18/09/2025 16:06

Baixa Definitiva
18/09/2025 16:06

Arquivado Definitivamente
18/09/2025 16:06

Expedição de Certidão.
18/09/2025 16:06

Expedição de Certidão.
17/07/2025 00:58

Publicado Intimação em 15/07/2025.
17/07/2025 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
14/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0928236-26.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: PEDRO SILVA DO AMARAL REQUERIDO: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO, INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO Dispensado o relatório na forma do artigo 38 da Lei 9.099/95 o qual aplico por força do disposto no artigo 27 da lei 12.153/2009, decido.

Considerando o pedido de desistência da parte autora à, index, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA, a fim de que produza seus jurídicos e legais efeitos e, em consequência, julgo extinto o processo nos termos do art.485 VIII do CPC.

Sem custas e honorários, nos termos do artigo 55 da lei 9099/95.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

P.R.I.

RIO DE JANEIRO, 11 de julho de 2025.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
11/07/2025 12:04

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 12:04

Julgado procedente o pedido
09/07/2025 09:59

Conclusos ao Juiz
22/05/2025 14:04

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 00:16

Publicado Intimação em 22/05/2025.
22/05/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0928236-26.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: PEDRO SILVA DO AMARAL REQUERIDO: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO, INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO Observando que o MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO e o INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO foram devidamente citados, e já apresentaram contestação nos autos, digam sobre o pedido de desistência formulado pelo autor.

RIO DE JANEIRO, 20 de maio de 2025.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
20/05/2025 12:23

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 12:23

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 15:05

Conclusos ao Juiz
20/01/2025 09:55

Juntada de Petição de petição
17/01/2025 15:13

Ato ordinatório praticado
06/10/2024 00:49

Decorrido prazo de PAULO RENATO GOMES DOS SANTOS em 04/10/2024 23:59.
27/09/2024 14:25

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 15:28

Expedição de Certidão.
09/06/2024 00:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 07/06/2024 23:59.
09/06/2024 00:06

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO em 07/06/2024 23:59.
29/05/2024 12:54

Juntada de Petição de petição
18/04/2024 12:13

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 12:13

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 00:36

Publicado Intimação em 06/03/2024.
06/03/2024 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
04/03/2024 17:09

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 17:09

Outras Decisões
15/02/2024 14:51

Conclusos ao Juiz
15/02/2024 14:50

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
15/02/2024 14:48

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12079) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
15/02/2024 14:02

Expedição de Certidão.
13/12/2023 11:57

Juntada de Petição de petição
07/12/2023 12:08

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 01:10

Publicado Intimação em 06/12/2023.
06/12/2023 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
05/12/2023 14:33

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 14:33

Declarada incompetência
04/12/2023 17:19

Conclusos ao Juiz
04/12/2023 17:18

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 00:21

Decorrido prazo de PAULO RENATO GOMES DOS SANTOS em 23/10/2023 23:59.
28/09/2023 12:05

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 09:16

Juntada de Petição de petição
28/09/2023 00:13

Publicado Intimação em 28/09/2023.
28/09/2023 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
26/09/2023 18:59

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 18:59

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2023 12:45

Conclusos ao Juiz
26/09/2023 11:17

Expedição de Certidão.
25/09/2023 12:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2024

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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