TJPR - 0002004-88.2021.8.16.0119

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Adalberto Jorge Xisto Pereira

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

SEBASTIAO ALVES PEREIRA

CPF *66.***.*96-96

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

CNPJ: 78.206.307/0001-30

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/05/2023 14:22

    Baixa Definitiva

  • 15/05/2023 14:22

    TRANSITADO EM JULGADO EM 15/05/2023

  • 15/05/2023 14:22

    Juntada de Certidão

  • 02/01/2023 17:30

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 16/12/2022 00:11

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 07/12/2022 12:08

    Recebidos os autos

  • 07/12/2022 12:08

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 06/12/2022 15:34

    Juntada de CIÊNCIA DE COMUNICAÇÃO

  • 05/12/2022 15:31

    EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÃO AO JUIZ DE ORIGEM

  • 05/12/2022 15:31

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 05/12/2022 15:30

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 01/12/2022 19:59

    Juntada de ACÓRDÃO

  • 26/11/2022 05:30

    CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E PROVIDO

  • 25/10/2022 00:17

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 14/10/2022 23:28

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 14/10/2022 19:54

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 14/10/2022 19:54

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/10/2022 19:54

    INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 21/11/2022 00:00 ATÉ 25/11/2022 23:59

  • 14/10/2022 18:37

    Pedido de inclusão em pauta

  • 14/10/2022 18:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/07/2022 11:32

    Conclusos para despacho DO RELATOR

  • 15/07/2022 07:22

    Recebidos os autos

  • 15/07/2022 07:22

    Juntada de PARECER

  • 15/07/2022 07:21

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 13/07/2022 17:02

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 13/07/2022 16:13

    Recebidos os autos

  • 13/07/2022 16:13

    Juntada de CONTRARRAZÕES

  • 08/07/2022 00:12

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 27/06/2022 16:15

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 24/06/2022 20:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/06/2022 22:40

    Conclusos para despacho DO RELATOR

  • 22/06/2022 19:29

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 22/06/2022 13:59

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 22/06/2022 04:24

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 05/06/2022 00:09

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 25/05/2022 16:03

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/05/2022 21:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/05/2022 15:03

    Conclusos para despacho DO RELATOR

  • 12/05/2022 17:13

    DETERMINADA A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS À ORIGEM

  • 12/05/2022 17:12

    Ato ordinatório praticado

  • 29/04/2022 17:57

    Ato ordinatório praticado

  • 27/04/2022 14:30

    REMETIDOS OS AUTOS PARA OUTRA SEÇÃO

  • 24/03/2022 01:13

    DECORRIDO PRAZO DE SEBASTIÃO ALVES PEREIRA

  • 14/03/2022 00:18

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 13/03/2022 00:05

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 04/03/2022 00:00

    Intimação

      TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ 1ª CÂMARA CRIMINAL     Apelação Criminal n° 0002004-88.2021.8.16.0119 Vara Criminal de Nova Esperança Apelante: Sebastião Alves Pereira Apelado: Ministério Público do Estado do Paraná Relator: Des.

    Xisto Pereira     1.

    Tendo em vista o pedido anteriormente formulado pela defesa, com fundamento no art. 600, §4º, do Código de Processo Penal, intime-se o apelante, por meio de seu advogado, para a apresentação, no prazo de 8 dias, das razões recursais. 2.

    Desatendida a determinação supra (item 1), intime-se pessoalmente o apelante Sebastião Alves Pereira para, no prazo de 10 dias, constituir novo advogado, cientificando-o, ainda, de que, caso não o faça, sua defesa nesta instância recursal será promovida pela defensoria pública. 3.

    Não havendo manifestação do apelante (item 2), retornem conclusos para as providências cabíveis referentes à habilitação da defensoria pública nestes autos. 4.

    Apresentadas as razões recursais pela defesa, colham-se, na sequência, as contrarrazões. 5.

    Por fim, abra-se vista à Procuradoria-Geral de Justiça.

    Curitiba, data registrada no sistema.   Des.

    Xisto Pereira Relator    

  • 03/03/2022 13:43

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 02/03/2022 18:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/03/2022 15:00

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 02/03/2022 13:42

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 02/03/2022 13:41

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 02/03/2022 13:41

    Conclusos para despacho INICIAL

  • 02/03/2022 13:41

    Recebidos os autos

  • 02/03/2022 13:41

    REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO

  • 02/03/2022 13:41

    DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

  • 25/02/2022 18:00

    Recebido pelo Distribuidor

  • 25/02/2022 17:13

    Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/03/2022

Ultima Atualização
01/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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