25/06/2025 11:32

Baixa Definitiva
25/06/2025 11:32

Arquivado Definitivamente
25/06/2025 11:32

Expedição de Certidão.
20/05/2025 12:50

Juntada de Petição de ciência
08/05/2025 17:36

Expedição de Ofício.
07/05/2025 14:14

Juntada de Petição de ciência
07/05/2025 00:59

Publicado Intimação em 07/05/2025.
07/05/2025 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Cabo Frio 1ª Vara Criminal da Comarca de Cabo Frio Rua Ministro Gama Filho, S/N, 2º ANDAR, Braga, CABO FRIO - RJ - CEP: 28908-090 DECISÃO Processo: 0813004-96.2024.8.19.0011 Classe: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) AUTORIDADE: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST.

DE SEGURANCA PUBLICA, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FLAGRANTEADO: RENATO LIMA BELMIRO Proceda-se a destruição do material apreendido (index. 145286001), observando-se a norma do parágrafo 3º, do artigo 50, da Lei 11.343/2006.

No que tange ao aparelho de telefone celular, considerando que até a presente data não houve requerimento de restituição do bem, determino a destruição, sendo presumível a ausência de valor econômico.

No mais, cumpra-se a decisão de index. 165642833.

CABO FRIO, 5 de maio de 2025.

CAROLINA VICENTE BISOGNIN Juiz Titular
05/05/2025 18:28

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 18:28

Determinado o arquivamento
05/05/2025 12:23

Conclusos ao Juiz
29/04/2025 12:46

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 15:52

Juntada de petição
02/04/2025 17:17

Expedição de Ofício.
28/03/2025 17:39

Juntada de Petição de ciência
20/03/2025 17:40

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 17:38

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 19:46

Juntada de Petição de ciência
23/01/2025 02:41

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
14/01/2025 12:01

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 12:01

Determinado o arquivamento
13/01/2025 13:49

Conclusos para decisão
23/10/2024 13:49

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 14:29

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 14:19

Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura
11/10/2024 18:57

Juntada de Petição de diligência
10/10/2024 17:53

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 16:34

Expedição de Mandado.
10/10/2024 15:55

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 15:55

Juntada de Alvará de soltura ou ordem de liberação
10/10/2024 15:32

Expedição de Certidão.
10/10/2024 13:29

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 13:29

Relaxado o flagrante
10/10/2024 09:32

Conclusos ao Juiz
10/10/2024 00:08

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 17:16

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 17:15

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 12:09

Recebidos os autos
27/09/2024 12:09

Remetidos os Autos (cumpridos) para 1ª Vara Criminal da Comarca de Cabo Frio
24/09/2024 14:46

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 14:46

Juntada de mandado de prisão
24/09/2024 14:34

Juntada de audiência de custódia/análise de apf
24/09/2024 14:11

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
24/09/2024 14:11

Audiência Custódia realizada para 24/09/2024 13:10 1ª Vara Criminal da Comarca de Cabo Frio.
24/09/2024 14:11

Juntada de Ata da Audiência
23/09/2024 16:25

Audiência Custódia designada para 24/09/2024 13:10 1ª Vara Criminal da Comarca de Cabo Frio.
23/09/2024 16:16

Juntada de petição
23/09/2024 15:13

Audiência Custódia não-realizada para 23/09/2024 13:30 1ª Vara Criminal da Comarca de Cabo Frio.
23/09/2024 15:13

Juntada de Ata da Audiência
23/09/2024 12:52

Juntada de auto de prisão em flagrante
23/09/2024 12:41

Juntada de Petição de petição
22/09/2024 15:49

Audiência Custódia designada para 23/09/2024 13:30 1ª Vara Criminal da Comarca de Cabo Frio.
22/09/2024 12:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Audiência de Custódia da Comarca da Capital
22/09/2024 12:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/09/2024

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros Anexos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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