25/08/2025 15:34

Juntada de Petição de ciência
21/08/2025 08:30

Publicado Intimação em 19/08/2025.
21/08/2025 08:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
18/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo:0960441-74.2024.8.19.0001 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: ALVARO PENALVA RODRIGUES RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Ao Embargado.

RIO DE JANEIRO, 14 de agosto de 2025.

CARLOS MARCIO DA COSTA CORTAZIO CORREA Juiz Titular
14/08/2025 18:29

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 18:29

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2025 12:07

Conclusos ao Juiz
14/08/2025 12:07

Ato ordinatório praticado
24/07/2025 19:17

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/07/2025 01:59

Publicado Intimação em 17/07/2025.
17/07/2025 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
14/07/2025 19:05

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 19:05

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
14/07/2025 13:56

Expedição de Certidão.
14/07/2025 09:51

Conclusos ao Juiz
13/07/2025 20:13

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
13/07/2025 20:13

Juntada de Projeto de sentença
13/07/2025 20:13

Recebidos os autos
30/06/2025 12:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo SABRINA DE CASSIA ARANTES MOREIRA LEITE
22/05/2025 18:25

Juntada de Petição de ciência
19/05/2025 00:07

Publicado Intimação em 19/05/2025.
18/05/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0960441-74.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: ALVARO PENALVA RODRIGUES RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Ao Juiz Leigo do CPC/JEC para elaboração do projeto de sentença.

RIO DE JANEIRO, 15 de maio de 2025.

DANIELLA VALLE HUGUENIN Juiz Substituto
15/05/2025 17:27

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 17:27

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 22:15

Conclusos ao Juiz
25/04/2025 17:00

Juntada de Petição de ciência
02/04/2025 14:46

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 00:16

Publicado Intimação em 02/04/2025.
02/04/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
01/04/2025 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 10:25

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 12:59

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 12:59

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 11:03

Conclusos para despacho
26/03/2025 11:03

Juntada de Certidão
21/02/2025 01:11

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 20/02/2025 23:59.
14/02/2025 01:03

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 13/02/2025 23:59.
29/01/2025 18:17

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 18:15

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 00:02

Publicado Citação em 09/12/2024.
08/12/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
06/12/2024 12:15

Juntada de Petição de contestação
05/12/2024 11:01

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 11:01

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 11:01

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 16:59

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 10:28

Conclusos para despacho
30/11/2024 17:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/11/2024 17:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2024

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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