TJRJ - 0937785-60.2023.8.19.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Capital 2 Turma Recursal dos Jui Fazenda Pub.
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/05/2025 11:42
Baixa Definitiva
-
29/05/2025 11:41
Documento
-
27/05/2025 00:05
Publicação
-
26/05/2025 00:00
Intimação
*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- Segunda Turma Recursal Fazendária Av.
Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro - RECURSO INOMINADO 0937785-60.2023.8.19.0001 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outros / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL III JUI ESP FAZENDA PUBLICA Ação: 0937785-60.2023.8.19.0001 Protocolo: 8818/2025.00018094 RECTE: LAUDICEIA BASTOS FRAGA DE LIMA ADVOGADO: CLAUDIO ROBERTO DE FREITAS OAB/RJ-214833 RECORRIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: ALEXANDRE CORREA LEITE DESPACHO: Nada a prover.
Recurso inominado já julgado.
Após o trânsito em julgado, baixem ao Juízo de origem. -
22/05/2025 18:35
Mero expediente
-
19/05/2025 10:11
Conclusão
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08/04/2025 19:30
Confirmada
-
08/04/2025 00:05
Publicação
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31/03/2025 09:00
Não-Provimento
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24/03/2025 00:05
Publicação
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18/03/2025 16:07
Inclusão em pauta
-
12/03/2025 04:36
Conclusão
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21/02/2025 00:05
Publicação
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18/02/2025 18:20
Mero expediente
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18/02/2025 10:53
Conclusão
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18/02/2025 10:50
Distribuição
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18/02/2025 10:49
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/02/2025
Ultima Atualização
29/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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