11/06/2025 14:49

Arquivado Definitivamente
11/06/2025 14:49

Baixa Definitiva
11/06/2025 14:49

Juntada de mandado
09/06/2025 14:51

Expedição de Certidão.
09/06/2025 14:51

Transitado em Julgado em 09/06/2025
08/06/2025 00:29

Decorrido prazo de ABREUTUR VIAGENS E TURISMO LTDA em 06/06/2025 23:59.
30/05/2025 09:30

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 15:16

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 01:14

Publicado Intimação em 23/05/2025.
23/05/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, s/n, - até 39 - lado ímpar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 SENTENÇA Processo: 0843369-63.2024.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUIZ COSTA SOUZA RÉU: ABREUTUR VIAGENS E TURISMO LTDA Recebo os embargos de declaração retro e, no mérito, nego-lhes provimento, uma vez que inexiste na sentença proferida qualquer dos vícios elencados no art. 48 da Lei 9099/95.

Outrossim, ressalto que esta não é a via adequada para parte obter a reforma da sentença proferida.

Publique-se.

Intimem-se.

NITERÓI, 20 de maio de 2025.

ANA PAULA NICOLAU CABO Juiz Titular
21/05/2025 12:02

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 12:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/05/2025 13:27

Conclusos ao Juiz
16/05/2025 13:27

Expedição de Certidão.
03/04/2025 20:54

Juntada de Petição de contra-razões
01/04/2025 00:15

Publicado Intimação em 01/04/2025.
01/04/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
28/03/2025 17:45

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 17:45

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 14:10

Conclusos para despacho
20/03/2025 14:10

Expedição de Certidão.
15/01/2025 18:48

Expedição de Certidão.
15/01/2025 18:47

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/12/2024 00:19

Expedição de Certidão.
17/12/2024 00:19

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 18:16

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
02/12/2024 11:12

Conclusos para julgamento
02/12/2024 11:12

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
02/12/2024 11:12

Juntada de Projeto de sentença
02/12/2024 11:12

Recebidos os autos
02/12/2024 11:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo EDUARDO FARSETTE VIEIRA D ASSUMPCAO
02/12/2024 11:08

Audiência Conciliação realizada para 02/12/2024 10:50 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
02/12/2024 11:08

Juntada de Ata da Audiência
01/12/2024 18:42

Juntada de Petição de contestação
28/11/2024 20:58

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 19:30

Juntada de Petição de habilitação nos autos
11/11/2024 15:03

Juntada de Petição de certidão
10/11/2024 02:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/11/2024 02:43

Audiência Conciliação designada para 02/12/2024 10:50 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
10/11/2024 02:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2024

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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