STJ - 0002316-83.2018.8.16.0179

26/06/2024 10:20

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

26/06/2024 10:20

Transitado em Julgado em 24/06/2024

29/05/2024 05:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/05/2024 Petição Nº 1107251/2023 - AgInt

28/05/2024 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/05/2024 17:11

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1107251 - AgInt no AREsp 2463291 - Publicação prevista para 29/05/2024

27/05/2024 23:59

Não conhecido o recurso de ELAINE MARIA PEREIRA , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01107251/2023 - AgInt no AREsp 2463291/PR

14/05/2024 17:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000351-2024-AJC-2T)

09/05/2024 05:10

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/05/2024

08/05/2024 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/05/2024 17:01

Incluído em pauta para 21/05/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01107251/2023 - AgInt no AREsp 2463291/PR

05/03/2024 10:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD

05/03/2024 10:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

05/03/2024 09:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/03/2024 09:49

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/03/2024 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/03/2024

04/03/2024 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/03/2024 16:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/03/2024

04/03/2024 16:31

Determinada a distribuição do feito

20/02/2024 15:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

20/02/2024 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/11/2023 e término em 19/02/2024, para MUNICÍPIO DE CURITIBA apresentar resposta à petição n. 1107251/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1104.

10/11/2023 05:13

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 10/11/2023 Petição Nº 1107251/2023 -

09/11/2023 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

09/11/2023 17:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1107251/2023. Publicação prevista para 10/11/2023)

09/11/2023 16:36

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1107251/2023

09/11/2023 16:26

Protocolizada Petição 1107251/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/11/2023

26/10/2023 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/10/2023

25/10/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/10/2023 15:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/10/2023

25/10/2023 15:40

Não conhecido o recurso de ELAINE MARIA PEREIRA

09/10/2023 15:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

09/10/2023 14:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

22/08/2023 18:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