11/06/2025 00:56

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 10/06/2025 23:59.
29/05/2025 06:58

Publicado Intimação em 28/05/2025.
29/05/2025 06:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 00:18

Publicado Intimação em 27/05/2025.
27/05/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DECISÃO Processo: 0826971-23.2024.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VANIA RITA NASCIMENTO DOS SANTOS RÉU: HURB TECHNOLOGIES S.A.

Processo incluído no Procedimento de Execução Concentrada – PEC estabelecido pelo Ato Concertado COJES nº 01/2024, sendo incluído em planilha remetida ao I Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, processo nº 0896413-34.2023.8.19.0001, indicado como processo-base-geral, onde serão processados os atos de busca patrimonial da ré.

Ante o exposto, SUSPENDO O PROCESSO até nova comunicação do Juizado referido quanto ao desdobramento do PEC.

RIO DE JANEIRO, 26 de maio de 2025.

PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
26/05/2025 18:22

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 18:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
26/05/2025 13:02

Conclusos ao Juiz
26/05/2025 13:00

Expedição de Certidão.
26/05/2025 13:00

Transitado em Julgado em 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 SENTENÇA Processo: 0826971-23.2024.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VANIA RITA NASCIMENTO DOS SANTOS RÉU: HURB TECHNOLOGIES S.A.

Homologo, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei nº. 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se imediatamente.

Tratando-se de sentença de procedência e havendo depósito voluntário pelo réu, EXPEÇA-SEmandado de pagamento em favor do autor e/ou seu patrono, caso tenha poderes específicos para tal.

Tratando-se de sentença de procedência, não havendo depósito voluntário pelo réu no prazo legal, e havendo requerimento do exequente para o cumprimento definitivo da sentença, nos moldes do art. 524 do CPC; INTIME-SEo devedor, quando não houver a interposição de recurso com efeito suspensivo, para pagamento, com incidência da multa a que se refere o parágrafo 1.º do artigo 523 do Código de Processo Civil; ciente do disposto no §2º do art. 526 do CPC, bem como do disposto no Aviso Conjunto TJ/COJES Nº 15/2016 , ENUNCIADO Nº 13.9.1: “AUSÊNCIA DE CUMPRIMENTO VOLUNTÁRIO DA SENTENÇA – INCIDÊNCIA DE MULTA Caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado em 15 (quinze) dias contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, será aplicado o disposto no artigo 523, §1º do Código de Processo Civil de 2015, independente de nova intimação, ainda que o valor acrescido, somado ao da execução, ultrapasse o limite de alçada.” Após, aguarde-se por 30 dias a manifestação das partes e, em seguida, caso permaneçam em silêncio, proceda-se à baixa e ao arquivamento.

P.I RIO DE JANEIRO, 24 de abril de 2025.

PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
23/05/2025 13:43

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 13:43

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 17:35

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
13/05/2025 00:46

Decorrido prazo de VANIA RITA NASCIMENTO DOS SANTOS em 12/05/2025 23:59.
13/05/2025 00:46

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 12/05/2025 23:59.
24/04/2025 15:15

Expedição de Certidão.
24/04/2025 15:15

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 15:15

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
07/04/2025 09:33

Conclusos para julgamento
06/04/2025 09:43

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
06/04/2025 09:43

Juntada de Projeto de sentença
06/04/2025 09:43

Recebidos os autos
18/03/2025 10:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RAISSA MENDONCA DA COSTA
18/03/2025 10:18

Audiência Conciliação realizada para 18/03/2025 10:00 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
18/03/2025 10:18

Juntada de Ata da Audiência
17/03/2025 18:20

Juntada de Petição de petição
09/02/2025 00:35

Publicado Intimação em 07/02/2025.
09/02/2025 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
06/02/2025 00:26

Publicado Intimação em 06/02/2025.
06/02/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
05/02/2025 12:29

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 12:29

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 12:26

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 12:26

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 12:24

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 09:16

Audiência Conciliação designada para 18/03/2025 10:00 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
05/02/2025 08:19

Audiência Conciliação cancelada para 05/02/2025 10:15 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
04/02/2025 14:51

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 14:51

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 11:50

Conclusos para despacho
17/12/2024 10:37

Juntada de Petição de adiamento de audiência
13/12/2024 00:16

Publicado Intimação em 13/12/2024.
13/12/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
13/12/2024 00:16

Publicado Intimação em 13/12/2024.
13/12/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
13/12/2024 00:16

Publicado Intimação em 13/12/2024.
13/12/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
12/12/2024 00:19

Publicado Intimação em 12/12/2024.
12/12/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
11/12/2024 07:35

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 07:35

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 07:34

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 07:34

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 07:33

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 07:33

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 07:32

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 07:28

Audiência Conciliação designada para 05/02/2025 10:15 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
11/12/2024 07:27

Audiência Conciliação cancelada para 10/12/2024 11:15 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
10/12/2024 10:44

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 10:44

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 13:39

Juntada de Petição de contestação
06/12/2024 12:03

Conclusos para despacho
06/12/2024 11:52

Juntada de Petição de adiamento de audiência
30/10/2024 13:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/10/2024 13:03

Audiência Conciliação designada para 10/12/2024 11:15 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
30/10/2024 13:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2024

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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