento ao feito por duas vezes (seq. 42 e 48), esta manteve-se inerte, ocorrendo extinção sumária do feito por abandono (seq. 52).

    Já no petitório de seq. 53, requereu a concessão de prazo de suspensão do feito, o que foi rejeitado pela decisão de seq. 56, ora guerreada.

    Ainda que o embargante alegue que “no evento (mov. 53.1), o patrono do Autor aponta a solicitação de prazo devido a pandemia mundial que vivenciamos pudesse entrar em contato com o seu cliente”, esse requerimento foi apresentado após a extinção do feito, sendo considerado pedido de reconsideração e, consequentemente, rejeitado.

    Não se vislumbra aí qualquer vício.

    Também não há se falar em vício no tocante à ausência de intimação da parte autora por carta com aviso de mão própria, já que a própria norma mencionada por ela (art. 485, § 1º, CPC) destaca que esta modalidade de intimação é “preferencial”, e não obrigatória.

    Assim, tendo havido devida intimação eletrônica da parte autora, cai por terra a tese de “contradição e erro material” na decisão de seq. 56, não havendo também qualquer vício na sentença de extinção (seq. 52).

    Por fim, destaque-se que, de acordo com o entendimento pacífico da doutrina e da jurisprudência, a contradição que enseja a oposição de embargos de declaração é aquela existente dentro da própria decisão e não a que ocorre entre a decisão e a lei, outros julgados ou o entendimento do embargante.

    Isto posto, consideradas as circunstâncias trazidas à apreciação do Judiciário, nos termos do art. 1.022 do CPC, rejeito os embargos pela ausência dos pressupostos específicos na espécie, mantendo íntegra a decisão embargada.

    Intimem-se as partes desta decisão.

    Dessa intimação, reiniciar-se-á o prazo para eventual recurso.   Campo Mourão, 19 de maio de 2021.

    Cezar Ferrari Juiz de Direito

  • 20/05/2021 09:51

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 19/05/2021 17:46

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 28/04/2021 00:26

    DECORRIDO PRAZO DE MAKRO PAINÉIS E PUBLICIDADE LTDA ME

  • 23/04/2021 01:23

    DECORRIDO PRAZO DE MAKRO PAINÉIS E PUBLICIDADE LTDA ME

  • 15/04/2021 07:47

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 14/04/2021 17:38

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 08/04/2021 00:06

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 02/04/2021 00:58

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 28/03/2021 10:19

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/03/2021 19:05

    INDEFERIDO O PEDIDO

  • 22/03/2021 21:07

    Conclusos para despacho

  • 22/03/2021 21:06

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 22/03/2021 19:16

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 22/03/2021 19:02

    EXTINTO O PROCESSO POR ABANDONO DA CAUSA PELO AUTOR

  • 22/03/2021 09:25

    Conclusos para decisão

  • 19/02/2021 01:07

    DECORRIDO PRAZO DE MAKRO PAINÉIS E PUBLICIDADE LTDA ME

  • 12/02/2021 00:34

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 01/02/2021 16:33

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 25/01/2021 18:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/01/2021 16:25

    Conclusos para decisão

  • 09/12/2020 00:21

    DECORRIDO PRAZO DE MAKRO PAINÉIS E PUBLICIDADE LTDA ME

  • 08/12/2020 09:59

    Juntada de TERMO DE CAUÇÃO

  • 01/12/2020 14:25

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 30/11/2020 19:12

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 30/11/2020 19:12

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 30/10/2020 01:20

    DECORRIDO PRAZO DE MAKRO PAINÉIS E PUBLICIDADE LTDA ME

  • 19/10/2020 00:13

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 08/10/2020 10:16

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/10/2020 10:16

    Juntada de RESPOSTA DE OFÍCIO

  • 25/09/2020 16:32

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

  • 23/09/2020 15:06

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 23/09/2020 15:06

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 22/09/2020 16:11

    EXPEDIÇÃO DE TERMO DE CAUÇÃO

  • 18/09/2020 09:55

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/09/2020 09:55

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 17/09/2020 10:48

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 17/09/2020 10:19

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 09/09/2020 16:06

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 31/08/2020 09:41

    CONCEDIDO O PEDIDO

  • 20/07/2020 14:59

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 19/06/2020 14:50

    Conclusos para despacho

  • 19/06/2020 11:08

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 19/06/2020 11:07

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 19/06/2020 08:35

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/06/2020 15:44

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 17/06/2020 18:59

    Concedida a Medida Liminar

  • 16/06/2020 10:30

    Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL

  • 10/06/2020 12:08

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 10/06/2020 11:32

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 10/06/2020 09:50

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 03/06/2020 17:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/06/2020 08:40

    Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL

  • 02/06/2020 08:39

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 29/05/2020 17:34

    Juntada de PETIÇÃO DE GUIA DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS

  • 29/05/2020 16:47

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 29/05/2020 16:30

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 29/05/2020 16:30

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 29/05/2020 16:17

    Recebidos os autos

  • 29/05/2020 16:17

    Distribuído por sorteio

  • 29/05/2020 16:15

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 29/05/2020 16:14

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 29/05/2020 16:10

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 29/05/2020 16:02

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 29/05/2020 16:02

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2020

Ultima Atualização
26/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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