TJRJ - 0800691-67.2023.8.19.0002
1ª instância - Niteroi 4 Vara Criminal
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/08/2025 18:19
Proferido despacho de mero expediente
-
01/08/2025 18:05
Conclusos ao Juiz
-
17/06/2025 00:00
Citação
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 4ª Vara Criminal da Comarca de Niteroi Avenida Amaral Peixoto, s/n, 11 andar Forum Desembargador Eneas Marzano EDITAL DE CITAÇÃO Com o prazo de 15 dias EDITAL DE CITAÇÃO (Com o prazo de 15 dias)O MM.
Juiz de Direito, Dr.
JULIANA GRILLO EL JAICK - Juiz DE DIREITO da 4ª Vara Criminal da Comarca DE NITEROI Estado do Rio de Janeiro, FAZ SABER que o Promotor de Justiça Titular deste juízo, denunciou o nacional ACUSADO: ELI JEFFERSON CALHEIROS DA COSTA, portador do RG nº 287079024 SSP/DETRAN, nascido em 01/05/1993, filho de Eli da Silva Costa e Nair Calheiros de Souza, residente na Rua Ademário Figueiredo 536, casa 3, bairro Mutuaguaçu, acusado nos autos de nº 0800691-67.2023.8.19.0002, como incurso NO ARTIGO 180, DO CODIGO PENAL no(a) Ação Penal - Procedimento Ordinário - [Furto - art. 155, Prisão em flagrante](Art. 155 - CP), .
Como não tenha sido possível citá-lo(a) pessoalmente, por se encontrar em local incerto e não sabido, pelo presente edital, cita o(a) referido(a) acusado(a) para responder aos termos da ação penal, por escrito, no prazo de dez (10) dias onde poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interessa à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas.
Não apresentada a resposta no prazo legal, ou se o(a) acusado(a) citado(a), não constituir defensor, o juiz nomeará defensor público para oferecê-la.
O prazo começará a fluir a partir do comparecimento pessoal do acusado(a) ou do defensor constituído (art. 396, CPP).
E para que chegue ao conhecimento de todos e do referido acusado(a), foi expedido o presente edital.
Rio de Janeiro, 14 DE MARÇO DE 2025.
Eu, ______________ Virginia de Souza Barreira, o digitei e subscrevo.
JULIANA GRILLO EL JAICJK- Juiz DE DIREITO TITULAR.
Rio de Janeiro, Sexta-feira, 14 de Março de 2025 Cartório da 4ª Vara Criminal -
16/06/2025 22:18
Juntada de Petição de recibo do diário eletrônico
-
25/05/2025 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
-
23/05/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 4ª Vara Criminal da Comarca de Niterói , S/N, 11º ANDAR, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 DESPACHO Processo: 0800691-67.2023.8.19.0002 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST.
DE SEGURANCA PUBLICA, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RÉU: ELI JEFFERSON CALHEIROS DA COSTA, RENATA DE OLIVEIRA HUNGRIA DA SILVA 1.
Cite-se por edital RENATA DE OLIVEIRA HUNGRIA DA SILVA, nos termos do artigo 361 do Código de Processo Penal. 2.
ID 187412967, item 2: Atenda-se o Ministério Público.
NITERÓI, 22 de maio de 2025.
JULIANA GRILLO EL JAICK Juiz Titular -
22/05/2025 19:43
Juntada de Petição de ciência
-
22/05/2025 16:23
Juntada de Petição de petição
-
22/05/2025 15:05
Expedição de Outros documentos.
-
22/05/2025 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/05/2025 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/05/2025 15:04
Proferido despacho de mero expediente
-
22/05/2025 13:46
Conclusos ao Juiz
-
25/04/2025 01:32
Decorrido prazo de RENATA DE OLIVEIRA HUNGRIA DA SILVA em 24/04/2025 23:59.
