15/09/2025 23:18

Juntada de Petição de habilitação nos autos
10/09/2025 14:51

Juntada de Petição de petição
10/09/2025 04:13

Decorrido prazo de ANDREA ANTUNES GOMES em 08/09/2025 23:59.
01/09/2025 01:32

Publicado Intimação em 01/09/2025.
30/08/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
29/08/2025 00:00

Intimação

À Perita
28/08/2025 14:49

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 14:49

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 14:48

Expedição de Certidão.
06/08/2025 14:16

Juntada de Petição de petição
05/08/2025 19:11

Juntada de Petição de petição
19/07/2025 02:18

Decorrido prazo de LAURO VINICIUS RAMOS RABHA em 18/07/2025 23:59.
19/07/2025 02:18

Decorrido prazo de VANDA MARIA DE SA em 18/07/2025 23:59.
11/07/2025 12:35

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 00:42

Publicado Intimação em 11/07/2025.
11/07/2025 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
10/07/2025 00:00

Intimação

ÀS PARTES.
09/07/2025 15:23

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 15:23

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 15:22

Expedição de Certidão.
30/05/2025 02:59

Decorrido prazo de ROVAN DE SA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 29/05/2025 23:59.
28/05/2025 15:10

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 10:16

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 00:18

Publicado Intimação em 08/05/2025.
08/05/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
08/05/2025 00:18

Publicado Intimação em 08/05/2025.
08/05/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
08/05/2025 00:18

Publicado Intimação em 08/05/2025.
08/05/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
07/05/2025 14:39

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 14:33

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 00:52

Publicado Intimação em 07/05/2025.
07/05/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
06/05/2025 13:48

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 13:48

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 13:48

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 13:48

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 5ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Sala 205, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DECISÃO Processo: 0828409-45.2024.8.19.0021 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ROVAN DE SA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A 1.

O deslinde dessa controvérsia exige dilação probatória, razão pelo qual defiro a produção de PROVA PERICIAL, para exame local do imóvel, dos serviços prestados pela requerida. 2.

Para a realização da prova técnica, nomeio como PERITA ANDREA ANTUNES GOMES, inscrição CREA-RJ 2002-103172, na especialidade de ENGENHARIA CIVIL (AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS), contato através do e-mail [email protected], o qual deverá ser intimado para, no prazo de 05 dias, informar se aceita o encargo, formular proposta de honorários, apresentar currículo e contatos profissionais, ciente de que os honorários serão pagos ao final pela parte sucumbente.

No entanto, poderá ser postulada a ajuda de custo, a ser paga pelo TJERJ, de acordo com a tabela anexa à Resolução n. 03/2011 do Conselho da Magistratura, quando a parte autora for beneficiária da gratuidade de justiça. 3.

Intimem-se as partes para, no prazo de 15 dias, querendo, formularem quesitos e indicarem assistente técnico (CPC, art. 465, § 1º). 4.

Apresentada a proposta de honorários, intimem-se as partes para, querendo, manifestar-se, no prazo comum de 05 dias (CPC, art. 465, § 3º). 4.1.

Havendo impugnação, intime-se o Expert, por iguais 05 dias, para manifestação. 4.2.

Não havendo impugnação, intime-se o Perito para executar o trabalho, ciente de que disporá do prazo de 30 dias para apresentar o respectivo laudo. 5.

Juntado o laudo pericial, intimem-se as partes para, no prazo comum de 15 dias, manifestarem, podendo o assistente técnico de cada uma das partes, em igual prazo, apresentar seu respectivo parecer (CPC, art. 477, § 1º).

DUQUE DE CAXIAS, 5 de maio de 2025.

MARIA DANIELLA BINATO DE CASTRO Juiz Titular
05/05/2025 18:05

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 18:05

Nomeado perito
11/03/2025 15:59

Conclusos ao Juiz
11/03/2025 15:52

Expedição de Certidão.
20/02/2025 15:13

Juntada de Petição de petição
16/02/2025 00:16

Decorrido prazo de LAURO VINICIUS RAMOS RABHA em 14/02/2025 23:59.
11/02/2025 12:41

Juntada de Petição de petição
09/02/2025 01:08

Publicado Intimação em 07/02/2025.
09/02/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
05/02/2025 15:40

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 15:40

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 15:40

Expedição de Certidão.
23/01/2025 03:10

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
16/01/2025 17:00

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 17:00

Outras Decisões
04/12/2024 17:59

Conclusos para decisão
04/12/2024 17:59

Expedição de Certidão.
20/11/2024 00:10

Decorrido prazo de LAURO VINICIUS RAMOS RABHA em 19/11/2024 23:59.
15/11/2024 00:48

Decorrido prazo de VANDA MARIA DE SA em 14/11/2024 23:59.
07/11/2024 15:23

Juntada de Petição de petição
31/10/2024 16:41

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 16:40

Expedição de Certidão.
30/10/2024 17:54

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
17/10/2024 14:35

Conclusos ao Juiz
17/10/2024 14:34

Expedição de Certidão.
01/10/2024 00:36

Decorrido prazo de VANDA MARIA DE SA em 30/09/2024 23:59.
17/09/2024 14:23

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 00:37

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 em 16/09/2024 23:59.
17/09/2024 00:37

Decorrido prazo de LAURO VINICIUS RAMOS RABHA em 16/09/2024 23:59.
29/08/2024 14:38

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 14:34

Expedição de Certidão.
05/08/2024 12:56

Juntada de Petição de contestação
24/07/2024 15:39

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 14:30

Juntada de Petição de petição
23/07/2024 01:15

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 em 22/07/2024 23:59.
05/07/2024 13:03

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 00:04

Publicado Intimação em 28/06/2024.
28/06/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
27/06/2024 11:52

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 11:51

Concedida a Antecipação de tutela
07/06/2024 12:49

Conclusos ao Juiz
07/06/2024 12:49

Expedição de Certidão.
07/06/2024 12:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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