18/08/2025 00:45

Publicado Notificação em 18/08/2025.
18/08/2025 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

Publicação automática referente à migração
14/08/2025 10:27

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico
14/08/2025 10:27

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 10:27

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 10:27

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 10:27

Juntada de Petição de certidão de migração
23/07/2025 00:55

Publicado Intimação em 23/07/2025.
23/07/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
22/07/2025 10:09

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/07/2025 13:10

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 13:10

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 13:10

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 17:21

Julgado procedente o pedido
03/07/2025 14:11

Conclusos ao Juiz
02/07/2025 13:59

Juntada de Petição de petição
02/07/2025 13:21

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 08:28

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 02:29

Decorrido prazo de MARCIO RENATO LORENS DE OLIVEIRA em 23/06/2025 23:59.
20/06/2025 00:10

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 18/06/2025 23:59.
29/05/2025 03:56

Publicado Intimação em 29/05/2025.
29/05/2025 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: CERTIDÃO Processo: 0958386-53.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: GILTON MACHADO MASCARENHAS RÉU: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO Certifico que a réplica ID 194111541 é tempestiva.

As partes em provas, justificadamente no prazo de 15 dias.

Após, ao MP.

RIO DE JANEIRO, 27 de maio de 2025.

ELIENAI ALVES SOARES
27/05/2025 11:44

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 11:44

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 11:44

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 11:40

Expedição de Certidão.
21/05/2025 11:12

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 00:29

Publicado Intimação em 21/05/2025.
21/05/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
20/05/2025 00:00

Intimação

PORTARIA Nº 01/2005 = Certifico que a Contestação ID 182179217 é tempestiva.

Ao autor em Réplica.
19/05/2025 13:18

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 13:18

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 13:14

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 01:25

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 14/05/2025 23:59.
31/03/2025 16:04

Juntada de Petição de contestação
20/03/2025 12:10

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 00:38

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 19/02/2025 23:59.
20/02/2025 00:38

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO em 19/02/2025 23:59.
29/01/2025 00:44

Decorrido prazo de MARCIO RENATO LORENS DE OLIVEIRA em 28/01/2025 23:59.
06/12/2024 00:15

Publicado Citação em 06/12/2024.
06/12/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
06/12/2024 00:15

Publicado Intimação em 06/12/2024.
06/12/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
04/12/2024 14:07

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 14:07

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 14:07

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 08:12

Decisão Interlocutória de Mérito
02/12/2024 08:12

Conclusos para decisão
29/11/2024 18:49

Expedição de Certidão.
29/11/2024 18:48

Juntada de Petição de extrato de grerj
27/11/2024 09:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2024

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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