TJPR - 0010014-96.2017.8.16.0011

1ª instância - Curitiba - 2º Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

CNPJ: 78.206.307/0001-30

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EDUARDO DE OLIVEIRA XAVIER

CPF *86.***.*17-99

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/10/2024 14:56

    Arquivado Definitivamente

  • 14/10/2024 14:33

    Recebidos os autos

  • 14/10/2024 14:33

    Juntada de ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA

  • 02/10/2024 14:05

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 02/10/2024 14:05

    Juntada de Certidão

  • 02/10/2024 14:03

    Juntada de Certidão

  • 02/10/2024 14:02

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 02/10/2024 14:02

    EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÕES IIPR (ELETRÔNICO)

  • 02/10/2024 14:00

    TRANSITADO EM JULGADO EM 25/09/2024

  • 02/10/2024 14:00

    TRANSITADO EM JULGADO EM 25/09/2024

  • 02/10/2024 14:00

    TRANSITADO EM JULGADO EM 31/07/2024

  • 02/10/2024 14:00

    TRANSITADO EM JULGADO EM 31/07/2024

  • 25/09/2024 00:24

    Ato ordinatório praticado

  • 19/09/2024 18:10

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 04/09/2024 00:22

    Ato ordinatório praticado

  • 29/08/2024 18:28

    EXPEDIÇÃO DE EDITAL/INTIMAÇÃO

  • 27/08/2024 14:14

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 26/08/2024 11:21

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 26/08/2024 11:20

    Juntada de COMPROVANTE

  • 14/08/2024 15:25

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 09/08/2024 16:18

    EXPEDIÇÃO DE EDITAL/INTIMAÇÃO

  • 08/08/2024 12:38

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 08/08/2024 12:38

    Juntada de COMPROVANTE

  • 03/08/2024 00:20

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 31/07/2024 00:22

    DECORRIDO PRAZO DE EDUARDO DE OLIVEIRA XAVIER

  • 25/07/2024 17:14

    Recebidos os autos

  • 25/07/2024 17:14

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 25/07/2024 16:52

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 25/07/2024 16:30

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 25/07/2024 12:23

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/07/2024 18:35

    DESAPENSADO DO PROCESSO 0004643-54.2017.8.16.0011

  • 23/07/2024 18:34

    Ato ordinatório praticado

  • 23/07/2024 16:58

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 23/07/2024 16:58

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/07/2024 16:57

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 19/07/2024 19:01

    PRESCRIÇÃO

  • 16/07/2024 16:07

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 15/07/2024 14:51

    Recebidos os autos

  • 15/07/2024 14:51

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 13/07/2024 00:27

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 02/07/2024 11:42

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 02/07/2024 11:42

    Juntada de Certidão

  • 02/07/2024 11:41

    Juntada de COMPROVANTE

  • 02/07/2024 10:58

    Juntada de PETIÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS

  • 01/07/2024 14:38

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 24/06/2024 14:41

    Ato ordinatório praticado

  • 24/06/2024 12:14

    Expedição de Mandado

  • 24/06/2024 11:58

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 09/05/2024 17:08

    Juntada de Certidão

  • 07/05/2024 00:49

    DECORRIDO PRAZO DE EDUARDO DE OLIVEIRA XAVIER

  • 05/05/2024 22:04

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DESABILITAÇÃO

  • 30/04/2024 00:29

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 19/04/2024 16:01

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 19/04/2024 14:39

    Recebidos os autos

  • 19/04/2024 14:39

    Juntada de ALEGAÇÕES FINAIS

  • 12/04/2024 16:55

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 09/04/2024 01:22

    DECORRIDO PRAZO DE OFICIAL DE JUSTIÇA CARLA RIBEIRO MITSUHASHI DALLA COSTA PACHECO

  • 05/04/2024 00:33

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 04/04/2024 10:40

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 03/04/2024 14:15

    EXPEDIÇÃO DE TERMO DE AUDIÊNCIA

  • 03/04/2024 11:56

    Expedição de Certidão GERAL

  • 03/04/2024 11:33

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REALIZADA

  • 02/04/2024 13:26

    Juntada de COMPROVANTE

  • 02/04/2024 13:02

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 25/03/2024 14:33

