TJPR - 0008353-83.2021.8.16.0030

1ª instância - Foz do Iguacu - 2º Juizado Especial Civel, Criminal e da Fazenda Publica

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Polo Ativo

Partes

JOSE CLAUDIO RORATO FILHO

CPF *05.***.*60-89

STEPHANY CAROLINE OSMARI

CPF *12.***.*29-03

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

COMPANIA PANAMENA DE AVIACION S/A

CNPJ: 03.834.757/0001-79

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/01/2024 12:04

    Arquivado Definitivamente

  • 29/01/2024 16:03

    Recebidos os autos

  • 29/01/2024 16:03

    Juntada de Certidão

  • 29/01/2024 14:59

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 28/01/2024 12:01

    DETERMINADO O ARQUIVAMENTO

  • 24/01/2024 09:29

    Conclusos para decisão - ARQUIVAMENTO

  • 22/01/2024 10:29

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE ARQUIVAMENTO

  • 11/01/2024 09:48

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 11/01/2024 09:48

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 09/01/2024 13:50

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 09/01/2024 13:50

    Juntada de Certidão

  • 04/09/2023 09:14

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 04/09/2023 09:14

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 31/08/2023 17:31

    EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO

  • 31/08/2023 17:31

    EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO

  • 29/08/2023 16:22

    Ato ordinatório praticado

  • 29/08/2023 12:50

    Juntada de RESPOSTA DE OFÍCIO

  • 25/08/2023 15:35

    Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE

  • 15/08/2023 14:03

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 15/08/2023 09:31

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 11/08/2023 09:01

    EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO

  • 11/08/2023 08:11

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

  • 01/08/2023 11:41

    Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE

  • 25/07/2023 00:48

    DECORRIDO PRAZO DE JOSE CLAUDIO RORATO FILHO

  • 25/07/2023 00:47

    DECORRIDO PRAZO DE STEPHANY CAROLINE OSMARI

  • 21/07/2023 00:53

    DECORRIDO PRAZO DE JOSE CLAUDIO RORATO FILHO

  • 21/07/2023 00:53

    DECORRIDO PRAZO DE STEPHANY CAROLINE OSMARI

  • 17/07/2023 00:21

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 14/07/2023 00:15

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 06/07/2023 18:17

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 05/07/2023 16:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/07/2023 17:39

    Conclusos para decisão

  • 03/07/2023 17:39

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 03/07/2023 17:38

    Juntada de Certidão

  • 03/07/2023 16:06

    Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE

  • 23/06/2023 09:08

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 20/06/2023 14:30

    EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO

  • 29/05/2023 09:18

    Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE

  • 15/05/2023 09:06

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 09/05/2023 08:01

    EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO

  • 26/04/2023 09:31

    Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE

  • 12/04/2023 09:04

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 05/04/2023 17:01

    EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO

  • 29/03/2023 08:31

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO - DEPÓSITO DE BENS/DINHEIRO

  • 28/03/2023 08:38

    Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE

  • 25/03/2023 00:31

    DECORRIDO PRAZO DE JOSE CLAUDIO RORATO FILHO

  • 25/03/2023 00:31

    DECORRIDO PRAZO DE STEPHANY CAROLINE OSMARI

  • 25/03/2023 00:31

    DECORRIDO PRAZO DE STEPHANY CAROLINE OSMARI

  • 25/03/2023 00:31

    DECORRIDO PRAZO DE JOSE CLAUDIO RORATO FILHO

  • 24/03/2023 15:37

    Ato ordinatório praticado

  • 18/03/2023 00:11

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 18/03/2023 00:08

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 14/03/2023 00:31

    DECORRIDO PRAZO DE COMPANIA PANAMENA DE AVIACION S/A

  • 13/03/2023 09:09

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 08/03/2023 15:15

    EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO

  • 08/03/2023 13:58

    Juntada de Certidão

  • 07/03/2023 16:15

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/03/2023 14:52

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/03/2023 14:24

    EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO

  • 06/03/2023 14:52

    Conclusos para decisão

  • 03/03/2023 17:46

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 01/03/2023 08:35

    Ato ordinatório praticado

  • 26/02/2023 00:04

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 15/02/2023 11:48

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/02/2023 17:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/02/2023 16:27

    Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO A EXECUÇÃO

  • 09/02/2023 10:53

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 09/02/2023 10:53

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 02/02/2023 14:24

    Conclusos para despacho

  • 31/01/2023 00:09

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 27/01/2023 20:34

    Juntada de Certidão

  • 20/01/2023 17:32

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 20/01/2023 17:15

    DETERMINADO O ARQUIVAMENTO

  • 17/01/2023 01:04

    Conclusos para despacho

  • 16/01/2023 12:40

    Processo Reativado

  • 03/01/2023 13:40

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE ALVARÁ DE LEVANTAMENTO DE VALORES

