03/06/2025 10:45

Arquivado Definitivamente
03/06/2025 10:45

Baixa Definitiva
03/06/2025 10:44

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
03/06/2025 10:44

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
29/05/2025 05:25

Decorrido prazo de MARIANE MALAFAIA DE ALMEIDA FIGUEIREDO em 28/05/2025 23:59.
29/05/2025 05:24

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 05:24

Transitado em Julgado em 29/05/2025
29/05/2025 05:24

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A em 28/05/2025 23:59.
14/05/2025 00:49

Publicado Intimação em 14/05/2025.
14/05/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 205/207-A e 254-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 SENTENÇA Processo: 0840128-60.2024.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIANE MALAFAIA DE ALMEIDA FIGUEIREDO RÉU: ITAU UNIBANCO S.A Embora já proferida sentença nestes autos. e ainda não iniciada a fase de Execução, o que inviabilizaria a prolação de novo decisum nos termos do art. 494 do NCPC, apoiando-me nos princípios norteadores do rito estabelecido pela Lei 9099/95 - simplicidade, informalidade, economia processual e celeridade e, obedecendo ao comando do seu art. 2º, segundo o qual deve o juízo atuar "buscando, sempre que possível, a conciliação ou a transação", acolho o requerimento das partes para por termo ao processo de maneira mais eficaz, sendo certo que, em caso de descumprimento da avença aqui homologada, deverá ser objeto de execução a presente sentença.

Ante o exposto, HOMOLOGO O ACORDO celebrado entre as partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, e em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 487, III, b do NCPC.

Noticiado o cumprimento da transação, se for o caso, expeça-se mandado de pagamento, independente de conclusão, observadas as cautelas de praxe.

P.R.I.

RIO DE JANEIRO, 12 de maio de 2025.

KEYLA BLANK DE CNOP Juiz Titular
12/05/2025 15:10

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 15:10

Homologada a Transação
09/05/2025 17:25

Conclusos ao Juiz
31/03/2025 19:12

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 00:12

Publicado Intimação em 31/03/2025.
30/03/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
27/03/2025 13:50

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 13:50

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 12:19

Conclusos para despacho
10/03/2025 17:29

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 17:16

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 14:10

Juntada de Petição de petição
18/01/2025 01:40

Expedição de Certidão.
18/01/2025 01:40

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 11:15

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
09/01/2025 07:29

Conclusos para julgamento
08/01/2025 14:11

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
08/01/2025 14:11

Juntada de Projeto de sentença
08/01/2025 14:11

Recebidos os autos
11/12/2024 11:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ALANA AZEREDO DAL CERE
11/12/2024 11:04

Audiência Conciliação realizada para 11/12/2024 11:10 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
11/12/2024 11:04

Juntada de Ata da Audiência
10/12/2024 16:14

Juntada de Petição de contestação
06/12/2024 22:46

Juntada de Petição de petição
28/10/2024 17:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/10/2024 17:38

Audiência Conciliação designada para 11/12/2024 11:10 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
28/10/2024 17:38

Distribuído por sorteio
28/10/2024 17:38

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2024

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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