STJ - 0023224-82.2015.8.16.0013

29/04/2021 14:07

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

29/04/2021 14:07

Transitado em Julgado em 29/04/2021

13/04/2021 17:25

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 336715/2021 (Juntada automática)

13/04/2021 17:25

Protocolizada Petição 336715/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/04/2021

13/04/2021 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/04/2021 Petição Nº 71864/2021 - AgRg

12/04/2021 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0071864 - AgRg no AREsp 1793207 - Publicação prevista para 13/04/2021

30/03/2021 16:51

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

30/03/2021 15:45

Conhecido o recurso de AMARILDO BATISTA FERREIRA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 71864/2021 - AgRg no AREsp 1793207

18/03/2021 14:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FELIX FISCHER (Relator)

18/03/2021 12:04

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

18/03/2021 11:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 216426/2021

18/03/2021 11:45

Protocolizada Petição 216426/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/03/2021

04/03/2021 16:35

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/03/2021 16:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro FELIX FISCHER - QUINTA TURMA

25/02/2021 15:50

Determinada a distribuição do feito

10/02/2021 14:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

10/02/2021 12:16

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 71864/2021

10/02/2021 12:12

Protocolizada Petição 71864/2021 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 10/02/2021

05/02/2021 17:53

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 58409/2021 (Juntada automática)

05/02/2021 17:53

Protocolizada Petição 58409/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/02/2021

05/02/2021 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2021

04/02/2021 20:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/02/2021 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2021

03/02/2021 22:10

Conheço do agravo de AMARILDO BATISTA FERREIRA para não conhecer do Recurso Especial

02/12/2020 11:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

02/12/2020 11:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

25/11/2020 10:42

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJPR - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