12/09/2025 09:57

Ato ordinatório praticado
12/09/2025 09:57

Documento
02/09/2025 17:23

Ato ordinatório praticado
01/09/2025 12:29

Documento
28/08/2025 11:51

Juntada de petição
21/08/2025 17:10

Ato ordinatório praticado
20/08/2025 14:28

Juntada de petição
19/08/2025 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 14:55

Julgado procedente o pedido
25/07/2025 14:55

Conclusão
02/06/2025 14:18

Juntada de petição
21/05/2025 00:00

Intimação

Declaro a nulidade da sentença de fls. 215/226, tendo em vista a ausência de intimação da defesa do réu para apresentação de algações finais, conforme informação prestada às fls. 325./r/r/n/nPor conta disso, reconsidero a decisão de fls. 287./r/r/n/nIntime-se a defesa do réu para apresentação de alegações finais no prazo legal.
15/05/2025 10:51

Conclusão
15/05/2025 10:51

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 10:51

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 14:06

Juntada de petição
10/03/2025 11:16

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 14:52

Juntada de petição
29/01/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 16:31

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 17:44

Juntada de petição
19/12/2024 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 12:34

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 13:22

Juntada de petição
07/11/2024 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 17:45

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 15:20

Juntada de petição
04/09/2024 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 15:26

Conclusão
03/09/2024 15:26

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2024 17:11

Conclusão
22/08/2024 17:11

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2024 14:21

Juntada de petição
03/07/2024 04:52

Documento
01/07/2024 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2024 17:25

Conclusão
01/07/2024 17:25

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
01/07/2024 17:25

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 12:16

Juntada de petição
08/06/2024 07:35

Documento
07/06/2024 22:19

Juntada de petição
28/05/2024 21:25

Juntada de petição
24/05/2024 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2024 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2024 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2024 16:53

Julgado procedente o pedido
02/05/2024 16:53

Conclusão
02/05/2024 14:31

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 12:04

Juntada de petição
19/03/2024 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2024 14:28

Juntada de petição
25/01/2024 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2024 12:25

Ato ordinatório praticado
19/11/2023 10:27

Juntada de petição
14/11/2023 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2023 17:19

Juntada de documento
14/09/2023 15:45

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 11:56

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 11:55

Juntada de documento
27/06/2023 16:32

Despacho
23/06/2023 13:44

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2023 13:44

Conclusão
23/06/2023 13:43

Ato ordinatório praticado
30/05/2023 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2023 04:39

Documento
03/05/2023 04:39

Documento
28/04/2023 16:36

Decisão ou Despacho
26/04/2023 14:48

Audiência
17/04/2023 08:04

Juntada de petição
16/04/2023 21:28

Juntada de petição
14/04/2023 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2023 17:37

Documento
14/04/2023 17:37

Juntada de documento
04/04/2023 16:32

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2023 16:32

Conclusão
04/04/2023 16:29

Ato ordinatório praticado
04/04/2023 04:20

Ato ordinatório praticado
04/04/2023 04:20

Documento
02/04/2023 23:47

Juntada de petição
29/03/2023 22:14

Juntada de documento
29/03/2023 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2023 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2023 13:47

Audiência
26/01/2023 14:41

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2023 14:41

Conclusão
23/01/2023 22:53

Juntada de petição
23/01/2023 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2023 13:22

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2023 13:22

Conclusão
03/12/2022 10:21

Juntada de petição
02/12/2022 03:10

Documento
23/11/2022 04:48

Documento
03/11/2022 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2022 18:00

Denúncia
03/10/2022 18:00

Conclusão
03/10/2022 17:24

Ato ordinatório praticado
03/10/2022 17:20

Retificação de Classe Processual
23/08/2022 13:45

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2022

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento • Arquivo

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