03/07/2025 02:10

Decorrido prazo de JOAO CANDIDO MARTINS FERREIRA LEAO em 01/07/2025 23:59.
09/06/2025 17:26

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 00:19

Publicado Intimação em 06/06/2025.
06/06/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
06/06/2025 00:19

Publicado Intimação em 06/06/2025.
06/06/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
04/06/2025 19:24

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 19:24

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 19:22

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 19:22

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 18:25

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 00:20

Conclusos ao Juiz
04/02/2025 16:11

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 20:12

Expedição de Certidão.
22/01/2025 20:12

Transitado em Julgado em 22/01/2025
05/12/2024 00:29

Decorrido prazo de RAQUEL AMBROZOLI SALLES VIEIRA em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:29

Decorrido prazo de MADEIRAMADEIRA COMÃRCIO ELETRÃNICO S.A em 04/12/2024 23:59.
19/11/2024 00:10

Publicado Intimação em 19/11/2024.
19/11/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024
18/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaboraí Juizado Especial Cível da Comarca de Itaboraí Avenida Vereador Hermínio Moreira, 380, sala 259, Centro, ITABORAÍ - RJ - CEP: 24800-201 SENTENÇA HOMOLOGO o projeto de sentença, nos termos do art. 40 da Lei 9099/95, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Sem custas, nem honorários, na forma da Lei 9099/95.

Atentem as partes à incidência das custas processuais em caso de interposição de recurso, as quais serão consideradas devidas ainda quehaja desistência do recurso ou deserção, nos termos do Provimento CGJ 80/2011 e da Resolução Conjunta 01/2015.

P.I.

Defiro desde já a expediçãomandado de pagamento, se for o caso, independentemente de nova conclusão, na forma do Aviso nº 38/2020, devendo no ato do recebimento, informar se dá quitação ao feito, valendo o silêncio como quitação tácita.

Transitada em julgado, e após a quitação da parte autora, dê-se baixa e arquive-se.
31/10/2024 15:28

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 15:28

Julgado procedente em parte do pedido
31/10/2024 15:28

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
29/10/2024 13:15

Conclusos ao Juiz
28/10/2024 19:34

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
28/10/2024 19:34

Juntada de Projeto de sentença
28/10/2024 19:34

Recebidos os autos
09/09/2024 13:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARINA DE OLIVEIRA SIQUEIRA
08/09/2024 00:07

Decorrido prazo de MARCIO LUIZ COUTO DOS SANTOS em 06/09/2024 23:59.
20/08/2024 00:50

Decorrido prazo de MADEIRAMADEIRA COMÃRCIO ELETRÃNICO S.A em 19/08/2024 23:59.
13/08/2024 12:13

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 15:56

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 17:36

Juntada de Petição de contestação
26/07/2024 10:07

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 10:04

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 15:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/07/2024 15:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2024

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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