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 25/03/2024 14:33

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 22/03/2024 00:55

    DECORRIDO PRAZO DE OFICIAL DE JUSTIÇA CARLA RIBEIRO MITSUHASHI DALLA COSTA PACHECO

  • 17/03/2024 00:44

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 14/03/2024 09:07

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 13/03/2024 22:19

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 06/03/2024 12:45

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 06/03/2024 12:45

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 06/03/2024 12:27

    Ato ordinatório praticado

  • 06/03/2024 10:13

    Expedição de Mandado

  • 05/03/2024 15:40

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 05/03/2024 14:16

    Recebidos os autos

  • 05/03/2024 14:16

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 04/03/2024 13:34

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 04/03/2024 12:26

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 04/03/2024 12:25

    EXPEDIÇÃO DE ATO ORDINATÓRIO

  • 04/03/2024 12:24

    Juntada de COMPROVANTE

  • 03/03/2024 21:05

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 27/02/2024 17:54

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 26/02/2024 09:38

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 02/02/2024 13:40

    Ato ordinatório praticado

  • 02/02/2024 13:23

    Ato ordinatório praticado

  • 02/02/2024 13:18

    Ato ordinatório praticado

  • 02/02/2024 13:17

    Expedição de Mandado

  • 02/02/2024 13:17

    Expedição de Mandado

  • 02/02/2024 13:17

    Expedição de Mandado

  • 22/11/2023 00:40

    DECORRIDO PRAZO DE EDUARDO DE OLIVEIRA XAVIER

  • 16/11/2023 14:50

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 16/11/2023 14:50

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 16/11/2023 14:32

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/11/2023 14:31

    Juntada de Certidão

  • 12/09/2023 14:20

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA

  • 17/08/2023 17:58

    Juntada de Certidão

  • 05/07/2023 14:25

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REDESIGNADA

  • 27/06/2023 00:48

    DECORRIDO PRAZO DE EDUARDO DE OLIVEIRA XAVIER

  • 19/06/2023 19:12

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 19/06/2023 13:59

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 19/06/2023 13:58

    Juntada de Certidão

  • 12/10/2022 08:57

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 11/10/2022 11:12

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 11/10/2022 11:12

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA

  • 19/09/2022 15:56

    Ato ordinatório praticado

  • 28/07/2022 17:36

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 26/07/2022 00:34

    Ato ordinatório praticado

  • 25/07/2022 15:32

    Conclusos para decisão

  • 25/07/2022 08:40

    Juntada de PETIÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE RESPOSTA À ACUSAÇÃO E/OU DEFESA PRELIMINAR

  • 19/07/2022 10:54

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO

  • 13/07/2022 15:36

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 13/07/2022 13:52

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 20/06/2022 13:52

    Ato ordinatório praticado

  • 20/06/2022 13:18

    Expedição de Mandado

  • 10/06/2022 15:06

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 11/05/2022 11:05

    Recebidos os autos

  • 11/05/2022 11:05

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 09/05/2022 09:25

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 04/05/2022 18:19

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 29/04/2022 00:45

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 21/05/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE CURITIBA Avenida João Gualberto, nº 1073, Alto da Glória, Curitiba-PR.

    Autos nº 0010014-96.2017.8.16.0011 Citado por edital (mov. 54.1), o acusado permaneceu inerte (mov. 56.1).

    Com fulcro no artigo 366 do Código de Processo Penal, declaro suspensos o processo e o prazo prescricional, pelo prazo máximo de 03 (três) anos – Súmula 415 do STJ e artigo 109, inciso VI, do Código Penal.

    Anote-se a suspensão no Sistema Projudi, proceda-se às demais diligências necessárias e, em um ano, abra-se vista ao Ministério Público para nova pesquisa de endereço e demais diligências que entender necessária.

