TJPR - 0000355-42.2015.8.16.0073

1ª instância - Congonhinhas - Juizo Unico

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Polo Ativo

Partes

BALTAZAR PEREIRA DIAS

CPF *03.***.*47-95

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ: 76.535.764/0001-43

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/10/2022 15:42

    Arquivado Definitivamente

  • 06/10/2022 15:41

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 05/10/2022 18:57

    Recebidos os autos

  • 05/10/2022 18:57

    Juntada de ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA

  • 03/10/2022 18:27

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 03/10/2022 18:27

    TRANSITADO EM JULGADO EM 01/10/2022

  • 03/10/2022 18:27

    TRANSITADO EM JULGADO EM 01/10/2022

  • 03/10/2022 18:27

    TRANSITADO EM JULGADO EM 27/09/2022

  • 01/10/2022 00:26

    DECORRIDO PRAZO DE OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

  • 27/09/2022 14:59

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 17/09/2022 00:16

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 06/09/2022 17:15

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 05/09/2022 17:11

    HOMOLOGADA A DECISÃO DO JUIZ LEIGO

  • 12/08/2022 13:38

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA - HOMOLOGAÇÃO DECISÃO JUIZ LEIGO

  • 12/08/2022 13:38

    PROFERIDA DECISÃO POR JUIZ LEIGO

  • 08/08/2022 13:08

    Conclusos para decisão

  • 08/07/2022 00:25

    DECORRIDO PRAZO DE OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

  • 21/06/2022 09:30

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 21/06/2022 09:17

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 20/06/2022 18:31

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 20/06/2022 18:31

    Expedição de Certidão DE CRÉDITO JUDICIAL

  • 07/06/2022 13:28

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 05/06/2022 00:14

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 25/05/2022 19:02

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 25/05/2022 19:02

    Juntada de INTIMAÇÃO EXPEDIDA

  • 25/05/2022 18:59

    TRANSITADO EM JULGADO EM 21/04/2022

  • 25/05/2022 18:59

    TRANSITADO EM JULGADO EM 21/04/2022

  • 25/05/2022 18:59

    TRANSITADO EM JULGADO EM 07/04/2022

  • 21/04/2022 00:22

    DECORRIDO PRAZO DE OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

  • 07/04/2022 16:40

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 03/04/2022 00:19

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 23/03/2022 17:20

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/03/2022 15:38

    ACOLHIDA A IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

  • 23/11/2021 01:04

    Conclusos para decisão

  • 22/11/2021 17:36

    Juntada de Certidão

  • 21/10/2021 01:20

    DECORRIDO PRAZO DE BALTAZAR PEREIRA DIAS

  • 26/09/2021 00:41

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 16/09/2021 00:23

    DECORRIDO PRAZO DE OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

  • 15/09/2021 15:59

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/09/2021 18:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/09/2021 12:54

    Conclusos para decisão

  • 10/09/2021 12:49

    Juntada de PETIÇÃO DE IMPUGNAÇÃO AO CÁLCULO

  • 22/08/2021 00:20

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 12/08/2021 15:23

    Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

  • 12/08/2021 15:23

    Recebidos os autos

  • 11/08/2021 12:52

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 11/08/2021 12:52

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/08/2021 20:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/06/2021 01:02

    Conclusos para decisão

  • 23/06/2021 21:58

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 31/05/2021 00:30

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 21/05/2021 00:00

    Intimação

      PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE CONGONHINHAS JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CONGONHINHAS - PROJUDI Avenida São Paulo, 332 - Centro - Congonhinhas/PR - CEP: 86.320-000 - Fone: (43) 3554-1266 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0000355-42.2015.8.16.0073   Processo:   0000355-42.2015.8.16.0073 Classe Processual:   Procedimento do Juizado Especial Cível Assunto Principal:   Práticas Abusivas Valor da Causa:   R$13.000,00 Polo Ativo(s):   BALTAZAR PEREIRA DIAS (RG: 18036169 SSP/PR e CPF/CNPJ: *03.***.*47-95) JOSE FRANCISCO DA SILVA 228, 228 - Centro - SANTO ANTÔNIO DO PARAÍSO/PR - CEP: 86.315-000 Polo Passivo(s):   OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL (CPF/CNPJ: 76.***.***/0001-43) Travessa Teixeira de Freitas, 75 - Mercês - CURITIBA/PR - CEP: 80.410-040       DECISÃO 1.

