STJ - 0005078-15.2018.8.16.0101

28/02/2023 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

28/02/2023 13:23

Transitado em Julgado em 28/02/2023

18/02/2023 09:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 105198/2023

18/02/2023 09:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 105175/2023

18/02/2023 08:00

Protocolizada Petição 105198/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/02/2023

18/02/2023 07:46

Protocolizada Petição 105175/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/02/2023

17/02/2023 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/02/2023

16/02/2023 20:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/02/2023 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/02/2023

16/02/2023 19:10

Conheço do agravo de MARCUS VENÍCIUS MORENO DA ROSA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

31/08/2022 06:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Relator)

31/08/2022 06:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 748995/2022

31/08/2022 05:26

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

31/08/2022 05:26

Protocolizada Petição 748995/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 31/08/2022

08/08/2022 09:22

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

08/08/2022 09:22

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

08/08/2022 08:19

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra LAURITA VAZ - SEXTA TURMA

05/08/2022 06:19

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

04/08/2022 18:56

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Inter

15/06/2022 16:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

15/06/2022 16:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

06/06/2022 15:34

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