10/06/2025 12:02

Baixa Definitiva
10/06/2025 12:02

Arquivado Definitivamente
10/06/2025 12:02

Expedição de Certidão.
10/06/2025 12:02

Expedição de Certidão.
01/06/2025 00:34

Decorrido prazo de FELIPE DA SILVA FUZA em 30/05/2025 23:59.
01/06/2025 00:34

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 30/05/2025 23:59.
30/05/2025 02:57

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 29/05/2025 23:59.
16/05/2025 00:14

Publicado Sentença em 16/05/2025.
16/05/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro COMARCA DE NITERÓI V Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 Processo: 0838346-39.2024.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Assunto: [Piso Salarial] AUTOR: FELIPE DA SILVA FUZA RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA HOMOLOGO o projeto de sentença proferido pelo Juiz Leigo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95 c/c artigo 27 da Lei 12.153/2009.

Com trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Intimem-se.

NITERÓI, 13 de maio de 2025.

ANTONIO CARLOS MAISONNETTE JUIZ TITULAR
14/05/2025 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 15:27

Expedição de Certidão.
14/05/2025 15:27

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
13/05/2025 13:37

Conclusos ao Juiz
13/05/2025 13:37

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
13/05/2025 13:37

Juntada de Projeto de sentença
13/05/2025 13:37

Recebidos os autos
03/12/2024 11:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PATRICIA DA SILVA ARAUJO
14/11/2024 03:18

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 13/11/2024 23:59.
04/11/2024 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 10:34

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 08:49

Conclusos ao Juiz
01/11/2024 11:05

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 19:59

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 15:03

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 14:41

Expedição de Certidão.
30/10/2024 14:41

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 08:28

Conclusos ao Juiz
25/10/2024 15:09

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 13:32

Juntada de Petição de contestação
30/09/2024 11:16

Juntada de Petição de certidão
28/09/2024 19:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/09/2024 19:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2024

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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