    Trata-se de demanda sentenciada na seq. 39 em fase de cumprimento de sentença (seq. 60).

    O feito foi suspenso por força de decisão do STJ. (seq. 99).

    Devidamente intimada, a parte exequente deixou transcorrer o prazo in albis (seq. 117 e 124). É o breve relatório. 2.

    Considerando que não subsistem motivos para suspensão do feito, bem como diante das recentes alterações noticiadas com relação ao pagamento dos créditos extraconcursais, determino o prosseguimento do feito, com a intimação do exequente para se manifestar quanto ao prosseguimento do feito e atualização da dívida. 3.

    Após, tornem conclusos.   Congonhinhas, datado e assinado digitalmente.   DANIELE LIBERATTI SANTOS TAKEUCHI Juíza de Direito

  • 20/05/2021 14:35

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/05/2021 15:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/03/2021 01:05

    Conclusos para decisão

  • 16/02/2021 01:03

    DECORRIDO PRAZO DE BALTAZAR PEREIRA DIAS

  • 16/02/2021 01:03

    DECORRIDO PRAZO DE OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

  • 26/01/2021 00:32

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 25/01/2021 10:38

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 15/01/2021 14:03

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 15/01/2021 14:03

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 15/01/2021 14:03

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 14/07/2020 01:44

    DECORRIDO PRAZO DE BALTAZAR PEREIRA DIAS

  • 11/07/2020 00:49

    DECORRIDO PRAZO DE OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

  • 06/07/2020 00:04

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 03/07/2020 12:44

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 25/06/2020 10:09

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 25/06/2020 10:09

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 25/06/2020 10:09

    Juntada de INTIMAÇÃO EXPEDIDA

  • 05/06/2020 13:49

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO

  • 25/05/2017 13:39

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 25/05/2017 11:44

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 08/02/2017 14:41

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 08/02/2017 11:44

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 15/12/2016 00:17

    DECORRIDO PRAZO DE OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

  • 14/12/2016 00:24

    DECORRIDO PRAZO DE BALTAZAR PEREIRA DIAS

  • 29/11/2016 09:02

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 28/11/2016 14:26

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 25/11/2016 14:07

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 25/11/2016 14:07

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/11/2016 14:40

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 08/11/2016 15:28

    Conclusos para decisão

  • 26/10/2016 17:06

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 20/10/2016 11:50

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 17/10/2016 15:58

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/10/2016 17:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/09/2016 16:48

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 16/09/2016 00:27

    DECORRIDO PRAZO DE BALTAZAR PEREIRA DIAS

  • 13/09/2016 00:33

    DECORRIDO PRAZO DE BALTAZAR PEREIRA DIAS

  • 05/09/2016 18:19

    Conclusos para decisão

  • 05/09/2016 16:46

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 02/09/2016 10:36

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 31/08/2016 10:08

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 31/08/2016 10:08

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 29/08/2016 15:32

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 29/08/2016 15:32

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 29/08/2016 15:32

    PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR RECURSO ESPECIAL REPETITIVO

  • 29/08/2016 15:29

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 29/08/2016 13:35

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 29/08/2016 13:35

    Juntada de INTIMAÇÃO EXPEDIDA

  • 24/08/2016 13:51

    Juntada de Certidão

  • 24/08/2016 13:49

    EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ

  • 24/08/2016 12:55

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 17/08/2016 16:06

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 08/08/2016 15:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/08/2016 16:03

    Conclusos para despacho

  • 30/07/2016 00:32

    DECORRIDO PRAZO DE OI S.A.

  • 20/07/2016 09:41

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 20/07/2016 09:37

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 19/07/2016 16:33

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 14/07/2016 09:31

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 13/07/2016 17:33

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/07/2016 17:33

    PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR RECURSO ESPECIAL REPETITIVO

  • 13/07/2016 17:33

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 03/07/2016 22:24

    RECURSO ESPECIAL REPETITIVO

  • 01/07/2016 14:43

    PROFERIDA DECISÃO POR JUIZ LEIGO

  • 01/07/2016 14:43

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA - HOMOLOGAÇÃO DECISÃO JUIZ LEIGO

  • 16/06/2016 14:27

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 20/05/2016 11:36

    Conclusos para decisão

  • 17/05/2016 10:00

    Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO A EXECUÇÃO

  • 17/05/2016 00:41

    DECORRIDO PRAZO DE OI S.A.

