02/09/2025 14:28

Baixa Definitiva
02/09/2025 14:28

Arquivado Definitivamente
02/09/2025 14:28

Baixa Definitiva
02/09/2025 14:26

Expedição de Certidão.
01/09/2025 01:06

Publicado Intimação em 01/09/2025.
30/08/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
29/08/2025 00:00

Intimação

Comarca da Capital - Copacabana 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana Super Shopping Center, Rua Siqueira Campos 143, Copacabana, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22031-900 SENTENÇA Processo:0804281-47.2024.8.19.0251 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VALERIA LOUREIRO DE ALVARENGA, LETICIA LOUREIRO DE ALVARENGA BARBOSA RÉU: PORTO SEGURO BANK S.A., PORTOSEG S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Homologo o acordo celebrado entre as partes para que surta seus jurídicos e legais efeitos, e julgo o feito extinto, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inc.

III, b, do novo Código de Processo Civil ( Lei nº 13.105/ 2015).

Dê-se baixa e arquive-se .Ainda que seja acordo a ser pago em parcelas, dê-se baixa e arquive-se.Caso o acordo não seja cumprido, defiro , desde já , o pedido de desarquivamento do feito sem o pagamento das custas.

RIO DE JANEIRO, 28 de agosto de 2025.

MONICA RIBEIRO TEIXEIRA Juiz Titular
28/08/2025 13:05

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 13:05

Homologada a Transação
26/08/2025 15:43

Conclusos ao Juiz
01/08/2025 00:48

Decorrido prazo de HIVYELLE ROSANE BRANDAO CRUZ DE OLIVEIRA em 31/07/2025 23:59.
01/08/2025 00:48

Decorrido prazo de ABAETE DE PAULA MESQUITA em 31/07/2025 23:59.
26/07/2025 20:58

Juntada de Petição de petição
26/07/2025 01:52

Decorrido prazo de VALERIA LOUREIRO DE ALVARENGA em 25/07/2025 23:59.
26/07/2025 01:52

Decorrido prazo de LETICIA LOUREIRO DE ALVARENGA BARBOSA em 25/07/2025 23:59.
26/07/2025 01:52

Decorrido prazo de PORTO SEGURO BANK S.A. em 25/07/2025 23:59.
26/07/2025 01:52

Decorrido prazo de PORTOSEG S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 25/07/2025 23:59.
24/07/2025 16:35

Juntada de Petição de petição
24/07/2025 00:54

Publicado Intimação em 24/07/2025.
24/07/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
22/07/2025 16:22

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 16:22

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 15:04

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2025 13:29

Conclusos ao Juiz
22/07/2025 13:28

Expedição de Certidão.
22/07/2025 13:28

Transitado em Julgado em 22/07/2025
09/06/2025 14:34

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 00:37

Publicado Intimação em 09/06/2025.
08/06/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
05/06/2025 13:55

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 13:54

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 13:54

Recebidos os autos
05/06/2025 13:54

Juntada de Petição de certidão de distribuição
12/03/2025 16:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
07/03/2025 15:35

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
07/03/2025 11:52

Conclusos para decisão
26/02/2025 13:35

Expedição de Certidão.
20/02/2025 10:37

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 20:26

Juntada de Petição de contra-razões
12/02/2025 01:37

Publicado Intimação em 12/02/2025.
12/02/2025 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
10/02/2025 09:38

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 09:38

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 15:25

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
07/02/2025 13:23

Conclusos para decisão
07/02/2025 12:50

Expedição de Certidão.
05/02/2025 01:31

Decorrido prazo de VALERIA LOUREIRO DE ALVARENGA em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 01:31

Decorrido prazo de LETICIA LOUREIRO DE ALVARENGA BARBOSA em 04/02/2025 23:59.
29/01/2025 17:54

Expedição de Certidão.
29/01/2025 17:54

Juntada de Petição de recurso inominado
28/01/2025 18:02

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 02:05

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
09/01/2025 13:36

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 13:36

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 12:34

Expedição de Certidão.
19/12/2024 12:34

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 12:34

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
17/12/2024 11:06

Conclusos para julgamento
17/12/2024 11:06

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
17/12/2024 11:06

Juntada de Projeto de sentença
17/12/2024 11:06

Recebidos os autos
03/12/2024 11:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PEDRO CARVALHO MAIA CASTRO
05/11/2024 15:17

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 17:10

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 22:19

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 00:08

Publicado Intimação em 14/10/2024.
13/10/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
10/10/2024 19:31

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 19:31

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2024 14:00

Conclusos ao Juiz
07/10/2024 14:49

Recebidos os autos
02/09/2024 15:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo AYLA QUINTELLA ANTUNES
02/09/2024 15:38

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 02/09/2024 15:10 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana.
02/09/2024 15:38

Juntada de Ata da Audiência
02/09/2024 11:43

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 15:44

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 11:06

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2024 11:22

Conclusos ao Juiz
22/08/2024 11:21

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 10:19

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 17:18

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 10:54

Conclusos ao Juiz
20/08/2024 00:47

Decorrido prazo de MARIA CRISTINA PEREIRA LINHARES BEZERRA em 19/08/2024 23:59.
19/08/2024 22:33

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 12:53

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 12:29

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2024 13:08

Conclusos ao Juiz
24/07/2024 15:50

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 14:19

Juntada de Petição de contestação
09/07/2024 14:14

Expedição de Ofício.
09/07/2024 12:53

Expedição de Ofício.
09/07/2024 11:29

Concedida a Antecipação de tutela
08/07/2024 13:09

Conclusos ao Juiz
05/07/2024 18:54

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 00:04

Publicado Intimação em 05/07/2024.
05/07/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
03/07/2024 16:04

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 16:04

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2024 23:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/07/2024 23:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/07/2024 23:04

Conclusos ao Juiz
02/07/2024 23:04

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 02/09/2024 15:10 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana.
02/07/2024 23:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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