09/02/2025 14:08

Arquivado Definitivamente
09/02/2025 14:08

Baixa Definitiva
07/02/2025 10:50

Juntada de petição
03/02/2025 11:58

Juntada de Certidão
22/01/2025 17:34

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
21/01/2025 16:07

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 15:49

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 16:41

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
11/12/2024 16:41

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
11/12/2024 16:40

Expedição de Certidão.
11/12/2024 16:40

Transitado em Julgado em 11/12/2024
05/12/2024 00:32

Decorrido prazo de ANA PAULA MOURA FIALHO em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:32

Decorrido prazo de MERCADOLIVRE COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA em 04/12/2024 23:59.
20/11/2024 00:09

Decorrido prazo de ANA PAULA MOURA FIALHO em 19/11/2024 23:59.
20/11/2024 00:09

Decorrido prazo de MERCADOLIVRE COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA em 19/11/2024 23:59.
19/11/2024 00:12

Publicado Intimação em 19/11/2024.
19/11/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024
18/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Maricá Juizado Especial Cível da Comarca de Maricá Rua Jovino Duarte de Oliveira, S/N, Centro, MARICÁ - RJ - CEP: 24901-130 SENTENÇA Processo: 0808292-03.2024.8.19.0031 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANA PAULA MOURA FIALHO RÉU: MERCADOLIVRE COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA Conheço dos embargos de declaração posto que tempestivos, mas nego-lhes provimento, uma vez que não se encontram presentes quaisquer das hipóteses previstas no art. 48 da Lei 9099/95.

Se a parte embargante pretende se insurgir contra a sentença, deverá interpor o recurso cabível.

Intimem-se.

MARICÁ, 8 de novembro de 2024.

JOSE DE ARIMATEIA BESERRA MACEDO Juiz Tabelar
17/11/2024 18:01

Expedição de Outros documentos.
17/11/2024 18:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos
08/11/2024 11:40

Conclusos para julgamento
07/11/2024 16:53

Expedição de Certidão.
07/11/2024 16:53

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/11/2024 00:07

Publicado Intimação em 01/11/2024.
01/11/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
31/10/2024 10:31

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 10:31

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
29/10/2024 09:12

Conclusos ao Juiz
27/10/2024 10:05

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
27/10/2024 10:05

Juntada de Projeto de sentença
27/10/2024 10:05

Recebidos os autos
18/10/2024 22:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo THIAGO FARSETTE VIEIRA D ASSUMPCAO
18/10/2024 22:52

Revisão do Projeto de Sentença
08/10/2024 13:13

Expedição de Certidão.
07/10/2024 09:24

Conclusos ao Juiz
07/10/2024 09:24

Juntada de Projeto de sentença
07/10/2024 09:24

Recebidos os autos
20/08/2024 16:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo THIAGO FARSETTE VIEIRA D ASSUMPCAO
20/08/2024 16:54

Audiência Conciliação realizada para 20/08/2024 10:30 Juizado Especial Cível da Comarca de Maricá.
20/08/2024 16:54

Juntada de Ata da Audiência
19/08/2024 19:24

Juntada de Petição de contestação
16/08/2024 10:58

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 12:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/05/2024 12:42

Audiência Conciliação designada para 20/08/2024 10:30 Juizado Especial Cível da Comarca de Maricá.
13/05/2024 12:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2024

Ultima Atualização
09/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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