07/08/2025 13:24

Arquivado Definitivamente
07/08/2025 13:24

Baixa Definitiva
05/08/2025 01:05

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 04/08/2025 23:59.
26/07/2025 01:56

Decorrido prazo de ANGELA DOS SANTOS TAVARES em 25/07/2025 23:59.
17/07/2025 02:57

Decorrido prazo de ANGELA DOS SANTOS TAVARES em 16/07/2025 23:59.
17/07/2025 02:57

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 16/07/2025 23:59.
11/07/2025 11:52

Expedição de Certidão.
11/07/2025 00:45

Publicado Intimação em 11/07/2025.
11/07/2025 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
10/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0951365-26.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANGELA DOS SANTOS TAVARES RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A 1.

Expeça-se mandado de pagamento em favor da parte autora da quantia depositada em juízo. 2.

Indefiro, por ora, o prosseguimento da execução quanto à obrigação de fazer, em razão da ausência de comprovação pela autora de seu descumprimento. 3.

Nada sendo requerido em 5 dias, dê-se baixa e arquive-se.

RIO DE JANEIRO, data da assinatura digital.

SIMONE DE FREITAS MARREIROS Juiz Titular
09/07/2025 09:44

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 09:44

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 01:04

Publicado Intimação em 09/07/2025.
09/07/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
09/07/2025 01:04

Publicado Intimação em 09/07/2025.
09/07/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
08/07/2025 17:31

Expedido alvará de levantamento
08/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0951365-26.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANGELA DOS SANTOS TAVARES RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Intime-se a parte autora para manifestar, no prazo de cinco dias, se dá quitação total, informando dados bancários (banco, agência e conta corrente/poupança), ou de seu respectivo patrono, para que seja viabilizada a expedição do mandado de pagamento eletrônico, devendo se manifestar por petição.

Em havendo condenação de obrigações de fazer e pagar na sentença, a manifestação quanto à quitação deverá ser expressa, com relação a cada uma delas, valendo o silêncio como quitação.

Caso não dê quitação, deverá a parte autora/exequente apresentar planilha atualizada dos valores a serem atualizados através do sistema de cálculos disponibilizado no sítio do Tribunal de Justiça, sendo que, no caso de haver depósito, a correção e os juros devem incidir somente no saldo remanescente, deduzindo-se os valores do depósito e a diferença devidamente corrigida.

Fica a parte exequente ciente de que os juros e a correção monetária devem ser calculados de acordo com o período determinado na sentença ou acórdão, e que a multa de dez por cento prevista no §1º do artigo 523 do CPC somente é devida a partir do transcurso do prazo de 15 dias após o trânsito em julgado da sentença ou do acórdão.

RIO DE JANEIRO, data da assinatura digital.

SIMONE DE FREITAS MARREIROS Juiz Titular
06/07/2025 21:24

Conclusos ao Juiz
03/07/2025 19:41

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 12:50

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 12:50

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 12:50

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 17:23

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2025 15:45

Conclusos ao Juiz
02/07/2025 15:45

Expedição de Certidão.
01/07/2025 01:29

Decorrido prazo de ANGELA DOS SANTOS TAVARES em 30/06/2025 23:59.
29/06/2025 02:31

Decorrido prazo de ANGELA DOS SANTOS TAVARES em 27/06/2025 23:59.
29/06/2025 02:31

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 27/06/2025 23:59.
23/06/2025 00:11

Publicado Intimação em 23/06/2025.
19/06/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
18/06/2025 00:40

Publicado Intimação em 18/06/2025.
18/06/2025 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
18/06/2025 00:40

Publicado Intimação em 18/06/2025.
18/06/2025 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 15:06

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 15:06

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 15:05

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 14:20

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 01:11

Publicado Intimação em 17/06/2025.
17/06/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: Ato Ordinatório Processo: 0951365-26.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANGELA DOS SANTOS TAVARES RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Cumpra-se o acórdão.

RIO DE JANEIRO, 16 de junho de 2025.

SANDRA MARIA FERRAZ GOULART
16/06/2025 11:30

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 11:30

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 11:30

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 11:28

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 11:24

Transitado em Julgado em 11/06/2025
16/06/2025 11:21

Expedição de Certidão.
13/06/2025 17:47

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 17:47

Ato ordinatório praticado
13/06/2025 17:47

Recebidos os autos
13/06/2025 17:47

Juntada de Petição de certidão de distribuição
15/04/2025 10:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
15/04/2025 10:12

Expedição de Certidão.
14/04/2025 22:28

Juntada de Petição de contra-razões
31/03/2025 00:11

Publicado Intimação em 31/03/2025.
31/03/2025 00:10

Publicado Intimação em 31/03/2025.
30/03/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
30/03/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
27/03/2025 13:56

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 13:56

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 13:11

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 13:11

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
21/03/2025 11:19

Conclusos para decisão
21/03/2025 11:18

Expedição de Certidão.
21/03/2025 01:40

Decorrido prazo de ANGELA DOS SANTOS TAVARES em 20/03/2025 23:59.
21/03/2025 01:40

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 20/03/2025 23:59.
20/03/2025 19:25

Expedição de Certidão.
20/03/2025 19:24

Juntada de Petição de recurso inominado
06/03/2025 00:11

Publicado Intimação em 06/03/2025.
28/02/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
26/02/2025 12:17

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 12:17

Embargos de Declaração Acolhidos
25/02/2025 14:50

Conclusos para julgamento
24/02/2025 19:05

Juntada de Petição de contra-razões
24/02/2025 18:51

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 00:16

Publicado Intimação em 21/02/2025.
21/02/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
19/02/2025 10:45

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 10:45

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 01:35

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 12/02/2025 23:59.
06/02/2025 19:17

Conclusos para despacho
06/02/2025 19:17

Expedição de Certidão.
05/02/2025 21:40

Expedição de Certidão.
05/02/2025 21:40

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/01/2025 15:47

Expedição de Certidão.
29/01/2025 15:47

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 15:46

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
27/01/2025 02:16

Conclusos para julgamento
27/01/2025 02:16

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
27/01/2025 02:16

Juntada de Projeto de sentença
27/01/2025 02:16

Recebidos os autos
24/01/2025 14:09

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 11:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LETICIA EMERICH LIRA
21/01/2025 11:42

Audiência Conciliação realizada para 21/01/2025 11:30 3º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
21/01/2025 11:42

Juntada de Ata da Audiência
20/01/2025 22:40

Juntada de Petição de petição
16/01/2025 16:43

Juntada de Petição de contestação
29/11/2024 00:19

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 em 28/11/2024 23:59.
27/11/2024 00:27

Decorrido prazo de ANGELA DOS SANTOS TAVARES em 26/11/2024 23:59.
13/11/2024 00:14

Publicado Intimação em 13/11/2024.
13/11/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
13/11/2024 00:13

Publicado Intimação em 13/11/2024.
13/11/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
11/11/2024 12:24

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 12:24

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 12:24

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 11:04

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 11:04

Não Concedida a Antecipação de tutela
11/11/2024 09:58

Conclusos para decisão
10/11/2024 12:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/11/2024 12:54

Audiência Conciliação designada para 21/01/2025 11:30 3º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
10/11/2024 12:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2024

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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