STJ - 0025039-04.2021.8.16.0014

21/05/2025 20:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

21/05/2025 20:13

Transitado em Julgado em 21/05/2025

25/04/2025 11:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/04/2025 Petição Nº 222496/2025 - RE nos EDcl no AgInt no

24/04/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/04/2025 23:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0222496 - RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2511373 - Publicação prevista para 25/04/2025

20/04/2025 23:20

Negado seguimento ao recurso de PAULO VICENTE MARQUES MENDONÇA - Petição Nº 2025/00222496 - RE nos EDcl no AgInt AREsp 2511373

11/04/2025 12:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

11/04/2025 12:21

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 322856/2025

11/04/2025 12:07

Protocolizada Petição 322856/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 11/04/2025

21/03/2025 01:01

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 21/03/2025 Petição Nº 222496/2025 -

20/03/2025 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/03/2025 19:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 222496/2025. Publicação prevista para 21/03/2025)

19/03/2025 13:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

19/03/2025 13:40

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

19/03/2025 05:05

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

18/03/2025 07:11

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 222496/2025

17/03/2025 19:28

Protocolizada Petição 222496/2025 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 17/03/2025

20/02/2025 00:57

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/02/2025 Petição Nº 569425/2024 - EDcl no AgInt no

19/02/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/02/2025 23:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0569425 - EDcl no AgInt no AREsp 2511373 - Publicação prevista para 20/02/2025

17/02/2025 23:59

Embargos de Declaração de PAULO VICENTE MARQUES MENDONÇA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00569425/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2511373/PR

05/02/2025 09:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000002-2025-AJC-3T)

03/02/2025 00:38

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/02/2025

31/01/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/01/2025 15:06

Incluído em pauta para 11/02/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00569425/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2511373/PR

15/08/2024 17:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000152-2024-AJC-3T)

13/08/2024 18:54

Retirada de pauta da sessão virtual pela Ministra Relatora - Petição N° 00569425/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2511373/PR

09/08/2024 05:13

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/08/2024

08/08/2024 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/08/2024 14:29

Incluído em pauta para 20/08/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00569425/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2511373/PR

12/07/2024 22:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

12/07/2024 22:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 590622/2024

12/07/2024 15:13

Protocolizada Petição 590622/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 12/07/2024

05/07/2024 05:02

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 05/07/2024 Petição Nº 569425/2024 -

04/07/2024 17:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

04/07/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 569425/2024. Publicação prevista para 05/07/2024)

04/07/2024 06:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 569425/2024

03/07/2024 23:01

Protocolizada Petição 569425/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 03/07/2024

26/06/2024 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/06/2024 Petição Nº 324953/2024 - AgInt

25/06/2024 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/06/2024 15:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0324953 - AgInt no AREsp 2511373 - Publicação prevista para 26/06/2024

24/06/2024 23:59

Conhecido o recurso de PAULO VICENTE MARQUES MENDONÇA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00324953/2024 - AgInt no AREsp 2511373/PR

13/06/2024 22:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000120-2024-AJC-3T)

13/06/2024 21:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000113-2024-AJC-3T)

07/06/2024 05:12

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/06/2024

06/06/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/06/2024 16:43

Incluído em pauta para 18/06/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00324953/2024 - AgInt no AREsp 2511373/PR

29/05/2024 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

29/05/2024 11:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 443912/2024

29/05/2024 11:00

Protocolizada Petição 443912/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 29/05/2024

22/05/2024 05:23

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 22/05/2024 Petição Nº 324953/2024 -

21/05/2024 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

21/05/2024 16:54

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - Petição Nº 324953/2024. Publicação prevista para 22/05/2024)

13/05/2024 06:11

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 381809/2024

13/05/2024 00:15

Protocolizada Petição 381809/2024 (PET - PETIÇÃO) em 13/05/2024

08/05/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/05/2024 Petição Nº 324953/2024 - EDcl

07/05/2024 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/05/2024 17:40

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação do embargante para complementar ou alterar suas razões no prazo de 5 (cinco) dias (Publicação prevista para 08/05/2024)

07/05/2024 17:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0324953 - EDcl no AREsp 2511373 - Publicação prevista para 08/05/2024

06/05/2024 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

06/05/2024 14:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 356597/2024

06/05/2024 14:00

Protocolizada Petição 356597/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/05/2024

26/04/2024 05:16

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 26/04/2024 Petição Nº 324953/2024 -

25/04/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

25/04/2024 13:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 324953/2024. Publicação prevista para 26/04/2024)

25/04/2024 12:41

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 324953/2024

25/04/2024 12:23

Protocolizada Petição 324953/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 25/04/2024

18/04/2024 05:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/04/2024

17/04/2024 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/04/2024 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/04/2024

16/04/2024 20:00

Conheço do agravo de PAULO VICENTE MARQUES MENDONÇA para não conhecer do Recurso Especial

16/04/2024 20:00

Conheço do agravo de PAULO VICENTE MARQUES MENDONÇA para não conhecer do Recurso Especial

22/03/2024 12:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

22/03/2024 12:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

22/03/2024 11:13

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/03/2024 10:11

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21–E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

12/01/2024 14:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

12/01/2024 14:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

13/11/2023 16:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