TJRJ - 0846005-02.2024.8.19.0002

08/09/2025 00:53

Publicado Intimação em 08/09/2025.

08/09/2025 00:50

Publicado Intimação em 08/09/2025.

06/09/2025 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025

06/09/2025 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025

04/09/2025 17:18

Expedição de Outros documentos.

04/09/2025 15:53

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

04/09/2025 15:53

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

04/09/2025 15:53

Expedição de Outros documentos.

04/09/2025 15:53

Expedição de Outros documentos.

04/09/2025 15:52

Expedição de Outros documentos.

04/09/2025 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2025 11:25

Expedição de Certidão.

04/09/2025 11:24

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2025 06:33

Conclusos ao Juiz

20/08/2025 03:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO em 19/08/2025 23:59.

09/08/2025 01:43

Decorrido prazo de DANIEL SANTOS QUEVEDO GUERRA em 08/08/2025 23:59.

09/08/2025 01:43

Decorrido prazo de MARCELO CUNTIN ROCHA em 08/08/2025 23:59.

25/07/2025 00:23

Publicado Intimação em 25/07/2025.

25/07/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025

25/07/2025 00:23

Publicado Intimação em 25/07/2025.

25/07/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025

24/07/2025 17:28

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

23/07/2025 14:30

Expedição de Outros documentos.

23/07/2025 14:30

Expedição de Outros documentos.

23/07/2025 14:29

Expedição de Outros documentos.

23/07/2025 14:29

Expedição de Outros documentos.

23/07/2025 12:59

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2025 15:01

Conclusos ao Juiz

22/07/2025 14:54

Recebidos os autos

22/07/2025 14:54

Juntada de Petição de certidão de distribuição

21/05/2025 09:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL

21/05/2025 09:44

Ato ordinatório praticado

20/05/2025 18:05

Juntada de Petição de contra-razões

20/05/2025 00:55

Decorrido prazo de MARCELO CUNTIN ROCHA em 19/05/2025 23:59.

20/05/2025 00:55

Decorrido prazo de DANIEL SANTOS QUEVEDO GUERRA em 19/05/2025 23:59.

16/05/2025 01:02

Decorrido prazo de MARCELO CUNTIN ROCHA em 15/05/2025 23:59.

16/05/2025 01:02

Decorrido prazo de DANIEL SANTOS QUEVEDO GUERRA em 15/05/2025 23:59.

16/05/2025 00:14

Publicado Decisão em 16/05/2025.

16/05/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025

14/05/2025 15:48

Expedição de Certidão.

14/05/2025 15:48

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

14/05/2025 13:55

Conclusos ao Juiz

14/05/2025 13:49

Ato ordinatório praticado

14/05/2025 09:54

Juntada de Petição de recurso inominado

29/04/2025 00:29

Publicado Sentença em 29/04/2025.

29/04/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025

25/04/2025 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2025 18:04

Expedição de Certidão.

25/04/2025 18:04

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória

24/04/2025 14:30

Conclusos para julgamento

24/04/2025 14:30

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido

24/04/2025 14:30

Juntada de Projeto de sentença

24/04/2025 14:30

Recebidos os autos

16/04/2025 03:07

Decorrido prazo de MARCELO CUNTIN ROCHA em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025 03:07

Decorrido prazo de DANIEL SANTOS QUEVEDO GUERRA em 15/04/2025 23:59.

09/04/2025 01:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO em 08/04/2025 23:59.

09/04/2025 01:21

Decorrido prazo de MARCELO CUNTIN ROCHA em 07/04/2025 23:59.

09/04/2025 01:21

Decorrido prazo de DANIEL SANTOS QUEVEDO GUERRA em 07/04/2025 23:59.

25/03/2025 16:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LUANE PATRICIA DE PAULA MOREIRA

14/03/2025 11:31

Expedição de Outros documentos.

14/03/2025 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2025 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2025 10:10

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2025 00:16

Publicado Despacho em 14/03/2025.

14/03/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025

13/03/2025 02:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SÃO GONÇALO em 12/03/2025 23:59.

12/03/2025 14:31

Conclusos para despacho

12/03/2025 12:40

Juntada de Petição de petição

12/03/2025 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2025 10:28

Expedição de Certidão.

12/03/2025 10:28

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2025 11:28

Conclusos para despacho

26/02/2025 20:19

Juntada de Petição de petição

26/02/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2025 14:52

Expedição de Outros documentos.

26/02/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2025 14:43

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2025 13:30

Conclusos para despacho

26/02/2025 13:25

Ato ordinatório praticado

26/02/2025 11:59

Juntada de Petição de contestação

30/01/2025 01:07

Decorrido prazo de DANIEL SANTOS QUEVEDO GUERRA em 29/01/2025 23:59.

23/01/2025 01:54

Publicado Despacho em 22/01/2025.

23/01/2025 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

13/01/2025 19:32

Juntada de Petição de diligência

08/01/2025 14:32

Expedição de Mandado.

08/01/2025 10:34

Expedição de Certidão.

08/01/2025 10:34

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2025 11:37

Conclusos para despacho

19/12/2024 17:09

Juntada de Petição de petição

09/12/2024 00:05

Publicado Despacho em 09/12/2024.

08/12/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024

05/12/2024 12:47

Expedição de Certidão.

05/12/2024 12:47

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2024 13:41

Conclusos para despacho

04/12/2024 13:41

Expedição de Certidão.

04/12/2024 07:56

Distribuído por sorteio