-
24/04/2025 11:46
Juntada de Petição de petição
-
15/04/2025 01:34
Decorrido prazo de RENATA DE OLIVEIRA HUNGRIA DA SILVA em 14/04/2025 23:59.
-
14/04/2025 14:44
Juntada de Petição de diligência
-
13/04/2025 00:24
Decorrido prazo de RENATA DE OLIVEIRA HUNGRIA DA SILVA em 31/03/2025 23:59.
-
09/04/2025 14:46
Juntada de Petição de diligência
-
25/03/2025 18:41
Juntada de Petição de diligência
-
14/03/2025 16:03
Expedição de Edital.
-
14/03/2025 15:59
Expedição de Mandado.
-
14/03/2025 15:56
Expedição de Mandado.
-
14/03/2025 15:54
Expedição de Mandado.
-
28/11/2024 00:26
Decorrido prazo de RENATA DE OLIVEIRA HUNGRIA DA SILVA em 07/11/2024 23:59.
-
28/11/2024 00:26
Decorrido prazo de RENATA DE OLIVEIRA HUNGRIA DA SILVA em 07/11/2024 23:59.
-
31/10/2024 18:10
Juntada de Petição de diligência
-
31/10/2024 13:22
Juntada de Petição de diligência
-
23/10/2024 15:29
Juntada de Petição de diligência
-
23/10/2024 15:03
Juntada de Petição de diligência
-
23/10/2024 14:44
Expedição de Mandado.
-
23/10/2024 14:42
Expedição de Mandado.
-
23/10/2024 14:40
Expedição de Mandado.
-
23/10/2024 14:36
Expedição de Mandado.
-
23/10/2024 14:06
Expedição de Mandado.
-
23/10/2024 13:08
Proferido despacho de mero expediente
-
23/10/2024 12:53
Conclusos ao Juiz
-
23/10/2024 09:29
Juntada de Petição de petição
-
22/10/2024 14:50
Expedição de Outros documentos.
-
22/10/2024 14:28
Proferido despacho de mero expediente
-
22/10/2024 13:49
Conclusos ao Juiz
-
22/10/2024 13:49
Expedição de Certidão.
-
26/06/2024 18:45
Juntada de Petição de diligência
-
22/05/2024 17:40
Juntada de Petição de diligência
-
22/05/2024 16:30
Expedição de Mandado.
-
22/05/2024 16:26
Expedição de Mandado.
-
22/05/2024 16:19
Juntada de petição
-
22/05/2024 16:16
Juntada de petição
-
07/05/2024 00:46
Publicado Intimação em 07/05/2024.
-
07/05/2024 00:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
-
06/05/2024 17:35
Juntada de Petição de petição
-
06/05/2024 11:36
Expedição de Outros documentos.
-
06/05/2024 11:36
Recebido aditamento à denúncia contra ELI JEFFERSON CALHEIROS DA COSTA (RÉU)
-
03/05/2024 16:08
Conclusos ao Juiz
-
02/05/2024 17:59
Juntada de petição
-
11/04/2024 08:48
Juntada de Petição de aditamento à denúncia
-
03/04/2024 18:15
Expedição de Outros documentos.
-
07/03/2024 18:34
Juntada de Petição de petição
-
07/03/2024 16:30
Juntada de petição
-
07/03/2024 16:08
Expedição de #Não preenchido#.
-
01/02/2024 08:17
Publicado Intimação em 01/02/2024.
-
01/02/2024 08:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
-
31/01/2024 13:50
Juntada de Petição de petição
-
30/01/2024 17:15
Expedição de Outros documentos.
-
30/01/2024 17:15
Proferido despacho de mero expediente
-
30/01/2024 14:54
Conclusos ao Juiz
-
23/01/2024 16:38
Juntada de Petição de petição
-
22/01/2024 18:44
Juntada de Petição de petição
-
19/01/2024 15:59
Expedição de Outros documentos.
