23/06/2025 12:02

Arquivado Definitivamente
23/06/2025 12:02

Baixa Definitiva
23/06/2025 12:02

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
23/06/2025 12:02

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
23/06/2025 12:02

Expedição de Certidão.
11/06/2025 00:57

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 00:57

Transitado em Julgado em 11/06/2025
11/06/2025 00:57

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO FELIZARDO SANTOS DE MESQUITA LTDA em 10/06/2025 23:59.
29/05/2025 05:29

Decorrido prazo de VALQUIRIA AVELAR DOS SANTOS em 28/05/2025 23:59.
27/05/2025 00:20

Publicado Intimação em 27/05/2025.
27/05/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 SENTENÇA Processo:0801368-75.2025.8.19.0213 - Distribuído em05/02/2025 19:20:54 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Indenização por Dano Material] AUTOR: CENTRO DE ENSINO FELIZARDO SANTOS DE MESQUITA LTDA RÉU: VALQUIRIA AVELAR DOS SANTOS HOMOLOGO, por sentença, o acordo realizado pelas partes (id.194465719), para que produza os seus efeitos legais, face a sua regularidade formal, e JULGO EXTINTO o processo, na forma do artigo 487, III, b, do CPC.

Expeça-se MP-OTB, se for o caso.

Dispensada a intimação das partes, nos termos do Enunciado nº 5.1.4 do Aviso nº 23/2008.

Ficam as partes cientes de que o cumprimento definitivo da sentença, caso o acordo não seja adimplido, far-se-á a requerimento do exequente, o qual deve constar nome completo, número de inscrição do CPF ou do CNPJ do executado, termo inicial e final dos juros e da correção monetária, valor atualizado e indicação de bens passíveis à penhora, sempre que possível.

Com a juntada do requerimento devidamente instruído e regular, certifique-se e venham conclusos.

Sem custas e honorários.

Nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se.

MESQUITA, 22 de maio de 2025.

ANGELICA DOS SANTOS COSTA Juiz Titular
23/05/2025 14:53

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 14:53

Homologada a Transação
22/05/2025 11:07

Conclusos ao Juiz
22/05/2025 10:50

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 13:55

Juntada de Petição de diligência
24/04/2025 14:40

Expedição de Mandado.
24/03/2025 09:55

Juntada de Petição de informação
18/03/2025 10:00

Juntada de Petição de informação
17/02/2025 14:54

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 13:19

Expedição de Informações.
12/02/2025 01:19

Publicado Intimação em 11/02/2025.
12/02/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
07/02/2025 10:31

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 10:31

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 10:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/02/2025 10:29

Expedição de Informações.
05/02/2025 19:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/02/2025 19:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2025

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

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