27/08/2025 13:50

Juntada de petição
19/08/2025 11:20

Expedição de Certidão.
18/08/2025 16:56

Juntada de petição
15/08/2025 17:29

Juntada de petição
24/07/2025 11:05

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 00:55

Publicado Intimação em 22/07/2025.
22/07/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
19/07/2025 20:28

Expedição de Outros documentos.
19/07/2025 20:27

Expedição de Outros documentos.
19/07/2025 20:25

Expedição de Certidão.
19/07/2025 20:23

Expedição de Certidão.
29/06/2025 02:36

Decorrido prazo de ELIANE DA SILVA em 25/06/2025 23:59.
29/06/2025 02:36

Decorrido prazo de FRANCISCA DE PAULA DA SILVA em 25/06/2025 23:59.
29/06/2025 02:36

Decorrido prazo de MARIA CLAUDIA DA SILVA em 25/06/2025 23:59.
29/06/2025 02:36

Decorrido prazo de ROZINEIA DA SILVA ADAMANTINO em 25/06/2025 23:59.
29/06/2025 02:36

Decorrido prazo de ROSANGELA MARIA DA SILVA DE CARVALHO em 25/06/2025 23:59.
09/06/2025 13:24

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 00:03

Publicado Decisão em 02/06/2025.
01/06/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Barra Mansa 1ª Vara de Família da Comarca de Barra Mansa Avenida Argemiro de Paula Coutinho, 2000, Centro, BARRA MANSA - RJ - CEP: 27310-020 Processo: 0804557-97.2025.8.19.0007 Classe: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) Polo Ativo Nome: ELIANE DA SILVA Endereço: Rua Alexandre Polastri, 83, Agua Comprida, Vila Nova, BARRA MANSA - RJ - CEP: 27321-800 Nome: FRANCISCA DE PAULA DA SILVA Endereço: Rua Antônio Graciano da Rocha, 1525, Vila Maria, BARRA MANSA - RJ - CEP: 27313-280 Nome: MARIA CLAUDIA DA SILVA Endereço: Rua Osório Gomes de Brito, casa 06, Água Comprida, BARRA MANSA - RJ - CEP: 27321-580 Nome: ROZINEIA DA SILVA ADAMANTINO Endereço: Rua Beira Rio, 178, casa 01, Saudade, BARRA MANSA - RJ - CEP: 27313-570 Nome: ROSANGELA MARIA DA SILVA DE CARVALHO Endereço: Rua Santa Luzia, 04, apt 101, Vila Nova, BARRA MANSA - RJ - CEP: 27321-070 Polo Passivo Nome: MARIA GENOVEVA DA SILVA Endereço: desconhecido DECISÃO 01.

Defiro os benefícios da gratuidade de justiça às requerentes. 02.

Determino ao INSS que informe se MARIA GENOVEVA DA SILVA, inscrita no CPF sob o nº *59.***.*36-85, falecida em 30/03/2025,deixou dependentes habilitados e se há saldo de aposentadoria/pensão retidos em nome do falecido.

Serve a presente decisão assinada digitalmente como ofício a ser encaminhado pelo cartório do juízo, por e-mail, com aviso de recebimento.

A resposta deverá ser dirigida ao e-mail desta serventia, preferencialmente em formato .pdf, no prazo de 15 dias, sob pena de busca e apreensão.

AUTORIZO, SEM PREJUÍZO, A ENTREGA EM MÃOS PELO INTERESSADO PARA O MAIS CÉLERE CUMPRIMENTO. 03.

Determino ao Banco Itaú que informe o saldo atual e à época do óbito das contas existentes em nome de MARIA GENOVEVA DA SILVA, inscrita no CPF sob o nº *59.***.*36-85, falecida em 30/03/2025.

Serve a presente como ofício e autorizo a remessa em mãos pelo interessado à instituição financeira, que deverá apresentar resposta no prazo de 30 dias a contar do protocolo sob pena de busca e apreensão. 04.

Venha a certidão do distribuidor local, a fim de demonstrar a inexistência de inventário em curso. 05.

Venha print de consulta no site da Receita Federal indicando que a falecida não apresentou declaração de imposto de renda nos 2 últimos exercícios anteriores ao óbito (http://servicos.receita.fazenda.gov.br/servicos/consrest/atual.app/paginas/mobile/restituicaoMobi.aspdeclaração). 06.

Com a vinda das informações requisitadas, ao autor e à PGE.

BARRA MANSA, 29 de maio de 2025.

ANNA CAROLINNE LICASALIO DA COSTA Juiz Titular
29/05/2025 11:48

Expedição de Certidão.
29/05/2025 11:48

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ELIANE DA SILVA - CPF: *65.***.*19-62 (REQUERENTE), FRANCISCA DE PAULA DA SILVA - CPF: *91.***.*37-71 (REQUERENTE), MARIA CLAUDIA DA SILVA - CPF: *72.***.*71-65 (REQUERENTE), ROSANGELA MARIA DA SILVA DE CARVAL
27/05/2025 16:56

Conclusos ao Juiz
27/05/2025 16:55

Expedição de Certidão.
26/05/2025 17:15

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
26/05/2025 16:01

Expedição de Certidão.
25/05/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Barra Mansa 1ª Vara Cível da Comarca de Barra Mansa Avenida Argemiro de Paula Coutinho, 2000, Centro, BARRA MANSA - RJ - CEP: 27310-020 DECISÃO Processo: 0804557-97.2025.8.19.0007 Classe: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) REQUERENTE: ELIANE DA SILVA, FRANCISCA DE PAULA DA SILVA, MARIA CLAUDIA DA SILVA, ROZINEIA DA SILVA ADAMANTINO, ROSANGELA MARIA DA SILVA DE CARVALHO FALECIDO: MARIA GENOVEVA DA SILVA

Vistos.

Procedimento de alvará derivado de sucessão por falecimento.

Declino da competência para a Primeira Vara de Família desta Comarca, que detém competência em matéria de órfãos e sucessões por força da Resolução OE TJRJ 12/2023, vigente a partir de 17 de julho de 2023.

Baixa e redistribuição.

BARRA MANSA, 21 de maio de 2025.

FRANCISCO FERRARO JUNIOR Juiz Titular
22/05/2025 15:29

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 15:29

Declarada incompetência
21/05/2025 16:02

Conclusos ao Juiz
15/05/2025 10:47

Expedição de Certidão.
14/05/2025 11:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2025

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0847211-91.2024.8.19.0021

Patricia Souza Santana

Fundo de Investimento em Direitos Credit...

Advogado: Carlos Eduardo Coimbra Donegatti

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 10/09/2024 07:14

Exibir Processo

Processo nº 0807162-07.2025.8.19.0204

Patrick Fonseca Soares

Vara de Execucao de Penas e Medidas Alte...

Advogado: William Gabriel de Oliveira Alves

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 27/03/2025 15:28

Exibir Processo

Processo nº 0809753-52.2025.8.19.0038

Em Segredo de Justica

Municipio do Estado do Rio de Janeiro

Advogado: Rodolfo Andrade de Carvalho

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 21/02/2025 10:14

Exibir Processo

Processo nº 0802997-37.2025.8.19.0067

Jordane Cabral da Silva

Banco Bradesco SA

Advogado: Aluizio Luiz Amambahy Costa Junior

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 17/04/2025 17:20

Exibir Processo

Processo nº 0837320-72.2025.8.19.0001

Claudia de Lima Souto

Banco Bradesco SA

Advogado: Emanuelle Duarte Silva Viana

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 27/03/2025 19:45

Exibir Processo