TJPR - 0006016-20.2020.8.16.0075

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Marcus Vinicius de Lacerda Costa

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

CNPJ: 78.206.307/0001-30

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JAQUELINE BORGES SERAFIM

CPF *76.***.*67-48

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/09/2022 14:55

    Baixa Definitiva

  • 13/09/2022 14:55

    TRANSITADO EM JULGADO EM 13/09/2022

  • 13/09/2022 14:55

    Juntada de Certidão

  • 26/08/2022 14:11

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 26/08/2022 12:32

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 18/08/2022 17:29

    Juntada de CIÊNCIA DE COMUNICAÇÃO

  • 18/08/2022 14:40

    Recebidos os autos

  • 18/08/2022 14:40

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 16/08/2022 13:13

    EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÃO AO JUIZ DE ORIGEM

  • 16/08/2022 13:12

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 16/08/2022 13:11

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 15/08/2022 17:59

    Juntada de ACÓRDÃO

  • 15/08/2022 13:38

    CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO

  • 17/07/2022 14:16

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 11/07/2022 23:23

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 11/07/2022 17:43

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 11/07/2022 17:43

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 11/07/2022 17:43

    INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 08/08/2022 00:00 ATÉ 12/08/2022 23:59

  • 11/07/2022 17:43

    Deliberado em Sessão - Adiado

  • 24/06/2022 11:10

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 20/06/2022 15:32

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 20/06/2022 14:19

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 20/06/2022 14:19

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 20/06/2022 14:19

    INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 25/07/2022 00:00 ATÉ 29/07/2022 23:59

  • 17/06/2022 15:04

    Pedido de inclusão em pauta

  • 17/06/2022 15:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/06/2022 17:34

    CONCLUSOS PARA REVISÃO

  • 10/06/2022 17:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/04/2022 17:14

    Juntada de CIÊNCIA DE COMUNICAÇÃO

  • 08/04/2022 13:00

    Conclusos para despacho DO RELATOR

  • 08/04/2022 11:34

    Recebidos os autos

  • 07/04/2022 13:04

    EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÃO AO JUIZ DE ORIGEM

  • 17/12/2021 00:09

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 16/12/2021 19:08

    REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM

  • 16/12/2021 18:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/12/2021 16:58

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 13/12/2021 12:48

    Conclusos para despacho DO RELATOR

  • 13/12/2021 12:46

    Recebidos os autos

  • 13/12/2021 12:46

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 13/12/2021 12:03

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 10/12/2021 15:18

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 10/12/2021 15:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/12/2021 11:56

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 06/12/2021 17:00

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 06/12/2021 15:52

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 06/12/2021 15:51

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 06/12/2021 15:51

    Conclusos para despacho INICIAL

  • 06/12/2021 15:51

    Recebidos os autos

  • 06/12/2021 15:51

    REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO

  • 06/12/2021 15:51

    Distribuído por sorteio

  • 06/12/2021 15:24

    Recebido pelo Distribuidor

  • 06/12/2021 13:40

    Ato ordinatório praticado

  • 11/05/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE CORNÉLIO PROCÓPIO VARA CRIMINAL DE CORNÉLIO PROCÓPIO - PROJUDI Av.

    Santos Dumont, 903 - Centro - Cornélio Procópio/PR - CEP: 86.300-000 - Fone: (43) 3401-8303 Autos nº. 0006016-20.2020.8.16.0075 1.

    Diante da manifestação ministerial retro, redesigno a audiência de instrução e julgamento para o dia 09/07/2021, às 16:00horas para realização de audiência. 2.

    Determino, caso não tenham sido retomadas as atividades presenciais no Fórum, que a audiência seja realizada de forma virtual ou semipresencial, através do sistema Microsoft Teams, conforme Resolução 329/2020 do CNJ e Decreto 400/2020 do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná. 3.

    Na expedição dos mandados, devem ser observadas as determinações constantes nos Decretos Judiciários 401/2020 e 513/2020, bem como Instrução Normativa 30/2020, preferencialmente devendo ser cumpridos de forma eletrônica, e somente quando houver a impossibilidade pelo cumprimento pessoal.

    Intimem-se.

    Dil. necessárias.   Cornélio Procópio, 10 de maio de 2021.   Ernani Scala Marchini Magistrado

  • 28/04/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE CORNÉLIO PROCÓPIO VARA CRIMINAL DE CORNÉLIO PROCÓPIO - PROJUDI Av.

