TJPR - 0007175-61.2017.8.16.0088

1ª instância - Guaratuba - Vara Civel, da Fazenda Publica, Acidentes do Trabalho, Registros Publicos e Corregedoria do Foro Extrajudicial, Juizado Especial Civel e Juizado Especial da Fazenda Publica

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Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE GUARATUBA/PR

CNPJ: 76.017.474/0001-08

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

01/153/11 2015-2016

MARCOS ANTONIO BAPTISTA DA CRUZ

CPF *58.***.*60-59

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/02/2025 14:51

    Arquivado Definitivamente

  • 26/02/2025 13:54

    Recebidos os autos

  • 26/02/2025 13:54

    Juntada de ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA

  • 10/02/2025 12:36

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 10/02/2025 12:34

    TRANSITADO EM JULGADO EM 10/02/2025

  • 10/02/2025 12:34

    TRANSITADO EM JULGADO EM 10/02/2025

  • 08/02/2025 01:30

    DECORRIDO PRAZO DE MARCOS ANTONIO BAPTISTA DA CRUZ

  • 17/12/2024 00:12

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 06/12/2024 15:18

    TRANSITADO EM JULGADO EM 06/12/2024

  • 06/12/2024 15:18

    TRANSITADO EM JULGADO EM 06/12/2024

  • 06/12/2024 15:17

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 03/12/2024 16:59

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 02/12/2024 01:06

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 29/11/2024 15:25

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 27/11/2024 15:01

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 08/10/2024 18:43

    PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL

  • 08/10/2024 18:42

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 03/10/2024 11:16

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 08/09/2024 00:13

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 28/08/2024 12:26

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/08/2024 00:22

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 29/02/2024 18:59

    PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL

  • 29/02/2024 18:59

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 16/02/2024 12:44

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 04/02/2024 00:09

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 24/01/2024 13:24

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/01/2024 04:04

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 20/06/2023 17:24

    PROCESSO SUSPENSO

  • 20/06/2023 17:24

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 23/05/2023 12:30

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 08/05/2023 00:05

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 27/04/2023 13:06

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/04/2023 19:33

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 28/03/2023 00:07

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 27/03/2023 14:48

    Expedição de Certidão EXPLICATIVA

  • 17/03/2023 14:08

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/03/2023 14:08

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 06/03/2023 11:02

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 02/02/2023 14:01

    PROCESSO SUSPENSO

  • 31/01/2023 17:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/01/2023 14:09

    Conclusos para despacho

  • 28/01/2023 02:19

    DECORRIDO PRAZO DE MARCOS ANTONIO BAPTISTA DA CRUZ

  • 23/01/2023 17:26

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 21/01/2023 00:03

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 10/01/2023 09:10

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/01/2023 09:10

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 10/01/2023 09:07

    Juntada de GUIA DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS

  • 27/12/2022 00:17

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 16/12/2022 18:13

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/12/2022 18:12

    EXPEDIÇÃO DE DESBLOQUEIO SISBAJUD

  • 16/12/2022 17:27

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 16/12/2022 12:25

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 16/12/2022 12:25

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 16/12/2022 12:25

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 13/12/2022 16:46

    Conclusos para decisão - PEDIDO DE URGÊNCIA

  • 13/12/2022 16:45

    Juntada de PENHORA REALIZADA BACENJUD/SISBAJUD

  • 13/12/2022 16:42

    Juntada de PETIÇÃO DE PROCURAÇÃO

  • 08/12/2022 13:13

    Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

  • 30/11/2022 08:12

    EXPEDIÇÃO DE BLOQUEIO SISBAJUD

  • 03/11/2022 13:06

    Juntada de Certidão

  • 27/10/2022 16:48

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 27/10/2022 14:51

    Conclusos para decisão

  • 27/10/2022 14:50

    Juntada de Certidão

  • 04/10/2022 16:15

    Recebidos os autos

  • 04/10/2022 16:15

    Juntada de CÁLCULO DE LIQUIDAÇÃO

  • 04/10/2022 12:18

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 11/03/2022 14:28

    REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

  • 01/02/2022 12:35

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 30/01/2022 00:02

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 19/01/2022 08:59

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 19/01/2022 08:59

    Juntada de Certidão

  • 10/01/2022 11:42

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 20/11/2021 00:02

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 09/11/2021 10:35

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 09/11/2021 10:34

    Juntada de COMPROVANTE

  • 28/10/2021 12:13

    Juntada de Certidão

  • 27/09/2021 09:35

    Juntada de Certidão

  • 27/08/2021 13:05

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/08/2021 12:48

    Juntada de Certidão

  • 27/08/2021 12:22

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 08/08/2021 00:12

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 28/07/2021 10:32

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/07/2021 10:32

    EXPEDIÇÃO DE BLOQUEIO RENAJUD

  • 26/07/2021 00:00

    Intimação

    1.

    Defiro o pedido retro, mediante ordem de bloqueio judicial de possível veículo de propriedade de executado, por intermédio do sistema RENAJUD. 2.

    Frutífera a diligência, promova-se a penhora e bloqueio de transferência, sendo que o extrato substituirá o termo de penhora, expedindo-se mandado de avaliação e intimação.  Mesmo que haja restrição judicial anterior, deve o presente item ser cumprido. 3.

    Caso exista anotação de alienação fiduciária, intime-se o credor para que, em 10 dias, diga sobre o efetivo interesse na manutenção da penhora, salientando-se, que será possível somente a penhora dos direitos que ele teria sobre o bem, já que ele não é proprietário até a quitação do financiamento e liberação da alienação.

