01/09/2025 13:57

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
01/09/2025 13:57

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
25/07/2025 01:02

Publicado Intimação em 25/07/2025.
25/07/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
23/07/2025 13:41

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 13:41

Outras Decisões
21/07/2025 08:36

Conclusos ao Juiz
02/06/2025 19:23

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
14/05/2025 00:49

Publicado Intimação em 14/05/2025.
14/05/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
12/05/2025 14:57

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 14:57

Outras Decisões
12/05/2025 14:50

Conclusos ao Juiz
10/05/2025 08:31

Recebidos os autos
10/05/2025 08:31

Juntada de Petição de certidão de distribuição
17/02/2025 16:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
11/02/2025 11:10

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 09:01

Juntada de Petição de petição
15/01/2025 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 13:22

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
10/01/2025 16:05

Conclusos para decisão
17/12/2024 15:18

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 14:34

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 14:02

Conclusos para despacho
09/12/2024 13:03

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 14:53

Juntada de Petição de recurso inominado
15/11/2024 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/11/2024 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/11/2024 17:18

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
12/11/2024 10:53

Conclusos para julgamento
12/11/2024 10:53

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
12/11/2024 10:53

Juntada de Projeto de sentença
12/11/2024 10:53

Recebidos os autos
06/11/2024 12:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo Nëwton Rodrigues
07/06/2024 00:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2024 00:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2024 00:20

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2024 14:28

Conclusos ao Juiz
23/02/2024 17:39

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 16:49

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 16:00

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 15:57

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 15:55

Expedição de Certidão.
26/10/2023 01:03

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 25/10/2023 23:59.
19/10/2023 14:40

Juntada de Petição de contestação
06/09/2023 11:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/09/2023 11:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2023

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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