    Foro Central de Curitiba, data da assinatura digital.     Marcia Margarete do Rocio Borges Juíza de Direito R/F

  • 20/05/2021 17:51

    PROCESSO SUSPENSO

  • 28/04/2021 18:48

    PROCESSO SUSPENSO POR RÉU REVEL CITADO POR EDITAL

  • 31/03/2021 12:38

    Conclusos para decisão

  • 31/03/2021 12:37

    Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO

  • 23/03/2021 01:41

    Ato ordinatório praticado

  • 26/02/2021 13:02

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 16/02/2021 14:56

    EXPEDIÇÃO DE EDITAL/CITAÇÃO

  • 16/02/2021 14:53

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 18/12/2020 18:59

    Recebidos os autos

  • 18/12/2020 18:59

    Juntada de ANOTAÇÃO DE REDISTRIBUIÇÃO

  • 17/12/2020 14:18

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 17/12/2020 14:18

    REDISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

  • 03/12/2020 12:12

    Recebidos os autos

  • 03/12/2020 12:12

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 03/12/2020 08:55

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 30/11/2020 15:05

    REDISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

  • 27/11/2020 18:29

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 27/11/2020 18:28

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 27/11/2020 18:23

    Ato ordinatório praticado

  • 16/11/2020 15:31

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 29/10/2020 15:31

    EXPEDIDA/CERTIFICADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 02/09/2020 19:48

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 27/04/2020 10:50

    Recebidos os autos

  • 27/04/2020 10:50

    Juntada de Certidão

  • 27/04/2020 09:43

    Juntada de Certidão DE ANTECEDENTES CRIMINAIS

  • 23/04/2020 16:03

    Ato ordinatório praticado

  • 23/04/2020 16:03

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 23/04/2020 16:03

    EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÕES IIPR (ELETRÔNICO)

  • 22/04/2020 18:00

    Ato ordinatório praticado

  • 22/04/2020 17:03

    Recebidos os autos

  • 22/04/2020 17:03

    Juntada de CIÊNCIA

  • 22/04/2020 16:47

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 22/04/2020 14:41

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 22/04/2020 14:40

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 20/04/2020 18:37

    RECEBIDA A DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO

  • 20/04/2020 18:37

    Juntada de AUTUAÇÃO DE AÇÃO PENAL

  • 20/04/2020 18:37

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE INQUÉRITO POLICIAL PARA AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO

  • 14/04/2020 14:58

    RECEBIDA A DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO

  • 07/04/2020 12:52

    Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL

  • 07/04/2020 12:52

    Juntada de Certidão

  • 07/04/2020 12:50

    Juntada de Certidão DE ANTECEDENTES CRIMINAIS (ORÁCULO)

  • 18/03/2020 18:55

    Ato ordinatório praticado

  • 18/03/2020 18:51

    Ato ordinatório praticado

  • 05/03/2020 13:33

    Recebidos os autos

  • 05/03/2020 13:33

    REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO EM RAZÃO DE INCOMPETÊNCIA

  • 04/03/2020 18:06

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 04/03/2020 18:05

    Juntada de Certidão

  • 28/02/2020 16:58

    Recebidos os autos

  • 28/02/2020 16:58

    Juntada de DENÚNCIA

  • 19/11/2019 23:48

    Recebidos os autos

  • 19/11/2019 23:48

    REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO EM RAZÃO DE CRIAÇÃO DE UNIDADE JUDICIÁRIA

  • 24/10/2019 12:52

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 08/06/2019 11:10

    Ato ordinatório praticado

  • 13/12/2017 16:14

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 07/12/2017 15:55

    APENSADO AO PROCESSO 0004643-54.2017.8.16.0011

  • 20/10/2017 15:39

    Recebidos os autos

  • 20/10/2017 15:39

    DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

  • 20/10/2017 15:39

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2020

Ultima Atualização
14/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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