23/09/2025 01:10

Decorrido prazo de ANA DEBORA DE FARIAS TAVARES em 22/09/2025 23:59.
23/09/2025 01:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO em 22/09/2025 23:59.
23/09/2025 00:38

Publicado Decisão em 23/09/2025.
23/09/2025 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025
19/09/2025 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2025 18:03

Expedição de Certidão.
19/09/2025 18:03

Decisão Interlocutória de Mérito
19/09/2025 06:33

Conclusos ao Juiz
18/09/2025 17:55

Ato ordinatório praticado
18/09/2025 08:36

Juntada de Petição de petição
11/09/2025 01:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO em 08/09/2025 23:59.
08/09/2025 00:50

Publicado Decisão em 08/09/2025.
06/09/2025 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
04/09/2025 16:29

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 15:57

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
04/09/2025 15:57

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
04/09/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 15:45

Expedição de Certidão.
04/09/2025 15:45

Decisão Interlocutória de Mérito
04/09/2025 06:36

Conclusos ao Juiz
03/09/2025 17:00

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
03/09/2025 01:43

Decorrido prazo de ANA DEBORA DE FARIAS TAVARES em 02/09/2025 23:59.
03/09/2025 01:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO em 02/09/2025 23:59.
19/08/2025 00:32

Publicado Despacho em 19/08/2025.
19/08/2025 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
15/08/2025 20:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 20:15

Expedição de Certidão.
15/08/2025 20:15

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2025 15:37

Conclusos ao Juiz
14/08/2025 08:15

Recebidos os autos
14/08/2025 08:15

Juntada de Petição de certidão de distribuição
24/06/2025 19:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
24/06/2025 19:01

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 02:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO em 23/06/2025 23:59.
20/06/2025 11:55

Juntada de Petição de contra-razões
10/06/2025 01:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO em 09/06/2025 23:59.
05/06/2025 00:13

Publicado Decisão em 05/06/2025.
05/06/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
03/06/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 15:26

Expedição de Certidão.
03/06/2025 15:26

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
03/06/2025 07:37

Conclusos ao Juiz
03/06/2025 00:57

Decorrido prazo de ANA DEBORA DE FARIAS TAVARES em 02/06/2025 23:59.
02/06/2025 17:35

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 16:35

Juntada de Petição de recurso inominado
19/05/2025 00:06

Publicado Sentença em 19/05/2025.
18/05/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
15/05/2025 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 18:05

Expedição de Certidão.
15/05/2025 18:05

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
15/05/2025 16:00

Conclusos ao Juiz
15/05/2025 16:00

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
15/05/2025 16:00

Juntada de Projeto de sentença
15/05/2025 16:00

Recebidos os autos
28/03/2025 14:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo VICTORIA LEMES CARVALHO
11/02/2025 11:10

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 14:13

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 13:53

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 13:51

Conclusos para despacho
03/02/2025 13:50

Ato ordinatório praticado
01/02/2025 16:57

Juntada de Petição de contestação
11/11/2024 14:58

Juntada de Petição de certidão
11/11/2024 14:25

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 14:02

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 10:44

Conclusos para despacho
11/11/2024 10:44

Expedição de Certidão.
08/11/2024 18:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2024

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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