STJ - 0002380-84.2021.8.16.0148

01/06/2022 15:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 463676/2022

01/06/2022 15:23

Protocolizada Petição 463676/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/06/2022

01/06/2022 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/06/2022 Petição Nº 384057/2022 - RE

31/05/2022 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/05/2022 11:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0384057 - RE no REsp 1994369 - Publicação prevista para 01/06/2022

31/05/2022 11:10

Proferido despacho de mero expediente nada deferindo - Petição Nº 2022/00384057 - RE no REsp 1994369

30/05/2022 13:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

27/05/2022 09:48

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao(à) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

27/05/2022 09:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

26/05/2022 11:37

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

26/05/2022 11:30

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, nos termos da remessa de fls. 26 (Expediente Avulso)

26/05/2022 09:35

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao(à) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

26/05/2022 09:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

25/05/2022 16:51

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

25/05/2022 16:23

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, para atribuir ao Exmo. Senhor Ministro VICE-PRESIDENTE (processamento de RE/RO), com posterior devolução dos autos à CPRE (Expe

23/05/2022 18:31

Juntada de Petição de contrarrazões RE/RO nº 431997/2022

23/05/2022 18:26

Protocolizada Petição 431997/2022 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 23/05/2022

18/05/2022 19:41

Juntada de Petição de manifestação PELO MPF nº 418263/2022

18/05/2022 19:37

Protocolizada Petição 418263/2022 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 18/05/2022

18/05/2022 05:13

Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 18/05/2022 Petição Nº 384057/2022 -

17/05/2022 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE

16/05/2022 18:04

Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE (petição nº 384057/2022 ). Publicação prevista para 18/05/2022)

13/05/2022 11:05

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao(à) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE RECURSOS PARA O STF

13/05/2022 11:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

12/05/2022 06:20

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

11/05/2022 15:03

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS (Expediente Avulso)

11/05/2022 15:02

Juntada de Petição de petição nº 393694/2022

11/05/2022 14:57

Protocolizada Petição 393694/2022 (PET - PETIÇÃO) em 11/05/2022

10/05/2022 20:05

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE RECURSOS PARA O STF (Expediente Avulso)

10/05/2022 20:03

Juntada de Certidão : Certifico que o processo principal foi remetido eletronicamente ao TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ em 09.05.2021, após o trânsito em julgado da decisão de e-STJ fls. 570/579. No dia 09.05.2022 foi recebida na Coordenadoria de

10/05/2022 19:59

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 384057/2022 (Expediente Avulso)

09/05/2022 16:51

Protocolizada Petição 384057/2022 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 09/05/2022

09/05/2022 15:10

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

09/05/2022 15:10

Transitado em Julgado em 09/05/2022

02/05/2022 18:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 361179/2022

02/05/2022 18:17

Protocolizada Petição 361179/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/05/2022

29/04/2022 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/04/2022

28/04/2022 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/04/2022 11:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/04/2022

28/04/2022 11:30

Não conhecido o recurso de PAULO FELIPE CARDOSO DA SILVA (PRESO)

26/04/2022 12:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

26/04/2022 12:26

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 338527/2022

26/04/2022 12:23

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

26/04/2022 12:23

Protocolizada Petição 338527/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 26/04/2022

11/04/2022 15:06

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

11/04/2022 15:06

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

11/04/2022 15:00

Distribuído por sorteio ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - QUINTA TURMA

31/03/2022 16:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