11/06/2025 00:53

Decorrido prazo de LUCIA SARTE DE ARAUJO DOS SANTOS em 10/06/2025 23:59.
03/06/2025 00:13

Publicado Intimação em 03/06/2025.
03/06/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
30/05/2025 10:57

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 10:57

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 00:42

Publicado Intimação em 30/05/2025.
30/05/2025 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
29/05/2025 09:50

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Pavuna 25º Juizado Especial Cível da Regional de Pavuna Avenida Sargento de Milícias, S/N, 1º Andar, Pavuna, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21532-290 DESPACHO Processo: 0809728-39.2024.8.19.0211 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUCIA SARTE DE ARAUJO DOS SANTOS RÉU: TRIADE COLCHOES COMERCIO VAREJISTA LTDA, INVERNICI COLCHOES COMERCIO VAREJISTA LTDA - ME, CENTRAL COL COMERCIO DE MOVEIS E COLCHOES LTDA Certifique o cartório quanto ao retorno do AR expedido para fins de citação da parte ré.

Em caso negativo de retorno, renove-se a diligência citatória, por OJA, devendo ser designada nova data para realização da ACIJ.

RIO DE JANEIRO, 14 de maio de 2025.

VELEDA SUZETE SALDANHA CARVALHO Juiz Titular
28/05/2025 08:06

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 08:06

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 11:54

Conclusos ao Juiz
14/05/2025 11:54

Audiência Conciliação realizada para 14/05/2025 11:00 25º Juizado Especial Cível da Regional de Pavuna.
14/05/2025 11:54

Juntada de Ata da Audiência
13/05/2025 12:05

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 02:42

Decorrido prazo de CENTRAL COL COMERCIO DE MOVEIS E COLCHOES LTDA em 10/04/2025 23:59.
09/04/2025 01:20

Decorrido prazo de TRIADE COLCHOES COMERCIO VAREJISTA LTDA em 08/04/2025 23:59.
09/04/2025 01:19

Decorrido prazo de INVERNICI COLCHOES COMERCIO VAREJISTA LTDA - ME em 08/04/2025 23:59.
30/03/2025 00:20

Decorrido prazo de LUCIA SARTE DE ARAUJO DOS SANTOS em 28/03/2025 23:59.
30/03/2025 00:17

Decorrido prazo de LUCIA SARTE DE ARAUJO DOS SANTOS em 28/03/2025 23:59.
21/03/2025 00:20

Publicado Intimação em 21/03/2025.
21/03/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
21/03/2025 00:16

Publicado Intimação em 21/03/2025.
21/03/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
19/03/2025 16:48

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 16:48

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 15:37

Juntada de Petição de diligência
19/03/2025 09:10

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 09:09

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 16:33

Juntada de Petição de diligência
17/03/2025 16:30

Juntada de Petição de diligência
13/03/2025 02:16

Decorrido prazo de LUCIA SARTE DE ARAUJO DOS SANTOS em 12/03/2025 23:59.
20/02/2025 00:18

Publicado Intimação em 20/02/2025.
20/02/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
19/02/2025 11:32

Expedição de Mandado.
18/02/2025 13:09

Expedição de Mandado.
18/02/2025 11:01

Expedição de Mandado.
18/02/2025 09:00

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 09:00

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 09:00

Audiência Conciliação designada para 14/05/2025 11:00 25º Juizado Especial Cível da Regional de Pavuna.
17/02/2025 16:21

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 00:15

Publicado Intimação em 13/11/2024.
13/11/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
12/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Pavuna 25º Juizado Especial Cível da Regional de Pavuna Avenida Sargento de Milícias, S/N, 1º Andar, Pavuna, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21532-290 DECISÃO Processo: 0809728-39.2024.8.19.0211 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUCIA SARTE DE ARAUJO DOS SANTOS RÉU: TRIADE COLCHOES COMERCIO VAREJISTA LTDA 1.

Recebo a emenda à inicial (petição, index 150726330). À serventia para que proceda às inclusões das empresas indicadas no polo passivo da presente demanda.

Anote-se onde couber.

Designe-se na ACIJ, citando-se e intimando-se. 2.

Certifique o cartório quanto ao retorno do A.R. expedido para fins de citação da ré TRIADE COLCHOES COMERCIO VAREJISTA LTDA.

Em caso negativo de retorno, renove-se a diligência citatória eletronicamente, ou, caso a requerida não tenha cadastro, por OJA. 3.

Pleiteia a parte autora, em sede de liminar, que as rés procedam à troca da BASE DE CAMA SOMMIER CORI BROWN adquirida em 05/12/2022 ou a devolução do valor pago de R$ 799,90 (DANFE, index 136316731).Aduz a demandante que, 10 meses após a compra, o produto começou a ceder e quebrou.

Alega efetuou diversas tratativas administrativas junto às demandadas, e que, inclusive, acionou a assistência técnica, todavia, não obteve êxito na solução da questão.

O artigo 300 do Código de Processo Civil estabelece que a tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo.

No caso sob exame, não vislumbro, em sede de cognição sumária, a presença dos requisitos legais autorizadores do deferimento da antecipação dos efeitos da tutela pleiteada.

Com efeito, a documentação juntada pela parte autora não evidencia, “prima facie”, a probabilidade do direito invocado, impondo-se maior dilação probatória para melhor esclarecimento dos fatos e das circunstâncias narrados na inicial, especialmente no que tange à natureza dos defeitos alegados, bem como no que se refere à vigência de garantia do referido produto.

Inexistem, por ora, elementos concretos nos autos que demonstrem a verossimilhança das alegações autorais, revelando-se indispensável, para a adequada elucidação da controvérsia, a regular formação do contraditório e o aprofundamento da instrução probatória.

Ante o exposto, tendo em vista a ausência de comprovação dos requisitos previstos no artigo 300 do Código de Processo Civil, INDEFIRO o pedido de tutela provisória de urgência formulado na inicial.

Aguarde-se, por ora, a realização da ACIJ já designada. 4.

Em tempo, traga a parte autora o comprovante de pagamento da compra.

RIO DE JANEIRO, 11 de novembro de 2024.

GUILHERME DE SOUZA ALMEIDA Juiz Substituto
11/11/2024 18:32

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 18:32

Recebida a emenda à inicial
11/11/2024 18:32

Não Concedida a Antecipação de tutela
08/11/2024 14:09

Conclusos para decisão
08/11/2024 14:08

Expedição de Certidão.
17/10/2024 18:15

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 14:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/09/2024 15:27

Determinada a emenda à inicial
25/09/2024 15:29

Conclusos ao Juiz
25/09/2024 15:29

Audiência Conciliação realizada para 25/09/2024 14:50 25º Juizado Especial Cível da Regional de Pavuna.
25/09/2024 15:29

Juntada de Ata da Audiência
09/08/2024 14:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/08/2024 14:36

Audiência Conciliação designada para 25/09/2024 14:50 25º Juizado Especial Cível da Regional de Pavuna.
09/08/2024 14:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2024

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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