23/09/2025 00:38

Publicado Intimação em 23/09/2025.
23/09/2025 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025
19/09/2025 17:49

Expedição de Outros documentos.
19/09/2025 17:49

Julgado improcedente o pedido
18/09/2025 14:03

Conclusos ao Juiz
18/09/2025 14:02

Expedição de Certidão.
18/09/2025 14:01

Juntada de Petição de extrato de grerj
03/09/2025 10:20

Juntada de Petição de petição
25/08/2025 00:39

Publicado Intimação em 25/08/2025.
23/08/2025 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
22/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Volta Redonda 6ª Vara Cível da Comarca de Volta Redonda Desembargador Ellis Hermydio Figueira, S/N, 4º Andar, Aterrado, VOLTA REDONDA - RJ - CEP: 27213-145 DECISÃO Processo:0805754-07.2025.8.19.0066 Classe:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: WALDETTE DOS SANTOS CARNEIRO RÉU: BANCO DO BRASIL SA ID 215626515 - Defiro o parcelamento das custas como requerido (3 parcelas), observada a certidão de id. 218721029 quanto à taxa judiciária.

Intime-se para o pagamento no prazo de 05 dias e as demais parcelas nos meses subsequentes.

Após o pagamento da primeira parcela, voltem conclusos.

VOLTA REDONDA, 20 de agosto de 2025.

ANTONIO AUGUSTO GONCALVES BALIEIRO DINIZ Juiz Titular
21/08/2025 17:19

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 17:19

Outras Decisões
20/08/2025 09:07

Conclusos ao Juiz
20/08/2025 09:07

Expedição de Certidão.
08/08/2025 13:52

Juntada de Petição de petição
24/07/2025 00:56

Publicado Intimação em 24/07/2025.
24/07/2025 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
22/07/2025 14:29

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 14:29

Outras Decisões
16/07/2025 16:34

Conclusos ao Juiz
27/05/2025 12:47

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 00:23

Publicado Intimação em 07/05/2025.
08/05/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Volta Redonda 6ª Vara Cível da Comarca de Volta Redonda Desembargador Ellis Hermydio Figueira, S/N, 4º Andar, Aterrado, VOLTA REDONDA - RJ - CEP: 27213-145 DESPACHO Processo: 0805754-07.2025.8.19.0066 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: WALDETTE DOS SANTOS CARNEIRO RÉU: BANCO DO BRASIL SA O art. 99, § 3º do CPC estabelece a presunção de veracidade da mera alegação de insuficiência de recursos para fazer frente às despesas processuais quando afirmada por pessoa natural, e que tal presunção, no entanto, como sabido, não é absoluta, podendo o Magistrado determinar a comprovação de tal estado.

O artigo 17, X da Lei Estadual nº 3.350/99 dispõe que os maiores de 60 anos que recebam até 10 salários-mínimos serão isentos do pagamento das custas processuais, mas não a taxa judiciária.

Assim, venha aos autos cópia da última declaração de imposto de renda das seguintes páginas – “identificação do contribuinte e declaração de bens e direitos”, ou promova a juntada nos autos a informação extraída do sítio da receita (no link "situação da declaração" ou consulta de restituição), a qual indique que a declaração não consta no banco de dados da receita.

Prazo de 10 dias.

VOLTA REDONDA, 27 de abril de 2025.

ANTONIO AUGUSTO GONCALVES BALIEIRO DINIZ Juiz Titular
05/05/2025 17:36

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 17:36

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 12:06

Conclusos ao Juiz
25/04/2025 12:05

Expedição de Certidão.
31/03/2025 16:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2025

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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