  • 01/09/2022 12:51

    Arquivado Definitivamente

  • 01/09/2022 10:22

    Recebidos os autos

  • 01/09/2022 10:22

    Juntada de ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA

  • 30/08/2022 17:07

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 30/08/2022 15:20

    DETERMINADO O ARQUIVAMENTO

  • 30/08/2022 01:04

    Conclusos para despacho - ANÁLISE DE RETORNO DA TURMA RECURSAL

  • 29/08/2022 13:48

    Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO

  • 29/08/2022 13:48

    Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO

  • 29/08/2022 13:46

    Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO

  • 06/08/2022 00:21

    DECORRIDO PRAZO DE STEPHANY CAROLINE OSMARI

  • 06/08/2022 00:21

    DECORRIDO PRAZO DE JOSE CLAUDIO RORATO FILHO

  • 06/08/2022 00:21

    DECORRIDO PRAZO DE COMPANIA PANAMENA DE AVIACION S/A

  • 23/07/2022 00:09

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 22/07/2022 10:06

    Ato ordinatório praticado

  • 12/07/2022 15:37

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 12/07/2022 13:42

    Recebidos os autos

  • 12/07/2022 13:42

    TRANSITADO EM JULGADO EM 12/07/2022

  • 12/07/2022 13:42

    Baixa Definitiva

  • 12/07/2022 13:42

    Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO

  • 12/07/2022 00:26

    DECORRIDO PRAZO DE COMPANIA PANAMENA DE AVIACION S/A

  • 11/07/2022 16:37

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 11/07/2022 16:37

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 17/06/2022 00:12

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 06/06/2022 17:27

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 06/06/2022 17:26

    NÃO CONHECIDO O RECURSO DE PARTE

  • 02/06/2022 16:38

    Conclusos para despacho DO RELATOR

  • 01/06/2022 16:17

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 31/05/2022 00:08

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 20/05/2022 15:24

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 20/05/2022 15:07

    CONVERTIDO(A) O(A) JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA

  • 17/05/2022 17:14

    Conclusos para despacho DO RELATOR

  • 05/05/2022 16:52

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 05/05/2022 16:50

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 25/04/2022 14:52

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 25/04/2022 13:42

    CONVERTIDO(A) O(A) JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA

  • 21/04/2022 16:06

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 20/04/2022 13:03

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 20/04/2022 13:02

    Conclusos para despacho INICIAL

  • 20/04/2022 13:02

    Recebidos os autos

  • 20/04/2022 13:02

    REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO

  • 20/04/2022 13:02

    Distribuído por sorteio

  • 20/04/2022 13:00

    Recebido pelo Distribuidor

  • 04/03/2022 13:43

    Ato ordinatório praticado

  • 04/03/2022 13:43

    REMETIDOS OS AUTOS PARA ÁREA RECURSAL

  • 04/03/2022 13:43

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 21/02/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE FOZ DO IGUAÇU 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE FOZ DO IGUAÇU - PROJUDI Avenida Pedro Basso, 1001 - www.tjpr.jus.br (balcão virtual) - Centro - Foz do Iguaçu/PR - CEP: 85.863-756 - Fone: (45)3308-8055 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0008353-83.2021.8.16.0030 1.

    Destaca-se que somente uma das partes reclamante recorreu, defiro o benefício da assistência judiciária a parte recorrente. 2.

    Recebo o recurso interposto (mov. 43.1), no seu efeito devolutivo e suspensivo. 3.

    Contrarrazões recursais apresentadas (mov. 46.1). 4.

    Remetam-se os autos à Turma Recursal.

    Int.   EDERSON ALVES   Juiz de Direito

  • 17/02/2022 11:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/02/2022 13:00

    Conclusos para despacho - ANÁLISE DE RECURSO

  • 08/02/2022 16:28

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 08/02/2022 16:25

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 04/02/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE FOZ DO IGUAÇU 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE FOZ DO IGUAÇU - PROJUDI Avenida Pedro Basso, 1001 - www.tjpr.jus.br (balcão virtual) - Centro - Foz do Iguaçu/PR - CEP: 85.863-756 - Fone: (45)3308-8055 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0008353-83.2021.8.16.0030 1.

    Para averiguação do pedido de assistência judiciária formulado pelas partes recorrentes (seq. 43.1), determino que esta, no prazo de 05(cinco) dias, comprove seus rendimentos, bem como apresente sua última declaração de imposto de renda, sob pena de não recebimento do recurso, facultando, desde logo, o devido recolhimento das custas recursais. 2.

    Apresentada manifestação da parte ou decorrido o prazo in albis, voltem-me conclusos.

