STJ - 0009529-82.2021.8.16.0035

12/12/2023 14:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

12/12/2023 14:13

Transitado em Julgado em 12/12/2023

04/12/2023 19:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1178524/2023

04/12/2023 19:08

Protocolizada Petição 1178524/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/12/2023

04/12/2023 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/12/2023

01/12/2023 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/11/2023 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/12/2023

30/11/2023 19:50

Conheço do agravo de DALVAN SANTOS DO CARMO para não conhecer do Recurso Especial

09/06/2023 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

09/06/2023 18:21

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 556789/2023

09/06/2023 18:18

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

09/06/2023 18:18

Protocolizada Petição 556789/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 09/06/2023

01/06/2023 13:40

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

01/06/2023 13:40

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

01/06/2023 08:19

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

26/05/2023 13:49

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

26/05/2023 13:12

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

02/05/2023 14:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

02/05/2023 14:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

18/04/2023 13:52

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