05/06/2025 18:04

Arquivado Definitivamente
05/06/2025 18:04

Baixa Definitiva
05/06/2025 18:03

Expedição de Certidão.
13/05/2025 00:24

Publicado Intimação em 13/05/2025.
13/05/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
11/05/2025 16:20

Expedição de Outros documentos.
11/05/2025 16:20

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 16:32

Conclusos ao Juiz
09/05/2025 16:31

Expedição de Certidão.
09/05/2025 16:31

Transitado em Julgado em 09/05/2025
10/04/2025 01:43

Decorrido prazo de SAEL FERNANDES FRAGOSO PAES em 09/04/2025 23:59.
10/04/2025 01:43

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 09/04/2025 23:59.
25/03/2025 00:24

Publicado Intimação em 25/03/2025.
25/03/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
21/03/2025 14:55

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 14:55

Julgado improcedente o pedido
06/03/2025 18:52

Conclusos para julgamento
10/02/2025 17:55

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 00:28

Publicado Intimação em 06/02/2025.
06/02/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
04/02/2025 13:26

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 13:26

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 18:48

Conclusos para despacho
20/01/2025 11:25

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 00:20

Publicado Intimação em 18/12/2024.
18/12/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
16/12/2024 12:33

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 12:32

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 00:19

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 28/11/2024 23:59.
27/11/2024 13:44

Juntada de Petição de contestação
15/11/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
14/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duas Barras Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Duas Barras Rua Modesto de Melo, 10, Centro, DUAS BARRAS - RJ - CEP: 28650-000 Processo: 0800838-05.2024.8.19.0020 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SAEL FERNANDES FRAGOSO PAES RÉU: BANCO DO BRASIL S.A DESPACHO Considerando o princípio da cooperação, estabelecido pelo artigo 6º do CPC, bem como a garantia da razoável duração do processo trazida pelo artigo 4º da mesma norma, que decorre da garantia constitucional que estabelece a celeridade, no que possível, cite-se e intime-se a parte ré para juntada de contestação escrita aos autos, acompanhada de todas as provas que pretenda produzir, no prazo de 10 dias, sob pena de revelia, devendo a parte, na oportunidade, informar, justificadamente, se precisa de prova oral e, ainda, se houver, juntar proposta de acordo.

Por fim, esclareço que, por tratar-se de matéria que versa unicamente sobre questão de Direito a dispensa da audiência de conciliação e, posteriormente, de instrução e julgamento, resultará em grande celeridade, e ainda, que o princípio da informalidade justifica o procedimento que ora adoto, ressalvando que tal dispensa não acarretará qualquer prejuízo às partes, pois atendido o disposto no art 355, I do CPC, aplicável subsidiariamente ao caso (Enunciado 1.1 da Consolidação dos Enunciados Jurídicos Cíveis).

Com a contestação, intime-se a parte autora para manifestação em 05 dias.

DUAS BARRAS, 7 de novembro de 2024.

MARIA DO CARMO ALVIM PADILHA Juiz Titular
11/11/2024 14:52

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 14:41

Expedição de Certidão.
07/11/2024 18:10

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 18:10

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 15:43

Conclusos ao Juiz
07/11/2024 14:05

Expedição de Certidão.
07/11/2024 00:13

Publicado Intimação em 07/11/2024.
07/11/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
05/11/2024 15:09

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 15:09

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 18:16

Conclusos ao Juiz
29/10/2024 18:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/10/2024 18:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2024

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0875750-16.2024.8.19.0038

Hanna Paola Nazario Santos Pereira

39.608.109 Flavio Trindade Pedro

Advogado: Thais Lino de Moura Carneiro

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 07/11/2024 14:25

Exibir Processo

Processo nº 0823670-65.2024.8.19.0203

Juliana Silva Francisco

Aguas do Rio 4 Spe S.A

Advogado: Vanessa da Conceicao Silveira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 17/07/2024 15:46

Exibir Processo

Processo nº 0875757-08.2024.8.19.0038

Marcia de Souza da Rocha Correa

Light Servicos de Eletricidade SA

Advogado: Bruno da Silva de Sousa

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 07/11/2024 14:38

Exibir Processo

Processo nº 0843023-04.2024.8.19.0038

Matheus Alves da Silva Gomes

Aguas do Rio 4 Spe S.A

Advogado: Lauro Vinicius Ramos Rabha

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 20/06/2024 15:35

Exibir Processo

Processo nº 0836823-50.2024.8.19.0209

Em Segredo de Justica

Facebook Servicos Online do Brasil LTDA.

Advogado: Daniella Leonardo Campos

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 21/05/2025 15:07

Exibir Processo