    Int.   EDERSON ALVES   Juiz de Direito

  • 03/02/2022 16:41

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 03/02/2022 11:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/02/2022 13:53

    Conclusos para despacho - ANÁLISE DE RECURSO

  • 02/02/2022 13:53

    Expedição de Certidão DE PREPARO RECURSAL

  • 22/01/2022 01:04

    DECORRIDO PRAZO DE COMPANIA PANAMENA DE AVIACION S/A

  • 18/01/2022 19:10

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 26/12/2021 00:15

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 15/12/2021 14:52

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 15/12/2021 09:33

    Juntada de PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

  • 04/12/2021 00:13

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 04/12/2021 00:13

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 04/12/2021 00:12

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 24/11/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE FOZ DO IGUAÇU 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE FOZ DO IGUAÇU - PROJUDI Avenida Pedro Basso, 1001 - www.tjpr.jus.br (balcão virtual) - Centro - Foz do Iguaçu/PR - CEP: 85.863-756 - Fone: (45)3308-8055 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0008353-83.2021.8.16.0030 I – Com base no artigo 40 da Lei nº. 9.099/95 HOMOLOGO a decisão sequencial 34.1, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos.

    II – Oportunamente, feitas as anotações e comunicações necessárias, arquive-se.

    P.R.I.              EDERSON ALVES              Juiz de Direito    

  • 23/11/2021 19:12

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/11/2021 19:12

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/11/2021 19:12

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/11/2021 09:33

    JULGADA IMPROCEDENTE A AÇÃO

  • 22/11/2021 15:52

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA - HOMOLOGAÇÃO DECISÃO JUIZ LEIGO

  • 22/11/2021 15:52

    PROFERIDA DECISÃO POR JUIZ LEIGO

  • 01/11/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE FOZ DO IGUAÇU 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE FOZ DO IGUAÇU - PROJUDI Avenida Pedro Basso, 1001 - www.tjpr.jus.br (balcão virtual) - Centro - Foz do Iguaçu/PR - CEP: 85.863-756 - Fone: (45)3308-8055 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0008353-83.2021.8.16.0030 Encaminhe-se os autos a juíza não togada QUENIA GRAZIELE  WEBLER para decisão.   EDERSON ALVES     Juiz de Direito  

  • 29/10/2021 19:07

    Conclusos para decisão

  • 27/10/2021 10:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/10/2021 13:23

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 06/10/2021 13:21

    Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO

  • 04/09/2021 01:23

    DECORRIDO PRAZO DE COMPANIA PANAMENA DE AVIACION S/A

  • 21/08/2021 01:07

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 11/08/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE FOZ DO IGUAÇU 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE FOZ DO IGUAÇU - PROJUDI Avenida Pedro Basso, 1001 - www.tjpr.jus.br (balcão virtual) - Centro - Foz do Iguaçu/PR - CEP: 85.863-756 - Fone: (45)3308-8055 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0008353-83.2021.8.16.0030   I – Analisando os presentes autos, o reclamado alegou em sua contestação que “o transporte aéreo dos Autores era um Boeing 737, porém, embora os Autores tenham se sentado na fileira 10, os assentos de emergência deste tipo de avião ficam localizados nas fileiras 17 e 18, além disso, na foto da aeronave disponível no site da Ré, há a informação clara do grau de declínio de cada assento.” Já, os autores alegaram na impugnação a contestação que em “diligências feitas pela agência de viagens que vendeu as passagens aos autores, descobriu-se que a aeronave que os levou do Panamá à Guarulhos, em 30/11/2020, era um Boeing 737-900 (nova Max-9), e não um Boeing 737-800” e que “as poltronas da fileira 10 possuem uma reclinação de 0º”.

    II – Assim, diante da informação contida na impugnação a contestação, intime-se o reclamado para que, querendo, se manifeste no prazo de 10 (dez) dias.

    III – Após, voltem conclusos.

    Int.   EDERSON ALVES     Juiz de Direito  

  • 10/08/2021 20:42

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 09/08/2021 16:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/07/2021 12:56

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 13/07/2021 16:48

    Juntada de Petição de impugnação à contestação

  • 03/07/2021 00:22

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 22/06/2021 13:24

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/06/2021 19:45

    AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO REALIZADA

  • 21/06/2021 14:54

    Juntada de Petição de contestação

  • 10/05/2021 14:14

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 05/05/2021 15:13

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO

  • 14/04/2021 15:45

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

  • 09/04/2021 11:54

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 09/04/2021 11:54

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 09/04/2021 11:32

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 09/04/2021 11:32

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 08/04/2021 15:03

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/04/2021 15:03

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/04/2021 15:03

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 07/04/2021 09:52

    Recebidos os autos

  • 07/04/2021 09:52

    Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

  • 07/04/2021 09:32

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 07/04/2021 09:32

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 07/04/2021 09:32

    AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA

  • 07/04/2021 09:32

    Recebidos os autos

  • 07/04/2021 09:32

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 07/04/2021 09:32

    Distribuído por sorteio

  • 07/04/2021 09:32

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/2021

Ultima Atualização
21/02/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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