STJ - 0294641-71.2012.8.19.0001

12/06/2017 11:09

Transitado em Julgado em 09/06/2017

26/04/2017 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/04/2017 Petição Nº 31673/2017 - AgInt

25/04/2017 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/04/2017 16:28

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Petição Nº 31673/2017 - AgInt no AREsp 1001503/RJ - Prevista para 26/04/2017

24/04/2017 19:16

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

18/04/2017 15:25

Não conhecido o recurso de GUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO - GM-RIO,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº 31673/2017 - AgInt no AREsp 1001503

04/04/2017 05:12

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/04/2017

03/04/2017 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

03/04/2017 17:42

Incluído em pauta para 18/04/2017 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA Petição Nº 31673/2017 - AgInt no AREsp 1001503/RJ

21/03/2017 18:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

21/03/2017 18:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

17/03/2017 14:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão do agravo interno, nos termos do art. 21 - E, § 2.º, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça

13/03/2017 12:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento ao NARER

13/03/2017 12:23

Decorrido prazo de ROBSON DIAS DE OLIVEIRA em 08/03/2017 para impugnação

10/02/2017 06:22

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 10/02/2017

09/02/2017 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

08/02/2017 16:40

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt. Publicação prevista para 10/02/2017)

08/02/2017 16:39

Juntada de Petição de agravo interno nº 31673/2017

07/02/2017 15:49

Ato ordinatório praticado (Petição 31673/2017 (AGRAVO INTERNO) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

07/02/2017 15:46

Protocolizada Petição 31673/2017 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 07/02/2017

25/11/2016 05:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/11/2016

24/11/2016 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/11/2016 16:26

Não conhecido o recurso de GUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO - GM-RIO (Ante o exposto, com base no art. 21-E, inciso V, c.c. o art. 253, parágrafo único, inciso I, ambos do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, NÃO CONHEÇO do agravo em recur

22/11/2016 16:46

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

13/10/2016 13:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

13/10/2016 12:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

11/10/2016 13:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJRJ - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO