29/05/2025 12:02

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 00:44

Publicado Intimação em 26/05/2025.
25/05/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Magé - Regional de Inhomirim Juizado Especial Cível da Regional de Vila Inhomirim Avenida Santos Dumont, S/N, Parque Santana (Vila Inhomirim), MAGÉ - RJ - CEP: 25937-192 DESPACHO Processo: 0801217-72.2024.8.19.0075 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FABRICIO TEIXEIRA BATISTA CARVALHO REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A.

Dê-se baixa e arquivem-se.

MAGÉ, 22 de maio de 2025.

BERNARDO GIRARDI SANGOI Juiz Substituto
22/05/2025 17:24

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 17:24

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 11:18

Conclusos ao Juiz
22/05/2025 11:16

Juntada de acórdão
27/03/2025 01:02

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 26/03/2025 23:59.
26/03/2025 10:42

Juntada de Petição de outros documentos
24/03/2025 00:15

Publicado Decisão em 24/03/2025.
23/03/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
20/03/2025 11:29

Expedição de Certidão.
20/03/2025 11:29

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a FABRICIO TEIXEIRA BATISTA CARVALHO - CPF: *54.***.*47-80 (AUTOR).
18/03/2025 16:08

Conclusos para decisão
13/03/2025 02:07

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 12/03/2025 23:59.
13/03/2025 02:07

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 12/03/2025 23:59.
11/03/2025 20:56

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 15:59

Publicado Despacho em 27/02/2025.
27/02/2025 15:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
25/02/2025 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 18:21

Expedição de Certidão.
25/02/2025 18:21

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2025 16:44

Conclusos para despacho
22/02/2025 16:43

Expedição de Certidão.
17/02/2025 12:05

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 00:21

Publicado Despacho em 13/02/2025.
13/02/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
11/02/2025 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 18:08

Expedição de Certidão.
11/02/2025 18:08

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2025 18:09

Conclusos para despacho
09/02/2025 18:08

Expedição de Certidão.
09/02/2025 18:07

Expedição de Certidão.
27/11/2024 10:22

Juntada de Petição de contra-razões
19/11/2024 12:24

Juntada de Petição de recurso inominado
19/11/2024 00:10

Publicado Intimação em 19/11/2024.
19/11/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024
18/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Magé - Regional de Inhomirim Juizado Especial Cível da Regional de Vila Inhomirim Avenida Santos Dumont, S/N, Parque Santana (Vila Inhomirim), MAGÉ - RJ - CEP: 25937-192 SENTENÇA Processo: 0801217-72.2024.8.19.0075 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FABRICIO TEIXEIRA BATISTA CARVALHO REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A.

Recebo os embargos do index de nº 148766687 dos autos e, no mérito, nego-lhes provimento, uma vez que inexiste na sentença proferida qualquer dos vícios elencados no art. 48 da Lei 9099/95.

Outrossim, ressalto que esta não é a via adequada para parte obter a reforma da sentença proferida.

MAGÉ, 7 de novembro de 2024.

RENATA PALHEIRO MENDES DE ALMEIDA Juiz Titular
07/11/2024 15:11

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 15:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos
31/10/2024 10:12

Juntada de Petição de petição
20/10/2024 00:09

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 18/10/2024 23:59.
14/10/2024 10:51

Conclusos ao Juiz
09/10/2024 07:45

Expedição de Certidão.
09/10/2024 07:45

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/10/2024 00:02

Publicado Intimação em 04/10/2024.
04/10/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
02/10/2024 18:34

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 18:34

Julgado procedente em parte do pedido
02/10/2024 18:34

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
02/10/2024 09:28

Conclusos ao Juiz
02/10/2024 09:28

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
02/10/2024 09:28

Juntada de Projeto de sentença
02/10/2024 09:28

Recebidos os autos
13/09/2024 11:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CATHERINE MARTINS DE SOUZA FRANCO
10/09/2024 16:53

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2024 00:19

Conclusos ao Juiz
06/09/2024 00:19

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 00:19

Recebidos os autos
09/07/2024 08:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CATHERINE MARTINS DE SOUZA FRANCO
09/07/2024 08:22

Audiência Conciliação realizada para 08/07/2024 16:00 Juizado Especial Cível da Regional de Vila Inhomirim.
09/07/2024 08:22

Juntada de Ata da Audiência
08/07/2024 11:23

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 09:00

Juntada de Petição de contestação
05/07/2024 13:07

Juntada de Petição de contestação
04/07/2024 10:28

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 10:12

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 18:14

Juntada de Petição de habilitação nos autos
29/02/2024 23:37

Juntada de Petição de outros documentos
29/02/2024 22:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/02/2024 22:33

Audiência Conciliação designada para 08/07/2024 16:00 Juizado Especial Cível da Regional de Vila Inhomirim.
29/02/2024 22:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/02/2024

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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