    Ainda, certo é que, enquanto não houver quitação do financiamento, não é possível a venda em hasta pública (já que o devedor não é o proprietário e a financeira não é obrigada a substituir o contratante vinculado ao financiamento) deve-se, inevitavelmente, aguardar o prazo de quitação do contrato.

    Deve-se também considerar que, em caso de inadimplemento, o fiduciante acaba por não ter direitos sobre o bem, já que a regra de experiência tem demonstrado a existência de saldo credor em favor da financeira após a venda do veículo.

    Por fim, mesmo que se admitisse a hasta pública antes de quitado o contrato, é da experiência do juízo de que a penhora sobre os direitos que o devedor tem sobre o veículo (já que não tem a propriedade) em tal condição não tem qualquer resultado prático, já que o bem em si não pode ir a leilão – já que a propriedade é resolúvel, e não se tem notícia de uma só arrematação de direitos sobre o bem. 4.

    Caso desista da penhora e não havendo veículos livres, deverá indicar bens ou diligências a serem realizadas. 5.

    Caso insista, deverá o exequente diligenciar junto ao sistema do DETRAN para identificar qual financeira é o credor fiduciário. 6.

    Indicado este, deverá ser oficiado à financeira para que informe, em 10 dias, a situação do contrato. 7.

    Após, com a informação, voltem para novas diligências. 8.

    Infrutífera, intime-se o exequente para indicar bens passíveis de penhora, em 30 dias, sob pena de extinção.

    Guaratuba, datado eletronicamente.

    Giovanna de Sá Rechia Juíza de Direito

  • 23/07/2021 08:30

    Juntada de Certidão

  • 20/07/2021 11:51

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 14/07/2021 14:27

    Conclusos para decisão

  • 07/07/2021 17:10

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 03/05/2021 00:34

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 22/04/2021 14:37

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 22/04/2021 14:35

    Juntada de COMPROVANTE

  • 07/04/2021 12:38

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 06/04/2021 16:10

    Juntada de Certidão

  • 24/03/2021 16:58

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 29/11/2020 00:35

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 18/11/2020 16:05

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/11/2020 16:04

    Juntada de Certidão

  • 18/11/2020 16:04

    Juntada de COMPROVANTE

  • 12/11/2020 18:07

    Juntada de Certidão

  • 14/10/2020 16:31

    Juntada de Certidão

  • 02/10/2020 14:51

    Juntada de Certidão

  • 11/09/2020 16:28

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/09/2020 13:31

    Juntada de Certidão

  • 08/09/2020 12:43

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 26/07/2020 00:07

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 15/07/2020 11:01

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 15/07/2020 11:01

    Juntada de INTIMAÇÃO ONLINE

  • 07/07/2020 22:51

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 30/06/2020 00:59

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 25/02/2020 00:12

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 17/02/2020 13:02

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 15/02/2020 11:52

    PROCESSO SUSPENSO

  • 15/02/2020 09:31

    Ato ordinatório praticado

  • 14/02/2020 13:43

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 14/02/2020 13:38

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/02/2020 13:38

    Juntada de GUIA DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS

  • 14/02/2020 13:37

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 13/02/2020 16:44

    Juntada de GUIA DE ACOLHIMENTO

  • 13/02/2020 16:34

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 13/02/2020 16:34

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 11/02/2020 13:23

    EXPEDIÇÃO DE BLOQUEIO BACENJUD

  • 07/02/2020 10:16

    Juntada de Certidão

  • 24/01/2020 15:25

    Recebidos os autos

  • 24/01/2020 15:25

    Juntada de CÁLCULO DE LIQUIDAÇÃO

  • 24/01/2020 15:11

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 23/01/2020 16:36

    REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

  • 23/01/2020 16:36

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 11/12/2019 12:03

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 05/12/2019 00:20

    DECORRIDO PRAZO DE MUNICÍPIO DE GUARATUBA/PR

  • 22/10/2019 00:07

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 11/10/2019 09:34

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 11/10/2019 09:34

    Juntada de Certidão

  • 20/08/2019 11:41

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 25/05/2019 00:10

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 14/05/2019 14:10

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/05/2019 14:10

    Juntada de COMPROVANTE

  • 20/03/2019 10:15

    Juntada de Certidão

  • 08/02/2019 18:47

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

  • 07/02/2019 13:03

    Juntada de Certidão

  • 14/12/2018 17:26

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 16/09/2018 00:24

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 05/09/2018 16:37

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 05/09/2018 16:36

    Juntada de COMPROVANTE

  • 16/08/2018 08:29

    Juntada de Certidão

  • 16/07/2018 14:55

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

  • 16/07/2018 13:12

    Juntada de Certidão

  • 21/06/2018 11:51

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 21/06/2018 00:10

    DECORRIDO PRAZO DE MUNICÍPIO DE GUARATUBA/PR

  • 06/05/2018 00:03

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 25/04/2018 10:27

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 22/03/2018 15:52

    Juntada de COMPROVANTE

  • 26/02/2018 18:55

    Juntada de Certidão

  • 26/01/2018 10:27

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

  • 26/01/2018 09:21

    Juntada de Certidão

  • 18/01/2018 13:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/01/2018 15:14

    Conclusos para despacho

  • 12/01/2018 15:14

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 12/01/2018 15:13

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 22/12/2017 13:50

    Recebidos os autos

  • 22/12/2017 13:50

    DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

  • 12/12/2017 15:22

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 12/12/2017 15:22

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/12/2017

Ultima Atualização
26/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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