    Santos Dumont, 903 - Centro - Cornélio Procópio/PR - CEP: 86.300-000 - Fone: (43) 3401-8303 Autos nº. 0006016-20.2020.8.16.0075   Processo:   0006016-20.2020.8.16.0075 Classe Processual:   Ação Penal - Procedimento Ordinário Assunto Principal:   Furto Data da Infração:   16/11/2020 Autor(s):   Ministério Público do Estado do Paraná Vítima(s):   NATANAEL PROCOPIO DE OLIVEIRA Réu(s):   JAQUELINE BORGES SERAFIM 1.Certifique-se a escrivania o motivo pelo qual consta no sistema o presente feito como de ré presa, já tendo sido expedido e cumprido alvará de soltura.

    Caso necessário, retifique-se com URGÊNCIA. 2.

    Pela análise dos autos, verifica-se que a denúncia observa satisfatoriamente os requisitos do art. 41 do CPP, trazendo a exposição dos fatos criminosos com todas as circunstâncias possíveis de serem descritas, a qualificação dos acusados, além da classificação do crime e, ainda, apresenta o rol de testemunhas, não se verificando a ocorrência de qualquer das hipóteses previstas no art. 395 do CPP. 3.Não sendo o caso de absolvição sumária (art. 397 do CPP), tendo a denúncia já sido recebida (art. 399 do CPP), designo o dia 10/05/2021, às 13:00 horas para realização de audiência de instrução e julgamento, ocasião para a qual deverão ser intimados os acusados, o defensor, o Ministério Público e as testemunhas, requisitando-se e deprecando-se quando necessário. 4.Determino que a audiência seja realizada de forma virtual, através do sistema Microsoft Teams, conforme Resolução 329/2020 do CNJ e Decreto 400/2020 do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná. 5.

    Determino que eventuais citações e intimações observem o disposto nos artigos 22 a 29 do Decreto Judiciário nº 400/2020, e desde já determino, caso inexistentes dados para o cumprimento por meio eletrônico, a intimação das partes para o seu fornecimento, conforme as normativas citadas. 6.

    Intimem-se.

    Diligências necessárias.

    Cornélio Procópio, 22 de abril de 2021.   Ernani Scala Marchini Juiz de Direito

  • 16/03/2021 00:00

    Intimação

      PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE CORNÉLIO PROCÓPIO VARA CRIMINAL DE CORNÉLIO PROCÓPIO - PROJUDI Av.

    Santos Dumont, 903 - Centro - Cornélio Procópio/PR - CEP: 86.300-000 - Fone: (43) 3401-8303   Processo:   0006016-20.2020.8.16.0075 Classe Processual:   Ação Penal - Procedimento Ordinário Assunto Principal:   Furto Data da Infração:   16/11/2020 Autor(s):   Ministério Público do Estado do Paraná Vítima(s):   NATANAEL PROCOPIO DE OLIVEIRA Réu(s):   JAQUELINE BORGES SERAFIM 1.Defiro a Cota Ministerial retro. 2.Cite-se a requerida, colhendo-se sua assinatura, nos termos como requerido. 3.Int.

    Dil.

    Nec.

    Cornélio Procópio, 11 de março de 2021.   Ernani Scala Marchini Juiz de Direito

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2021

Ultima Atualização
11/05/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0002762-76.2013.8.16.0045

Banco do Brasil S/A

Industria e Comercio de Racoes Uniao Ltd...

Advogado: Fernanda Lie Kogure

1ª instância - TJPE

Ajuizamento: 20/03/2013 08:49

Exibir Processo

Processo nº 0001382-67.2019.8.16.0090

Ministerio Publico do Estado do Parana

Denis Jose da Silva

Advogado: Liamar Bizuin Becher

1ª instância - TJPE

Ajuizamento: 18/03/2019 17:28

Exibir Processo

Processo nº 0015674-83.2007.8.16.0185

Municipio de Curitiba/Pr

Edgar Tavora Neto

Advogado: Ana Beatriz Balan Villela

1ª instância - TJPE

Ajuizamento: 03/12/2020 08:53

Exibir Processo

Processo nº 0000340-88.2009.8.16.0039

Ministerio Publico do Estado do Parana

Rogerio Aparecido Pinotti

Advogado: Andre Luiz Galerani Abdalla

1ª instância - TJPE

Ajuizamento: 02/03/2009 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0000745-40.2020.8.16.0104

Ministerio Publico do Estado do Parana

Valdir Farias dos Santos

Advogado: Regina Alves de Carvalho

1ª instância - TJPE

Ajuizamento: 06/02/2020 12:54

Exibir Processo