-
17/01/2024 14:35
Juntada de Petição de petição
-
17/01/2024 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024
-
16/01/2024 11:07
Expedição de Outros documentos.
-
16/01/2024 11:07
Proferido despacho de mero expediente
-
15/01/2024 18:01
Conclusos ao Juiz
-
15/01/2024 18:01
Expedição de Certidão.
-
18/12/2023 14:01
Ato ordinatório praticado
-
14/12/2023 00:36
Decorrido prazo de RENATA DE OLIVEIRA HUNGRIA DA SILVA em 11/12/2023 23:59.
-
13/12/2023 11:16
Juntada de Petição de petição
-
12/12/2023 04:17
Juntada de Petição de diligência
-
11/12/2023 14:09
Expedição de Outros documentos.
-
11/12/2023 14:07
Juntada de petição
-
06/12/2023 17:30
Juntada de petição
-
06/12/2023 17:26
Expedição de #Não preenchido#.
-
04/12/2023 15:19
Juntada de Petição de diligência
-
04/12/2023 14:41
Juntada de Petição de petição
-
04/12/2023 00:05
Publicado Intimação em 04/12/2023.
-
03/12/2023 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
-
01/12/2023 17:20
Expedição de Mandado.
-
01/12/2023 16:06
Expedição de Mandado.
-
01/12/2023 15:48
Expedição de #Não preenchido#.
-
01/12/2023 15:23
Expedição de #Não preenchido#.
-
01/12/2023 15:15
Juntada de petição
-
01/12/2023 15:14
Juntada de petição
-
01/12/2023 14:48
Expedição de Certidão.
-
01/12/2023 14:46
Expedição de Certidão.
-
01/12/2023 13:17
Expedição de Outros documentos.
-
01/12/2023 13:17
Concedida a Liberdade provisória de ELI JEFFERSON CALHEIROS DA COSTA (RÉU) e RENATA DE OLIVEIRA HUNGRIA DA SILVA (RÉU).
-
01/12/2023 13:12
Conclusos ao Juiz
-
30/11/2023 16:20
Juntada de ata da audiência
-
29/11/2023 15:56
Juntada de petição
-
29/11/2023 13:19
Juntada de Informações
-
29/11/2023 12:51
Juntada de petição
-
28/11/2023 00:24
Decorrido prazo de ELI JEFFERSON CALHEIROS DA COSTA em 27/11/2023 23:59.
-
18/11/2023 13:07
Juntada de Petição de petição
-
17/11/2023 14:46
Expedição de Outros documentos.
-
17/11/2023 14:45
Juntada de petição
-
09/11/2023 15:18
Juntada de Petição de petição
-
09/11/2023 14:50
Juntada de Petição de petição
-
09/11/2023 00:09
Publicado Intimação em 09/11/2023.
-
09/11/2023 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
-
08/11/2023 17:27
Juntada de Petição de petição
-
08/11/2023 15:17
Expedição de Outros documentos.
-
08/11/2023 15:17
Expedição de Outros documentos.
-
08/11/2023 15:17
Expedição de Outros documentos.
-
08/11/2023 15:14
Juntada de petição
-
08/11/2023 15:09
Juntada de petição
-
08/11/2023 14:55
Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
08/11/2023 14:33
Expedição de Outros documentos.
-
08/11/2023 14:33
Proferido despacho de mero expediente
-
08/11/2023 14:18
Audiência Instrução e Julgamento designada para 30/11/2023 14:00 4ª Vara Criminal da Comarca de Niterói.
-
08/11/2023 14:09
Conclusos ao Juiz
-
06/11/2023 22:32
Juntada de Petição de petição
-
06/11/2023 16:11
Expedição de Outros documentos.
-
30/10/2023 14:30
Juntada de Petição de petição
-
30/10/2023 00:07
Publicado Intimação em 30/10/2023.
-
29/10/2023 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
-
27/10/2023 14:22
Expedição de Outros documentos.
