STJ - 0031083-98.2019.8.16.0017

09/01/2024 17:36

Juntada de Certidão : Certifico que foi alterada a representação processual da parte LUIZ APARECIDO TEL nos presentes autos eletrônicos, conforme substabelecimento SEM RESERVAS de fls. 5 (petição nº 00000371/2024), para excluir o nome da advogada FERNANDA

09/01/2024 14:47

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 371/2024 (Expediente Avulso)

09/01/2024 14:47

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 1230500/2023 (Expediente Avulso)

08/01/2024 12:13

Protocolizada Petição 371/2024 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 08/01/2024

26/12/2023 14:09

Protocolizada Petição 1230500/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 26/12/2023

24/08/2023 11:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

24/08/2023 11:23

Transitado em Julgado em 18/08/2023

27/06/2023 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/06/2023 Petição Nº 435430/2023 - RE no AgInt nos EDcl no

26/06/2023 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/06/2023 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0435430 - RE no AgInt nos EDcl no AREsp 2224703 - Publicação prevista para 27/06/2023

26/06/2023 17:50

Negado seguimento ao recurso de LUIS APARECIDO TEL

21/06/2023 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

16/06/2023 17:26

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 583154/2023

16/06/2023 17:22

Protocolizada Petição 583154/2023 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 16/06/2023

16/06/2023 06:01

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 579832/2023

16/06/2023 05:33

Protocolizada Petição 579832/2023 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 15/06/2023

26/05/2023 05:19

Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 26/05/2023 Petição Nº 435430/2023 -

25/05/2023 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE

25/05/2023 13:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE - PETIÇÃO Nº 435430/2023. Publicação prevista para 26/05/2023)

25/05/2023 13:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

25/05/2023 12:45

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

19/05/2023 19:22

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

11/05/2023 09:46

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 435430/2023

11/05/2023 09:43

Protocolizada Petição 435430/2023 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 11/05/2023

26/04/2023 05:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/04/2023 Petição Nº 84072/2023 - AgInt nos EDcl no

25/04/2023 19:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/04/2023 10:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0084072 - AgInt nos EDcl no AREsp 2224703 - Publicação prevista para 26/04/2023

24/04/2023 23:59

Conhecido o recurso de LUIS APARECIDO TEL e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00084072/2023 - AgInt nos EDcl no AREsp 2224703/PR

13/04/2023 19:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000078-2023-AJC-3T)

04/04/2023 05:38

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/04/2023

03/04/2023 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

03/04/2023 15:56

Incluído em pauta para 18/04/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 84072/2023 - AgInt nos EDcl no AREsp 2224703/PR

22/03/2023 08:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

22/03/2023 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

21/03/2023 21:10

Determinada a distribuição do feito

10/03/2023 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

09/03/2023 12:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 168067/2023

09/03/2023 12:23

Protocolizada Petição 168067/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 09/03/2023

08/03/2023 16:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 164798/2023

08/03/2023 16:10

Protocolizada Petição 164798/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 08/03/2023

15/02/2023 05:17

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 15/02/2023 Petição Nº 84072/2023 -

14/02/2023 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

13/02/2023 19:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 84072/2023. Publicação prevista para 15/02/2023)

13/02/2023 18:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 84072/2023

13/02/2023 18:38

Protocolizada Petição 84072/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/02/2023

02/02/2023 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/02/2023 Petição Nº 1159238/2022 - EDcl

01/02/2023 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/02/2023 16:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1159238 - EDcl no AREsp 2224703 - Publicação prevista para 02/02/2023

01/02/2023 16:20

Embargos de Declaração de LUIS APARECIDO TEL Não-acolhidos

24/01/2023 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

24/01/2023 09:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 27349/2023

24/01/2023 09:27

Protocolizada Petição 27349/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/01/2023

17/01/2023 21:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 18600/2023

17/01/2023 21:28

Protocolizada Petição 18600/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/01/2023

16/12/2022 05:34

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 16/12/2022 Petição Nº 1159238/2022 -

15/12/2022 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

15/12/2022 15:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 1159238/2022. Publicação prevista para 16/12/2022)

15/12/2022 15:26

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1159238/2022

15/12/2022 15:24

Protocolizada Petição 1159238/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 15/12/2022

14/12/2022 05:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/12/2022

13/12/2022 20:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/12/2022 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/12/2022

13/12/2022 16:00

Não conhecido o recurso de LUIS APARECIDO TEL

12/12/2022 14:21

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 1145741/2022

12/12/2022 14:11

Protocolizada Petição 1145741/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 12/12/2022

03/11/2022 10:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

03/11/2022 10:31

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 1011056/2022

03/11/2022 10:27

Protocolizada Petição 1011056/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 31/10/2022

25/10/2022 05:39

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 25/10/2022

24/10/2022 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

24/10/2022 13:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202203178999. Publicação prevista para 25/10/2022)

24/10/2022 12:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

03/10/2022 18:19

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