STJ - 0002964-85.2021.8.16.0170

13/09/2024 18:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

13/09/2024 18:03

Transitado em Julgado em 13/09/2024

22/08/2024 05:29

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/08/2024 Petição Nº 354470/2024 - AgInt nos EDcl no

21/08/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

20/08/2024 18:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0354470 - AgInt nos EDcl no AREsp 2417654 - Publicação prevista para 22/08/2024

19/08/2024 23:59

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de RODRIGO ROKS BILIBIU e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00354470/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2417654/PR

08/08/2024 10:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000558-2024-AJC-2T)

01/08/2024 05:06

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2024

31/07/2024 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

31/07/2024 17:02

Incluído em pauta para 13/08/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00354470/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2417654/PR

24/06/2024 12:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

21/06/2024 17:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 08/05/2024 e término em 20/06/2024, para MUNICÍPIO DE TOLEDO apresentar resposta à petição n. 354470/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1268.

07/05/2024 05:10

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 07/05/2024 Petição Nº 354470/2024 -

06/05/2024 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

06/05/2024 08:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 354470/2024. Publicação prevista para 07/05/2024)

06/05/2024 08:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 354470/2024

06/05/2024 08:03

Protocolizada Petição 354470/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/05/2024

15/04/2024 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/04/2024 Petição Nº 38645/2024 - EDcl

12/04/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/04/2024 11:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0038645 - EDcl no AREsp 2417654 - Publicação prevista para 15/04/2024

12/04/2024 11:40

Embargos de Declaração de RODRIGO ROKS BILIBIU Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00038645 - EDcl no AREsp 2417654

12/04/2024 11:40

Embargos de Declaração de RODRIGO ROKS BILIBIU Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00038645 - EDcl no AREsp 2417654

15/03/2024 18:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD

15/03/2024 15:01

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

07/03/2024 17:57

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/03/2024 17:31

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/02/2024 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/02/2024 e término em 16/02/2024, para MUNICÍPIO DE TOLEDO apresentar resposta à petição n. 38645/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1245.

29/01/2024 05:08

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 29/01/2024 Petição Nº 38645/2024 -

26/01/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

26/01/2024 14:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 38645/2024. Publicação prevista para 29/01/2024)

26/01/2024 14:16

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 38645/2024

26/01/2024 14:07

Protocolizada Petição 38645/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 26/01/2024

20/12/2023 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/12/2023

19/12/2023 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/12/2023 13:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/12/2023

19/12/2023 13:40

Conheço do agravo de RODRIGO ROKS BILIBIU para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

10/10/2023 14:05

Recebidos os autos no(a) GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES

10/10/2023 10:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

10/10/2023 10:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

29/09/2023 13:03

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

29/09/2023 12:12

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

07/08/2023 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

07/08/2023 14:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

13/07/2023 17:13

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