STJ - 0004970-38.2018.8.16.0019

08/01/2025 07:40

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

08/01/2025 07:40

Transitado em Julgado em 22/11/2024

25/10/2024 05:30

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/10/2024 Petição Nº 691886/2024 - EDcl nos EDcl no AgInt no

24/10/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/10/2024 10:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0691886 - EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2126147 - Publicação prevista para 25/10/2024

23/10/2024 13:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEGUNDA TURMA

21/10/2024 23:59

Embargos de Declaração de FRANCISCO MACHADO DE OLIVEIRA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00691886/2024 - EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2126147/PR

11/10/2024 11:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000803-2024-AJC-2T)

03/10/2024 05:38

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/10/2024

02/10/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/10/2024 17:01

Incluído em pauta para 15/10/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00691886/2024 - EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2126147/PR

16/09/2024 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

16/09/2024 12:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 02/09/2024 e término em 13/09/2024, para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 691886/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 688.

19/08/2024 05:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 19/08/2024 Petição Nº 691886/2024 -

16/08/2024 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

16/08/2024 15:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 691886/2024. Publicação prevista para 19/08/2024)

16/08/2024 14:41

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 691886/2024

16/08/2024 14:20

Protocolizada Petição 691886/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 16/08/2024

15/08/2024 09:00

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/08/2024 Petição Nº 279957/2024 - EDcl no AgInt no

14/08/2024 20:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/08/2024 20:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0279957 - EDcl no AgInt no AREsp 2126147 - Publicação prevista para 15/08/2024

12/08/2024 23:59

Embargos de Declaração de FRANCISCO MACHADO DE OLIVEIRA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00279957/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2126147/PR

02/07/2024 13:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000499-2024-AJC-2T)

25/06/2024 05:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/06/2024

24/06/2024 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/06/2024 17:16

Incluído em pauta para 06/08/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00279957/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2126147/PR

15/05/2024 15:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

14/05/2024 20:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 29/04/2024 e término em 13/05/2024, para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 279957/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 653.

15/04/2024 05:12

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 15/04/2024 Petição Nº 279957/2024 -

12/04/2024 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

12/04/2024 15:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 279957/2024. Publicação prevista para 15/04/2024)

12/04/2024 14:56

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 279957/2024

12/04/2024 14:30

Protocolizada Petição 279957/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 12/04/2024

11/04/2024 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/04/2024 Petição Nº 702637/2022 - AgInt

10/04/2024 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/04/2024 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0702637 - AgInt no AREsp 2126147 - Publicação prevista para 11/04/2024

08/04/2024 23:59

Conhecido o recurso de FRANCISCO MACHADO DE OLIVEIRA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00702637/2022 - AgInt no AREsp 2126147/PR

21/03/2024 16:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000184-2024-AJC-2T)

20/03/2024 19:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000148-2024-AJC-2T)

18/03/2024 05:51

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/03/2024

15/03/2024 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/03/2024 16:39

Incluído em pauta para 02/04/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00702637/2022 - AgInt no AREsp 2126147/PR

08/03/2024 16:07

Juntada de Certidão : Sessão Virtual da Segunda Turma de 19 a 25/3/2024 CANCELADA - processo transferido para a sessão virtual de 2 a 8/4/2024.

08/03/2024 15:06

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 175934/2024

08/03/2024 14:56

Protocolizada Petição 175934/2024 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 08/03/2024

07/03/2024 11:48

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/03/2024

06/03/2024 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/03/2024 16:51

Incluído em pauta para 19/03/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00702637/2022 - AgInt no AREsp 2126147/PR

24/11/2023 09:51

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

07/11/2022 08:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

07/11/2022 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA

06/11/2022 09:35

Determinada a distribuição do feito

19/10/2022 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento ao NARER

19/10/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 05/09/2022 e término em 18/10/2022 o prazo para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 702637/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 617.

22/08/2022 05:27

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 22/08/2022 Petição Nº 702637/2022 -

19/08/2022 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

19/08/2022 16:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 702637/2022. Publicação prevista para 22/08/2022)

19/08/2022 15:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 702637/2022

19/08/2022 15:27

Protocolizada Petição 702637/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/08/2022

05/08/2022 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/08/2022

04/08/2022 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/08/2022 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/08/2022

04/08/2022 18:10

Conheço do agravo de FRANCISCO MACHADO DE OLIVEIRA para não conhecer do Recurso Especial

01/06/2022 12:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

01/06/2022 12:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

12/05/2022 08:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