25/07/2025 16:21

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CAP16VFAZ -> TJRJ
05/06/2025 18:01

Juntada de Certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 19/06/2025
04/06/2025 20:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60
26/05/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 60
23/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 60
23/05/2025 01:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
23/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM Nº 0903839-63.2024.8.19.0001/RJRELATOR: Mirella Letizia Guimarães VizziniAUTOR: REGINALDO APARECIDAADVOGADO(A): CARINE MOISINHO VIEIRA (OAB RJ219041)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 57 - 15/05/2025 - Juntado(a)
22/05/2025 11:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 60
22/05/2025 11:12

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA
22/05/2025 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 11:11

Ato ordinatório praticado - Validação de não recolhimento de custas realizado.
16/05/2025 01:27

Recebidos os autos em razão de migração de outro sistema processual para o eproc
15/05/2025 17:08

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 17:08

Julgado improcedente o pedido
14/05/2025 17:58

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz
29/04/2025 11:32

Juntado(a) - Expedição de Certidão.
06/02/2025 12:31

Publicação - Publicado Intimação em 06/02/2025.
06/02/2025 12:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
05/02/2025 12:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
05/02/2025 04:40

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 18:57

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 18:57

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 11:58

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
02/02/2025 02:58

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 31/01/2025 23:59.
02/02/2025 02:58

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 31/01/2025 23:59.
02/02/2025 02:57

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 31/01/2025 23:59.
22/01/2025 16:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
17/12/2024 01:00

Publicação - Publicado Intimação em 17/12/2024.
17/12/2024 01:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
17/12/2024 01:00

Publicação - Publicado Intimação em 17/12/2024.
17/12/2024 01:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
17/12/2024 00:57

Publicação - Publicado Despacho em 17/12/2024.
17/12/2024 00:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
16/12/2024 04:21

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
14/12/2024 20:55

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
14/12/2024 20:55

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
14/12/2024 20:54

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 15:25

Juntado(a) - Expedição de Certidão.
13/12/2024 15:25

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2024 15:20

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
13/12/2024 15:06

Juntado(a) - Expedição de Certidão.
12/12/2024 17:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
21/11/2024 00:15

Publicação - Publicado Intimação em 21/11/2024.
15/11/2024 00:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
14/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 16ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 CERTIDÃO Certifico que o ERJ, TEMPESTIVAMENTE, apresentou a sua CONTESTAÇÃO na forma do ID 154145546; Ao autor sobre a resposta do reu.
13/11/2024 08:28

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 08:28

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 08:27

Juntado(a) - Expedição de Certidão.
13/11/2024 00:33

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 12/11/2024 23:59.
04/11/2024 20:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de contestação
26/09/2024 12:11

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 00:03

Publicação - Publicado Intimação em 25/09/2024.
25/09/2024 00:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
23/09/2024 17:12

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 17:11

Concedida a gratuidade da justiça - Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a REGINALDO APARECIDA - CPF: *10.***.*39-00 (AUTOR).
23/09/2024 09:37

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz
23/09/2024 09:37

Juntado(a) - Expedição de Certidão.
17/09/2024 00:37

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CARINE MOISINHO VIEIRA em 16/09/2024 23:59.
21/08/2024 16:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
19/08/2024 13:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
15/08/2024 00:03

Publicação - Publicado Intimação em 15/08/2024.
15/08/2024 00:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
14/08/2024 10:55

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 17:38

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 17:38

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2024 13:09

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz
09/08/2024 15:58

Juntado(a) - Expedição de Certidão.
09/08/2024 13:51

Distribuído por sorteio
09/08/2024 13:51

Juntado(a) - Petição Inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2025

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Sentença • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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