  • 16/05/2016 00:08

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 09/05/2016 10:52

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 05/05/2016 15:59

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 05/05/2016 15:59

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 04/05/2016 08:38

    Recebidos os autos

  • 04/05/2016 08:38

    Baixa Definitiva

  • 04/05/2016 08:38

    TRANSITADO EM JULGADO EM

  • 07/04/2016 13:45

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 29/03/2016 11:40

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 29/03/2016 11:05

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 29/03/2016 11:05

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 29/03/2016 11:05

    Juntada de ACÓRDÃO

  • 22/03/2016 18:25

    CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E PROVIDO EM PARTE

  • 06/02/2016 00:11

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 27/01/2016 09:25

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 26/01/2016 19:26

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 26/01/2016 19:26

    INCLUÍDO EM PAUTA PARA 17/03/2016 13:30

  • 26/01/2016 19:26

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 26/01/2016 07:37

    Conclusos para despacho INICIAL

  • 26/01/2016 07:37

    DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

  • 26/01/2016 07:37

    Recebido pelo Distribuidor

  • 26/01/2016 07:37

    Distribuído por sorteio

  • 23/01/2016 11:59

    REMETIDOS OS AUTOS PARA ÁREA RECURSAL

  • 23/01/2016 11:59

    Ato ordinatório praticado

  • 21/01/2016 16:21

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 14/12/2015 00:05

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 03/12/2015 15:36

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 03/12/2015 13:22

    RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO

  • 02/12/2015 18:13

    Juntada de Certidão

  • 02/12/2015 15:49

    Conclusos para despacho - ANÁLISE DE RECURSO

  • 24/10/2015 00:12

    DECORRIDO PRAZO DE BALTAZAR PEREIRA DIAS

  • 22/10/2015 08:44

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 22/10/2015 08:44

    Juntada de PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

  • 14/10/2015 00:00

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 09/10/2015 11:17

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 03/10/2015 21:45

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 03/10/2015 21:45

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 29/09/2015 09:47

    JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO

  • 24/09/2015 13:46

    PROFERIDA DECISÃO POR JUIZ LEIGO

  • 24/09/2015 13:46

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA - HOMOLOGAÇÃO DECISÃO JUIZ LEIGO

  • 08/09/2015 17:08

    Conclusos para decisão

  • 13/08/2015 00:04

    DECORRIDO PRAZO DE BALTAZAR PEREIRA DIAS

  • 13/08/2015 00:03

    DECORRIDO PRAZO DE OI S.A.

  • 31/07/2015 09:11

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 31/07/2015 09:08

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 25/07/2015 13:57

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 25/07/2015 13:57

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 25/07/2015 00:08

    DECORRIDO PRAZO DE OI S.A.

  • 24/07/2015 18:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/07/2015 13:55

    Conclusos para despacho - HOMOLOGAÇÃO DESPACHO JUIZ LEIGO

  • 10/07/2015 13:55

    Despacho

  • 09/07/2015 21:58

    Conclusos para decisão

  • 09/07/2015 19:28

    Juntada de Petição de impugnação à contestação

  • 09/07/2015 19:27

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 09/07/2015 16:52

    Juntada de Petição de contestação

  • 08/07/2015 09:18

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 01/07/2015 14:54

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 01/07/2015 14:25

    AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO REALIZADA

  • 24/06/2015 17:13

    Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE

  • 18/05/2015 15:19

    Juntada de CUMPRIMENTO LIDO

  • 28/04/2015 15:27

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO

  • 28/04/2015 07:59

    Ato ordinatório praticado

  • 22/04/2015 16:08

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 18/04/2015 10:33

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/04/2015 10:32

    Juntada de CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIA

  • 17/04/2015 11:37

    Juntada de INTIMAÇÃO ONLINE

  • 16/04/2015 15:22

    AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA

  • 09/04/2015 15:43

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 30/03/2015 15:33

    Conclusos para decisão - PEDIDO DE URGÊNCIA

  • 16/03/2015 16:09

    Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

  • 16/03/2015 16:09

    Recebidos os autos

  • 13/03/2015 14:49

    Recebidos os autos

  • 13/03/2015 14:49

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 13/03/2015 14:49

    DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

  • 13/03/2015 14:49

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2015

Ultima Atualização
06/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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