-
27/10/2023 14:22
Proferido despacho de mero expediente
-
27/10/2023 14:00
Conclusos ao Juiz
-
27/10/2023 12:17
Juntada de Petição de petição
-
28/08/2023 12:35
Concedida a Medida Liminar
-
25/08/2023 16:26
Conclusos ao Juiz
-
27/07/2023 16:12
Juntada de Petição de petição
-
24/05/2023 17:35
Juntada de Petição de petição
-
23/05/2023 14:29
Expedição de Outros documentos.
-
19/05/2023 13:34
Proferido despacho de mero expediente
-
18/05/2023 14:37
Conclusos ao Juiz
-
17/05/2023 19:43
Juntada de Petição de petição
-
16/05/2023 12:13
Expedição de Outros documentos.
-
15/05/2023 11:06
Proferido despacho de mero expediente
-
12/05/2023 17:18
Conclusos ao Juiz
-
09/05/2023 13:58
Juntada de Petição de petição
-
09/05/2023 13:58
Juntada de Petição de petição
-
09/05/2023 00:52
Decorrido prazo de ELI JEFFERSON CALHEIROS DA COSTA em 08/05/2023 23:59.
-
09/05/2023 00:52
Decorrido prazo de RENATA DE OLIVEIRA HUNGRIA DA SILVA em 08/05/2023 23:59.
-
18/04/2023 12:26
Expedição de Outros documentos.
-
18/04/2023 12:26
Expedição de Outros documentos.
-
18/04/2023 12:24
Expedição de Certidão.
-
14/02/2023 00:36
Decorrido prazo de RENATA DE OLIVEIRA HUNGRIA DA SILVA em 13/02/2023 23:59.
-
11/02/2023 00:08
Decorrido prazo de ELI JEFFERSON CALHEIROS DA COSTA em 10/02/2023 23:59.
-
07/02/2023 23:50
Juntada de Petição de diligência
-
06/02/2023 06:43
Juntada de Petição de diligência
-
03/02/2023 15:28
Expedição de Mandado.
-
03/02/2023 15:25
Expedição de Mandado.
-
31/01/2023 13:36
Recebida a denúncia contra ELI JEFFERSON CALHEIROS DA COSTA (FLAGRANTEADO)
-
27/01/2023 14:44
Conclusos ao Juiz
-
17/01/2023 13:32
Juntada de Petição de petição
-
16/01/2023 13:06
Juntada de ata da audiência
-
15/01/2023 15:40
Expedição de Outros documentos.
-
14/01/2023 23:54
Recebidos os autos
-
14/01/2023 23:54
Remetidos os Autos (cumpridos) para 4ª Vara Criminal da Comarca de Niterói
-
14/01/2023 10:30
Expedição de Outros documentos.
-
14/01/2023 10:30
Expedição de Mandado de Prisão.
-
14/01/2023 10:24
Expedição de Outros documentos.
-
14/01/2023 10:24
Expedição de Mandado de Prisão.
-
14/01/2023 09:27
Juntada de petição
-
14/01/2023 09:21
Juntada de petição
-
13/01/2023 16:49
Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
-
13/01/2023 16:49
Audiência Custódia realizada para 13/01/2023 13:13 4ª Vara Criminal da Comarca de Niterói.
-
13/01/2023 16:49
Juntada de Ata da Audiência
-
13/01/2023 16:41
Juntada de Petição de petição
-
13/01/2023 12:56
Juntada de petição
-
12/01/2023 20:35
Audiência Custódia designada para 13/01/2023 13:13 4ª Vara Criminal da Comarca de Niterói.
-
12/01/2023 13:01
Juntada de Petição de certidão
-
12/01/2023 10:51
Juntada de Petição de petição
-
12/01/2023 09:29
Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Audiência de Custódia da Comarca da Capital
-
12/01/2023 09:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/01/2023
Ultima Atualização
17/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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